Embargos à Execução Fiscal 0005927-36.2011.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

SUPERMERCADO VENEZA LTDA - FALIDO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARCELINO LUIZ FONSECA BAZAGA

OAB/MG 061963·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:25

Baixa Definitiva

26/06/2025, 18:34

Documento (Certidão)

25/06/2025, 16:21

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:05

Publicação

11/06/2025, 18:37

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005927-36.2011.4.01.3802/MG EMBARGANTE: SUPERMERCADO VENEZA LTDA - FALIDO ADVOGADO(A): MARCELINO LUIZ FONSECA BAZAGA (OAB MG061963) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Trasladem-se cópias do acórdão sob evento 12/doc. 01, da certidão de trânsito em julgado sob evento 23 e do presente ao processo principal. II – Após, nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. III – Intimem-se. Uberaba (MG), 06 de maio de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:48

Mero expediente

06/05/2025, 16:25

Mudança de Parte

06/05/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 15:27

Recebimento

05/04/2025, 11:03

Ato ordinatório

03/04/2025, 12:06

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:25

Baixa Definitiva

26/06/2025, 18:34

Documento (Certidão)

25/06/2025, 16:21

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:05

Publicação

11/06/2025, 18:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005927-36.2011.4.01.3802/MG EMBARGANTE: SUPERMERCADO VENEZA LTDA - FALIDO ADVOGADO(A): MARCELINO LUIZ FONSECA BAZAGA (OAB MG061963) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Trasladem-se cópias do acórdão sob evento 12/doc. 01, da certidão de trânsito em julgado sob evento 23 e do presente ao processo principal. II – Após, nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. III – Intimem-se. Uberaba (MG), 06 de maio de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:48

Mero expediente

06/05/2025, 16:25

Mudança de Parte

06/05/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 15:27

Recebimento

05/04/2025, 11:03

Ato ordinatório

03/04/2025, 12:06

Ato ordinatório

09/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2013, 09:46

Desapensamento

19/11/2013, 09:45

Recebimento

04/11/2013, 17:29

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 09:21

Intimação

17/10/2013, 14:27

Ato ordinatório

17/10/2013, 14:27

Recebimento

17/10/2013, 09:14

Recebimento

16/10/2013, 18:47

Entrega em carga/vista

10/10/2013, 15:02

Publicação

08/10/2013, 09:14

Intimação

04/10/2013, 16:22

Intimação

04/10/2013, 09:10

Mero expediente

03/10/2013, 18:51

Conclusão (para despacho)

02/10/2013, 15:36

Petição (Contra-razões)

26/07/2013, 10:02

Recebimento

25/07/2013, 09:26

Recebimento

24/07/2013, 14:25

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 09:25

Intimação

14/06/2013, 12:29

Petição (Apelação)

14/06/2013, 12:29

Recebimento

14/06/2013, 12:28

Recebimento

13/06/2013, 10:27

Recebimento

12/06/2013, 17:35

Entrega em carga/vista

04/06/2013, 14:58

Publicação

04/06/2013, 08:21

Intimação

31/05/2013, 16:52

Intimação

07/05/2013, 18:37

Intimação

07/05/2013, 18:36

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

07/05/2013, 13:12

Conclusão (para decisão)

07/05/2013, 13:12

Petição (Embargos de declaração)

29/04/2013, 18:20

Recebimento

29/04/2013, 13:41

Recebimento

26/04/2013, 16:44

Entrega em carga/vista

22/04/2013, 15:43

Publicação

19/04/2013, 13:23

Intimação

17/04/2013, 16:03

Intimação

09/04/2013, 13:35

Intimação

09/04/2013, 13:35

Improcedência

03/04/2013, 14:02

Conclusão (para julgamento)

15/03/2013, 10:53

Recebimento

13/12/2012, 17:45

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 10:59

Intimação

05/12/2012, 08:08

Ato ordinatório

05/12/2012, 08:08

Recebimento

05/12/2012, 08:08

Recebimento

03/12/2012, 16:39

Entrega em carga/vista

29/11/2012, 15:28

Publicação

29/11/2012, 11:10

Intimação

27/11/2012, 12:02

Intimação

23/11/2012, 14:05

Mero expediente

23/11/2012, 13:24

Conclusão (para despacho)

05/10/2012, 15:30

Recebimento

27/07/2012, 18:39

Recebimento

27/07/2012, 18:39

Recebimento

24/07/2012, 15:31

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 10:31

Intimação

29/05/2012, 11:43

Mero expediente

25/05/2012, 08:03

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 18:39

Mero expediente

23/05/2012, 16:40

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 15:38

Recebimento

22/05/2012, 10:37

Recebimento

22/05/2012, 10:37

Recebimento

21/05/2012, 15:50

Entrega em carga/vista

15/05/2012, 16:39

Publicação

15/05/2012, 12:55

Intimação

11/05/2012, 08:58

Intimação

23/04/2012, 16:34

Mero expediente

23/04/2012, 16:34

Conclusão (para despacho)

17/04/2012, 14:29

Ato ordinatório

17/04/2012, 14:11

Ato ordinatório

23/03/2012, 18:50

Recebimento

23/03/2012, 18:50

Recebimento

21/03/2012, 10:33

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 10:10

Intimação

05/03/2012, 16:13

Mero expediente

05/03/2012, 16:13

Conclusão (para despacho)

01/03/2012, 18:48

Apensamento

01/03/2012, 12:44

Remessa (outros motivos)

23/09/2011, 18:02

Protocolo de Petição

23/09/2011, 18:02

Distribuição (dependência)

23/09/2011, 16:18