Execução Fiscal 0004553-55.2006.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FLAVIANO HENRIQUE RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

28/03/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:21

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:06

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2025, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2025, 12:47

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 13:32

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 12:56

Mero expediente

02/12/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 17:50

Trânsito em julgado

02/12/2024, 17:50

Documento (Certidão)

02/12/2024, 17:50

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 17:49

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:12

Todas as movimentações(209)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

28/03/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:21

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:06

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Documentos

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2025, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2025, 12:47

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 13:32

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 12:56

Mero expediente

02/12/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 17:50

Trânsito em julgado

02/12/2024, 17:50

Documento (Certidão)

02/12/2024, 17:50

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 17:49

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FLAVIANO HENRIQUE RODRIGUES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004553-55.2006.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FLAVIANO HENRIQUE RODRIGUES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004553-55.2006.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/09/2024, 00:00

Confirmada

09/09/2024, 18:24

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:24

Expedida/certificada

09/09/2024, 10:24

Expedida/certificada

09/09/2024, 10:24

Expedida/certificada

06/09/2024, 14:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 21:22

Confirmada

04/09/2024, 06:23

Mero expediente

31/08/2024, 09:50

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 14:41

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:07

Provisório

17/03/2024, 08:05

Desarquivamento

17/03/2024, 08:05

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:28

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Mero expediente

18/04/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 07:41

Publicação

17/03/2023, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004553-55.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:FLAVIANO HENRIQUE RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIANO HENRIQUE RODRIGUES FLAVIANO HENRIQUE RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004553-55.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:FLAVIANO HENRIQUE RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIANO HENRIQUE RODRIGUES FLAVIANO HENRIQUE RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 13:52

Documento (Certidão)

15/03/2023, 13:52

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 13:51

Ato ordinatório

09/01/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 13:42

Ato ordinatório

05/10/2022, 13:42

deferimento

05/10/2022, 13:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/05/2018, 10:35

Mero expediente

02/05/2018, 10:35

Conclusão (para despacho)

23/04/2018, 14:27

Documento (Outros documentos)

21/03/2018, 16:35

Recebimento

27/02/2018, 18:24

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 09:03

Intimação

31/01/2018, 14:47

Documento (Outros documentos)

31/01/2018, 14:47

Ato ordinatório

31/01/2018, 14:47

deferimento

26/10/2017, 10:44

Outras Decisões

26/10/2017, 10:44

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 16:45

Documento (Outros documentos)

21/08/2017, 16:13

Recebimento

24/07/2017, 16:45

Entrega em carga/vista

10/07/2017, 09:45

Intimação

03/07/2017, 13:40

Ato ordinatório

03/07/2017, 13:40

Mero expediente

30/06/2017, 09:38

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 14:15

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 13:31

deferimento

14/03/2017, 14:49

Outras Decisões

14/03/2017, 14:49

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 14:50

Recebimento

29/11/2016, 17:56

Entrega em carga/vista

21/11/2016, 08:20

Em Secretaria

21/11/2016, 08:20

Intimação

18/11/2016, 10:28

Mero expediente

18/11/2016, 10:28

Conclusão (para despacho)

07/10/2016, 18:33

Documento (Outros documentos)

23/09/2016, 16:57

Recebimento

16/08/2016, 12:48

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 09:11

Em Secretaria

08/08/2016, 09:10

Intimação

03/08/2016, 11:28

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 11:28

Ato ordinatório

03/08/2016, 11:28

deferimento

17/06/2016, 10:56

Mero expediente

17/06/2016, 10:56

Conclusão (para despacho)

24/05/2016, 15:05

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 14:47

Recebimento

04/02/2016, 12:44

Entrega em carga/vista

20/01/2016, 10:27

Intimação

19/01/2016, 17:23

Documento (Outros documentos)

19/01/2016, 17:23

Ato ordinatório

17/12/2015, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2015, 09:53

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2015, 09:53

Mero expediente

09/11/2015, 09:53

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 14:33

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 16:26

Recebimento

15/05/2015, 15:05

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 10:08

Intimação

28/04/2015, 08:43

Recebimento

28/04/2015, 08:43

Ato ordinatório

28/04/2015, 08:43

Intimação

19/02/2015, 10:56

Intimação

14/08/2014, 17:01

Intimação

31/07/2014, 14:11

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

12/09/2013, 10:38

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 18:34

Documento (Outros documentos)

09/09/2013, 18:28

Documento (Outros documentos)

27/08/2013, 17:07

Documento (Outros documentos)

