Execução Fiscal 0003571-33.1995.4.01.3801 - TRF6

Definitivo

20/04/2024, 01:04

Documento (Certidão)

20/04/2024, 00:28

Publicação

05/04/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: MEIAS PEIXINHO LTDA - EPP e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe. A consulta dos autos pode ser efetuada no endereço "https://pje1g.trf6.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003571-33.1995.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 22:32

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 10:53

Documento (Certidão)

26/03/2024, 06:33

Expedida/Certificada

26/03/2024, 06:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2024, 06:33

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 18:39

Documento (Certidão)

02/02/2024, 18:04

Mero expediente

02/02/2024, 18:04

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 13:34

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 13:55

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 09:29

Ato ordinatório

31/07/2023, 09:14

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Publicação

17/03/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003571-33.1995.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MEIAS PEIXINHO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO PAULO AOUILA VILMA DO CARMO PIMENTEL AOUILA MEIAS PEIXINHO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003571-33.1995.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MEIAS PEIXINHO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO PAULO AOUILA VILMA DO CARMO PIMENTEL AOUILA MEIAS PEIXINHO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003571-33.1995.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MEIAS PEIXINHO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO PAULO AOUILA VILMA DO CARMO PIMENTEL AOUILA MEIAS PEIXINHO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 14:35

Documento (Certidão)

15/03/2023, 14:31

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 14:31

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:07

Recebimento

10/01/2023, 18:07

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 13:09

Mero expediente

07/10/2022, 13:09

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 13:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

26/09/2016, 08:29

Por decisão judicial

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

12/09/2008, 13:57

Por decisão judicial

07/11/2000, 17:55

Ato ordinatório

07/11/2000, 17:55

Recebimento

06/10/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

29/09/2000, 08:32

Intimação

21/09/2000, 18:00

Mero expediente

21/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2000, 16:37

Recebimento

13/09/2000, 16:25

Recebimento

12/09/2000, 15:16

Recebimento

11/09/2000, 17:45

Entrega em carga/vista

01/09/2000, 13:05

Intimação

22/08/2000, 18:32

Intimação

22/08/2000, 18:31

Intimação

21/08/2000, 18:02

deferimento

21/08/2000, 18:01

Mero expediente

21/08/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2000, 16:57

Intimação

09/08/2000, 15:43

Intimação

08/08/2000, 18:45

Leilão ou Praça

08/08/2000, 18:30

Recebimento

08/08/2000, 18:00

Leilão ou Praça

01/06/2000, 15:51

Leilão ou Praça

04/05/2000, 17:02

Mero expediente

14/04/2000, 14:02

Conclusão (para despacho)

28/01/2000, 13:10

Intimação

17/12/1999, 18:44

Mero expediente

17/12/1999, 18:44

Conclusão (para despacho)

10/12/1999, 15:05

Recebimento

25/11/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

12/11/1999, 13:30

Intimação

05/11/1999, 18:30

Mero expediente

05/11/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/11/1999, 15:05

Leilão ou Praça

18/10/1999, 18:20

Recebimento

18/10/1999, 18:00

Leilão ou Praça

04/10/1999, 18:34

Intimação

04/10/1999, 13:44

Intimação

23/09/1999, 18:13

Intimação

23/09/1999, 17:44

Publicação

23/09/1999, 17:44

Intimação

23/09/1999, 17:44

Leilão ou Praça

03/09/1999, 18:04

Leilão ou Praça

27/04/1999, 14:07

Recebimento

11/03/1999, 12:58

Entrega em carga/vista

05/03/1999, 12:59

Intimação

23/02/1999, 17:40

Recebimento

23/02/1999, 17:40

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

22/09/1998, 12:15

Conclusão (para despacho)

08/06/1998, 14:00

Recebimento

12/05/1998, 18:05

Entrega em carga/vista

24/04/1998, 15:00

Apensamento

10/03/1998, 15:57

Leilão ou Praça

07/11/1997, 18:33

Intimação

17/10/1997, 18:03

Leilão ou Praça

17/10/1997, 18:03

Indeferimento

17/10/1997, 18:03

Outras Decisões

17/10/1997, 18:03

Conclusão (para despacho)

07/10/1997, 16:54

Recebimento

16/09/1997, 12:37

Recebimento

15/09/1997, 14:47

Entrega em carga/vista

07/08/1997, 16:30

Ato ordinatório

30/07/1997, 18:24

Recebimento

25/07/1997, 16:45

Mandado (entregue ao destinatário)

01/07/1997, 16:09

Ato ordinatório

26/06/1997, 18:52

Mandado

25/06/1997, 19:02

Ato ordinatório

24/06/1997, 14:18

Recebimento

23/06/1997, 11:58

Ato ordinatório

21/05/1997, 14:13

Ato ordinatório

12/05/1997, 16:35

Recebimento

09/05/1997, 13:09

Conclusão (para despacho)

07/05/1997, 16:16

Recebimento

17/04/1997, 12:10

Recebimento

09/04/1997, 19:06

Recebimento

09/04/1997, 18:21

Entrega em carga/vista

04/04/1997, 14:58

Entrega em carga/vista

04/04/1997, 13:38

Ato ordinatório

31/03/1997, 15:54

Recebimento

31/03/1997, 13:18

Conclusão (para despacho)

24/03/1997, 17:43

Ato ordinatório

07/02/1997, 12:26

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/1997, 15:26

Mandado

02/10/1996, 18:30

Ato ordinatório

18/09/1996, 16:58

Ato ordinatório

08/08/1996, 18:59

Ato ordinatório

06/08/1996, 14:37

Ato ordinatório

21/05/1996, 18:51

Remessa

21/05/1996, 18:46

Remessa

18/04/1996, 18:35

Conclusão (para despacho)

02/04/1996, 17:58

Ato ordinatório

20/03/1996, 18:09

Ato ordinatório

10/01/1996, 10:24

Conclusão (para despacho)

05/12/1995, 18:32

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/1995, 16:57

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(137)