Execução Fiscal 0006394-95.2000.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

HELDER TIMO PENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/03/2024, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 16:25

Outras Decisões

23/02/2024, 16:24

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 10:57

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:56

Remessa

07/02/2024, 19:16

Documento (Certidão)

07/02/2024, 16:47

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2023, 14:17

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:09

Todas as movimentações(76)

Definitivo

25/03/2024, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 16:25

Outras Decisões

23/02/2024, 16:24

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 10:57

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Remessa

07/02/2024, 19:16

Documento (Certidão)

07/02/2024, 16:47

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2023, 14:17

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:09

Publicação

17/03/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006394-95.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:USE ODONTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): USE ODONTO LTDA - ME HELDER TIMO PENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006394-95.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:USE ODONTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): USE ODONTO LTDA - ME HELDER TIMO PENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:05

Documento (Certidão)

15/03/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:03

Ato ordinatório

11/01/2023, 13:47

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 16:24

Ato ordinatório

27/09/2022, 16:24

deferimento

27/09/2022, 16:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

12/09/2003, 17:31

Intimação

22/08/2003, 18:26

Mero expediente

22/08/2003, 18:26

Conclusão (para despacho)

22/08/2003, 18:26

Recebimento

30/06/2003, 18:28

Entrega em carga/vista

29/04/2003, 17:03

Em Secretaria

29/04/2003, 17:03

Intimação

19/02/2003, 15:43

Recebimento

07/02/2003, 17:05

Mero expediente

07/02/2003, 17:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2003, 14:00

Expedição de documento (Carta precatória)

18/11/2002, 16:00

Citação

18/11/2002, 15:59

Mero expediente

18/11/2002, 15:59

Conclusão (para despacho)

18/11/2002, 15:58

Recebimento

23/09/2002, 15:59

Recebimento

20/09/2002, 18:41

Entrega em carga/vista

21/06/2002, 11:10

Intimação

13/05/2002, 14:22

Citação

25/04/2002, 17:30

Citação

03/04/2002, 16:44

Citação

14/03/2002, 17:53

Citação

17/01/2002, 18:48

Citação

17/01/2002, 18:48

Em Secretaria

16/01/2002, 15:00

Intimação

11/12/2001, 16:40

Citação

11/12/2001, 16:30

Recebimento

11/12/2001, 16:15

Outras Decisões

11/12/2001, 16:00

Conclusão (para decisão)

11/12/2001, 14:00

Recebimento

20/06/2001, 15:00

Recebimento

20/06/2001, 12:00

Entrega em carga/vista

27/04/2001, 11:30

Em Secretaria

27/04/2001, 11:29

Citação

04/04/2001, 18:05

Citação

27/03/2001, 15:34

Citação

22/03/2001, 18:04

Citação

22/03/2001, 17:57

Citação

14/02/2001, 18:06

Intimação

13/02/2001, 17:00

Citação

13/02/2001, 17:00

Mero expediente

13/02/2001, 17:00

Conclusão (para despacho)

08/02/2001, 18:00

Recebimento

14/12/2000, 18:40

Remessa (outros motivos)

14/12/2000, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/2000, 10:38