Execução Fiscal 0002033-93.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002033-93.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

07/02/2024, 19:21

Documento (Certidão)

07/02/2024, 16:47

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 09:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2023, 14:17

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:44

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:56

Publicação

17/03/2023, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002033-93.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ EUSTAQUIO PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ EUSTAQUIO PIMENTA LUIZ EUSTAQUIO PIMENTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002033-93.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ EUSTAQUIO PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ EUSTAQUIO PIMENTA LUIZ EUSTAQUIO PIMENTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00