Execução Fiscal 0011933-21.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ERONETE EDLAINE ROZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR FAGUNDES COELHO

OAB/MG 153884·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/03/2026, 00:40

Trânsito em julgado

07/03/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 13:48

Publicação

16/12/2025, 03:17

Confirmada

15/12/2025, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0011933-21.2018.4.01.3800/MG EXECUTADO: ERONETE EDLAINE ROZA ADVOGADO(A): VICTOR FAGUNDES COELHO (OAB MG153884) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 485, IV e 803, I, ambos do CPC/2015.

15/12/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

12/12/2025, 15:53

Conclusão (para julgamento)

27/11/2025, 16:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 01:08

Publicação

09/07/2025, 15:25

Publicação

09/07/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 14:56

Todas as movimentações(79)

Conclusão (para despacho)

14/03/2026, 00:40

Trânsito em julgado

07/03/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 13:48

Publicação

16/12/2025, 03:17

Documentos

•15/12/2025, 00:00

Confirmada

15/12/2025, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0011933-21.2018.4.01.3800/MG EXECUTADO: ERONETE EDLAINE ROZA ADVOGADO(A): VICTOR FAGUNDES COELHO (OAB MG153884) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 485, IV e 803, I, ambos do CPC/2015.

15/12/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

12/12/2025, 15:53

Conclusão (para julgamento)

27/11/2025, 16:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 01:08

Publicação

09/07/2025, 15:25

Publicação

09/07/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 14:56

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:03

Publicação

11/06/2025, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011933-21.2018.4.01.3800/MG RELATOR: GIOVANNY MORGAN EXECUTADO: ERONETE EDLAINE ROZA ADVOGADO(A): VICTOR FAGUNDES COELHO (OAB MG153884) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 05/12/2024 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Confirmada

20/05/2025, 14:05

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:50

Expedida/certificada

20/05/2025, 12:21

Documento (Certidão)

19/05/2025, 14:57

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 10:51

Ato ordinatório

10/12/2024, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 10:48

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 19:49

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:58

Mandado

22/09/2023, 15:02

Mandado

14/09/2023, 15:25

Mandado

13/09/2023, 18:36

Mandado

13/09/2023, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2023, 17:07

Documento (Certidão)

08/03/2023, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2022, 11:25

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 11:46

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:38

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 19:10

Publicação

09/11/2021, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011933-21.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ERONETE EDLAINE ROZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERONETE EDLAINE ROZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2021, 03:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2021, 03:29

Documento (Certidão)

06/11/2021, 03:29

Ato ordinatório

23/07/2021, 17:14

Documento (Outros documentos)

12/04/2021, 18:14

Recebimento

12/04/2021, 18:14

Recebimento

15/03/2021, 14:25

Entrega em carga/vista

04/03/2021, 13:35

Intimação

10/07/2020, 11:55

Ato ordinatório

10/07/2020, 11:55

Citação

22/01/2020, 16:30

Ato ordinatório

20/11/2019, 14:21

Citação

16/10/2019, 17:08

Citação

27/05/2019, 13:30

Recebimento

27/05/2019, 13:30

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 10:17

Recebimento

27/05/2019, 10:17

Recebimento

17/05/2019, 16:02

Entrega em carga/vista

09/05/2019, 16:37

Recebimento

09/05/2019, 16:37

Intimação

11/04/2019, 10:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2019, 10:58

Recebimento

11/04/2019, 10:58

Mandado

15/03/2019, 12:02

Recebimento

15/03/2019, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2019, 17:17

Mandado

26/09/2018, 11:00

Mero expediente

26/09/2018, 11:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2018, 08:45

Documento (Outros documentos)

02/05/2018, 14:20

Recebimento

02/05/2018, 14:20

Recebimento

17/04/2018, 12:52

Remessa (outros motivos)

13/04/2018, 14:56

Protocolo de Petição

13/04/2018, 14:56

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2018, 14:58

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00