Execução Fiscal 0006708-26.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Uberlandia

Partes do Processo

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/10/2023, 13:02

Documento (Certidão)

16/10/2023, 13:02

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2023, 14:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2023, 14:16

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:10

Publicação

17/03/2023, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006708-26.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(101)

Definitivo

16/10/2023, 13:02

Documento (Certidão)

16/10/2023, 13:02

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 16:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2023, 14:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2023, 14:16

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:10

Publicação

17/03/2023, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006708-26.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 14:10

Documento (Certidão)

15/03/2023, 14:10

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 14:10

Recebimento

11/12/2012, 17:30

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 12:04

Em Secretaria

30/11/2012, 12:03

Intimação

19/10/2012, 18:50

Outras Decisões

19/10/2012, 18:50

Conclusão (para decisão)

18/10/2012, 18:50

Recebimento

10/10/2012, 14:25

Recebimento

02/10/2012, 17:34

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 07:31

Em Secretaria

21/09/2012, 07:31

Intimação

29/08/2012, 17:32

Citação

29/08/2012, 17:30

Citação

01/08/2012, 13:56

Citação

01/08/2012, 13:56

Recebimento

02/05/2012, 11:01

Requisição de Informações

23/03/2012, 16:01

Mero expediente

23/03/2012, 16:01

Conclusão (para despacho)

22/03/2012, 16:00

Recebimento

14/02/2012, 18:19

Recebimento

08/02/2012, 15:20

Requisição de Informações

27/01/2012, 15:17

Outras Decisões

27/01/2012, 15:15

Conclusão (para decisão)

26/01/2012, 15:15

Recebimento

27/10/2011, 16:45

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:18

Em Secretaria

21/10/2011, 08:18

Intimação

20/09/2011, 16:06

Citação

20/09/2011, 16:06

Citação

01/09/2011, 15:25

Citação

01/09/2011, 15:25

Citação

29/08/2011, 13:38

Mero expediente

26/08/2011, 13:38

Conclusão (para despacho)

25/08/2011, 13:38

Recebimento

02/06/2011, 18:02

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 09:53

Em Secretaria

20/05/2011, 09:53

Intimação

17/03/2011, 13:17

Citação

16/03/2011, 13:16

Citação

03/03/2011, 15:02

Citação

03/03/2011, 15:02

Citação

18/02/2011, 18:30

Citação

18/02/2011, 18:30

Mero expediente

18/02/2011, 18:30

Conclusão (para despacho)

17/02/2011, 18:29

Recebimento

26/01/2011, 18:25

Entrega em carga/vista

21/01/2011, 12:31

Em Secretaria

21/01/2011, 12:31

Intimação

16/12/2010, 10:11

Citação

16/12/2010, 10:11

Citação

29/11/2010, 13:03

Citação

12/11/2010, 18:45

Citação

12/11/2010, 18:45

Mero expediente

12/11/2010, 18:44

Conclusão (para despacho)

11/11/2010, 18:44

Recebimento

26/10/2010, 13:32

Expedida/Certificada

10/08/2010, 12:51

Requisição de Informações

23/07/2010, 17:14

Mero expediente

23/07/2010, 17:14

Conclusão (para despacho)

22/07/2010, 17:14

Recebimento

08/07/2010, 18:15

Recebimento

23/06/2010, 13:52

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 07:39

Em Secretaria

11/06/2010, 07:39

Intimação

12/05/2010, 13:37

Citação

11/05/2010, 13:36

Citação

05/04/2010, 12:54

Citação

05/04/2010, 12:54

Citação

11/03/2010, 17:20

Mero expediente

11/03/2010, 17:19

Conclusão (para despacho)

10/03/2010, 17:19

Recebimento

25/02/2010, 17:52

Entrega em carga/vista

12/02/2010, 07:55

Em Secretaria

12/02/2010, 07:55

Intimação

01/12/2009, 14:30

Citação

01/12/2009, 14:30

Citação

16/11/2009, 16:23

Citação

09/10/2009, 18:58

Mero expediente

09/10/2009, 18:58

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 18:57

Recebimento

05/10/2009, 19:11

Recebimento

24/09/2009, 18:58

Remessa (outros motivos)

24/09/2009, 17:28

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2009, 11:48