08/08/2013, 14:35

Documento (Outros documentos)

26/07/2013, 17:16

Recebimento

25/07/2013, 12:25

Entrega em carga/vista

10/07/2013, 08:58

Intimação

04/07/2013, 13:49

Mero expediente

04/07/2013, 13:49

Conclusão (para despacho)

27/06/2013, 16:54

Recebimento

29/04/2013, 13:21

Entrega em carga/vista

17/04/2013, 07:47

Em Secretaria

17/04/2013, 07:46

Intimação

12/04/2013, 10:32

Recebimento

12/04/2013, 10:32

Ato ordinatório

10/01/2013, 13:14

deferimento

20/09/2012, 16:43

Mero expediente

20/09/2012, 16:43

Conclusão (para despacho)

06/09/2012, 17:32

Documento (Outros documentos)

02/07/2012, 13:13

Recebimento

28/06/2012, 11:14

Entrega em carga/vista

20/06/2012, 08:21

Em Secretaria

20/06/2012, 08:20

Intimação

18/06/2012, 17:46

Mero expediente

18/06/2012, 17:46

Conclusão (para despacho)

13/06/2012, 15:51

Recebimento

03/03/2012, 09:46

Recebimento

03/03/2012, 09:46

Recebimento

10/11/2011, 09:30

Entrega em carga/vista

26/10/2011, 08:02

Em Secretaria

26/10/2011, 08:00

Intimação

24/10/2011, 14:45

Mero expediente

24/10/2011, 14:44

Conclusão (para despacho)

20/10/2011, 18:18

Recebimento

26/08/2011, 15:08

Recebimento

27/07/2011, 17:14

Entrega em carga/vista

13/07/2011, 08:42

Intimação

30/06/2011, 17:23

Mero expediente

30/06/2011, 17:23

Conclusão (para despacho)

13/06/2011, 18:47

Recebimento

26/04/2011, 14:02

Recebimento

26/04/2011, 14:02

Recebimento

01/04/2011, 17:49

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 14:48

Em Secretaria

10/03/2011, 18:36

Intimação

13/12/2010, 13:55

Mero expediente

13/12/2010, 13:55

Conclusão (para despacho)

18/11/2010, 18:39

Recebimento

24/09/2010, 17:33

Recebimento

16/08/2010, 12:45

Entrega em carga/vista

19/07/2010, 14:15

Em Secretaria

19/07/2010, 14:15

Intimação

11/05/2010, 14:40

Recebimento

11/05/2010, 14:40

Recebimento

11/05/2010, 14:39

Recebimento

05/03/2010, 13:19

deferimento

14/12/2009, 13:51

Mero expediente

01/10/2009, 15:13

Conclusão (para despacho)

28/09/2009, 17:44

Recebimento

15/06/2009, 17:10

Recebimento

19/05/2009, 17:43

Entrega em carga/vista

12/05/2009, 11:57

Em Secretaria

12/05/2009, 11:57

Intimação

23/04/2009, 16:54

Recebimento

23/04/2009, 16:53

Recebimento

20/02/2009, 16:20

Ato ordinatório

20/02/2009, 16:20

deferimento

02/02/2009, 09:53

Mero expediente

16/12/2008, 08:33

Conclusão (para despacho)

03/12/2008, 16:37

Recebimento

13/10/2008, 16:04

Recebimento

07/08/2008, 17:16

Entrega em carga/vista

24/06/2008, 12:23

Em Secretaria

24/06/2008, 12:22

Intimação

09/06/2008, 13:40

Recebimento

09/06/2008, 13:40

Citação

25/04/2008, 16:56

Citação

18/04/2008, 16:54

Citação

18/04/2008, 16:53

Citação

12/02/2008, 14:35

Citação

30/11/2007, 15:10

Mero expediente

30/11/2007, 15:09

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 18:57

Recebimento

20/09/2007, 14:05

Recebimento

18/09/2007, 16:30

Entrega em carga/vista

23/08/2007, 17:01

Em Secretaria

23/08/2007, 16:49

Intimação

17/07/2007, 11:54

Intimação

17/07/2007, 11:49

Recebimento

17/07/2007, 11:49

Citação

14/05/2007, 15:56

Citação

23/03/2007, 13:29

Citação

22/11/2006, 17:09

Citação

22/11/2006, 17:09

Mero expediente

11/10/2006, 16:47

Conclusão (para despacho)

29/09/2006, 18:00

Recebimento

31/07/2006, 18:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2006, 17:26

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/2006, 11:06