Execução Fiscal 0004705-54.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

DIEGO MELO FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2024, 15:56

Documento (Certidão)

25/04/2024, 15:56

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 15:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2024, 16:11

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 16:18

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 11:36

Documento (Certidão)

20/09/2023, 11:36

Documento (Certidão)

01/09/2023, 09:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 12:36

Outras Decisões

15/05/2023, 12:36

Todas as movimentações(68)

Definitivo

25/04/2024, 15:56

Documento (Certidão)

25/04/2024, 15:56

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 15:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 01:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2024, 16:11

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 16:18

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 11:36

Documento (Certidão)

20/09/2023, 11:36

Documento (Certidão)

01/09/2023, 09:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 12:36

Outras Decisões

15/05/2023, 12:36

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:13

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 09:04

Publicação

17/03/2023, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004705-54.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIRO RESTAURANTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE MOREIRA FERNANDES DE MELO LIRO RESTAURANTE LTDA DIEGO MELO FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004705-54.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIRO RESTAURANTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE MOREIRA FERNANDES DE MELO LIRO RESTAURANTE LTDA DIEGO MELO FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004705-54.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIRO RESTAURANTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE MOREIRA FERNANDES DE MELO LIRO RESTAURANTE LTDA DIEGO MELO FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 13:56

Documento (Certidão)

15/03/2023, 13:55

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 13:55

Ato ordinatório

09/01/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 13:42

Ato ordinatório

05/10/2022, 13:42

deferimento

05/10/2022, 13:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/05/2018, 15:02

Outras Decisões

04/05/2018, 15:02

Conclusão (para decisão)

04/05/2018, 15:02

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 14:37

Recebimento

30/04/2018, 14:58

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 08:17

Intimação

12/04/2018, 15:21

Recebimento

12/04/2018, 15:21

Ato ordinatório

12/04/2018, 15:21

Citação

20/02/2018, 18:17

Citação

19/02/2018, 15:52

Citação

14/02/2018, 15:31

Citação

14/02/2018, 15:30

Citação

01/02/2018, 16:45

Ato ordinatório

01/02/2018, 16:44

deferimento

18/09/2017, 13:07

Citação

18/09/2017, 13:07

Citação

05/05/2017, 12:25

Citação

17/03/2017, 14:59

Citação

17/03/2017, 14:59

Outras Decisões

17/03/2017, 14:59

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 18:14

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 13:22

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 17:38

Recebimento

12/09/2016, 17:40

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 09:42

Intimação

25/08/2016, 10:57

Citação

25/08/2016, 10:57

Citação

31/05/2016, 14:24

Citação

31/05/2016, 14:24

Citação

31/05/2016, 14:24

Mero expediente

27/05/2016, 12:21

Conclusão (para despacho)

24/05/2016, 14:14

Recebimento

28/04/2016, 12:03

Remessa (outros motivos)

27/04/2016, 16:20

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2016, 11:09