Procedimento Comum Cível 0056012-56.2016.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0056012-56.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

28/05/2026, 17:32

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 18:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 20:42

Publicação

11/06/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0056012-56.2016.4.01.3800/MG AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO, LAVA - RAPIDO E TROCA DE OLEO DE BELO HORIZONTE E REGIAO ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) DESPACHO/DECISÃO Em inspeção: Em face da disposição trazida pelo artigo 10, do CPC/2015, segundo o qual “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”, converto o julgamento em diligência e determino: 1. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as petições juntadas nos Eventos 124 e Evento 132, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1. A fim de auxiliar este Juízo, em igual prazo, a parte autora deverá esclarecer se a petição e documentos juntados no Evento 131 são cópias da petição e documentos juntados no Evento 132. 2. Intime-se, também, a UNIÃO para que se manifeste sobre as petições juntadas nos Eventos 129 a 131, no prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 13:07

Ato ordinatório

12/11/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:00

Conclusão (para julgamento)

06/06/2023, 14:08

Conclusão

06/06/2023, 14:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Conclusão

Todas as movimentações(146)