Execução Fiscal 0003430-66.1999.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Uberlandia

Partes do Processo

CRISTINA APARECIDA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FRANCO SANTOS

OAB/MG 88926·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/09/2023, 13:58

Documento (Certidão)

29/09/2023, 09:21

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:07

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:34

Expedida/Certificada

19/07/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2023, 16:59

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:44

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:04

Publicação

17/03/2023, 08:10

Todas as movimentações(268)

Definitivo

29/09/2023, 13:58

Documento (Certidão)

29/09/2023, 09:21

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:07

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:34

Expedida/Certificada

19/07/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2023, 16:59

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:44

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:04

Publicação

17/03/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:10

Publicação

17/03/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003430-66.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENDA GAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO FRANCO SANTOS - MG88926 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTINA APARECIDA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003430-66.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENDA GAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO FRANCO SANTOS - MG88926 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENDA GAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:09

Documento (Certidão)

15/03/2023, 15:09

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:08

Recebimento

01/06/2012, 16:59

Entrega em carga/vista

29/05/2012, 09:52

Em Secretaria

29/05/2012, 09:51

Intimação

14/05/2012, 14:47

Publicação

29/03/2012, 07:22

Intimação

26/03/2012, 18:51

Intimação

10/02/2012, 09:38

Recebimento

10/02/2012, 09:37

Outras Decisões

10/02/2012, 09:36

Conclusão (para decisão)

09/02/2012, 09:36

Recebimento

23/11/2011, 18:18

Recebimento

21/11/2011, 17:10

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 07:34

Em Secretaria

21/10/2011, 07:34

Intimação

08/09/2011, 17:16

Recebimento

08/09/2011, 17:16

Recebimento

28/06/2011, 18:44

Provisório

08/10/2010, 13:33

Recebimento

13/09/2010, 08:00

Entrega em carga/vista

03/09/2010, 12:33

Em Secretaria

03/09/2010, 12:32

Intimação

12/07/2010, 16:26

Publicação

18/06/2010, 09:55

Intimação

15/06/2010, 13:51

Intimação

21/05/2010, 13:49

Outras Decisões

21/05/2010, 13:49

Conclusão (para decisão)

20/05/2010, 13:49

Recebimento

12/05/2010, 13:22

Recebimento

11/05/2010, 11:30

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 10:58

Em Secretaria

30/04/2010, 10:58

Intimação

09/03/2010, 14:35

Recebimento

09/03/2010, 14:35

Intimação

27/01/2010, 16:14

Recebimento

27/01/2010, 16:14

Intimação

13/01/2010, 14:22

Recebimento

09/12/2009, 18:02

Ato ordinatório

27/11/2009, 14:14

Recebimento

25/11/2009, 16:45

Remessa (outros motivos)

16/11/2009, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2009, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2009, 14:43

Outras Decisões

05/11/2009, 14:43

Conclusão (para decisão)

04/11/2009, 14:43

Ato ordinatório

21/10/2009, 14:40

Remessa (outros motivos)

06/10/2009, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2009, 16:38

Recebimento

28/07/2009, 18:01

Recebimento

28/07/2009, 14:13

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 10:13

Em Secretaria

29/05/2009, 10:12

Intimação

26/03/2009, 14:54

Mero expediente

26/03/2009, 14:53

Conclusão (para despacho)

25/03/2009, 14:53

Recebimento

05/02/2009, 14:36

Por decisão judicial

21/11/2008, 17:50

Em Secretaria

21/11/2008, 17:50

Intimação

14/11/2008, 16:16

Publicação

24/10/2008, 07:36

Intimação

20/10/2008, 18:48

Intimação

09/10/2008, 18:46

Intimação

09/10/2008, 18:46

Outras Decisões

09/10/2008, 18:45

Conclusão (para decisão)

08/10/2008, 18:45

Recebimento

03/10/2008, 18:13

Recebimento

29/09/2008, 17:19

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 11:27

Em Secretaria

08/08/2008, 11:27

Intimação

29/07/2008, 13:14

Ato ordinatório

28/07/2008, 13:14

Remessa (outros motivos)

17/07/2008, 14:46

Intimação

03/07/2008, 17:54

Outras Decisões

03/07/2008, 17:53

Conclusão (para decisão)

02/07/2008, 17:53

Expedida/Certificada

12/06/2008, 12:10

Recebimento

11/06/2008, 18:50

Recebimento

10/06/2008, 17:06

Entrega em carga/vista

28/03/2008, 09:18

Em Secretaria

28/03/2008, 09:17

Intimação

01/02/2008, 16:09

Mero expediente

01/02/2008, 16:09

Conclusão (para decisão)

01/02/2008, 16:09

Recebimento

15/01/2008, 13:59

Expedida/Certificada

19/12/2007, 14:53

Outras Decisões

12/12/2007, 08:18

Conclusão (para decisão)

11/12/2007, 08:17

Recebimento

28/11/2007, 12:45

Recebimento

27/11/2007, 15:28

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 12:29

Em Secretaria

28/09/2007, 12:29

Intimação

09/08/2007, 16:26

Recebimento

09/08/2007, 16:26

Recebimento

04/07/2007, 17:43

Recebimento

03/07/2007, 18:33

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 10:10

Em Secretaria

22/06/2007, 10:09

Intimação

09/04/2007, 09:36

Mero expediente

09/04/2007, 09:35

Conclusão (para despacho)

09/04/2007, 09:35

Recebimento

29/01/2007, 18:02

Recebimento

26/01/2007, 16:55

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 12:20

Em Secretaria

27/10/2006, 12:20

Intimação

06/10/2006, 14:54

Recebimento

06/10/2006, 14:54

Recebimento

05/10/2006, 18:15

Intimação

03/10/2006, 13:57

Requisição de Informações

27/09/2006, 17:44

Recebimento

27/09/2006, 17:44

Intimação

25/08/2006, 17:29

Intimação

04/08/2006, 17:29

Intimação

06/07/2006, 17:58

Publicação

12/05/2006, 17:04

Intimação

08/05/2006, 17:07

Intimação

19/04/2006, 17:05

Intimação

19/04/2006, 17:05

Mero expediente

19/04/2006, 17:05

Conclusão (para despacho)

29/03/2006, 13:11

Ato ordinatório

24/01/2006, 09:38

Publicação

16/12/2005, 11:03

Intimação

14/12/2005, 13:11

Intimação

19/10/2005, 18:06

Intimação

19/10/2005, 18:06

Mero expediente

19/10/2005, 18:06

Conclusão (para despacho)

19/10/2005, 18:06

Recebimento

09/09/2005, 13:08

Entrega em carga/vista

22/07/2005, 12:46

Em Secretaria

22/07/2005, 12:45

Intimação

18/07/2005, 14:20

Em Secretaria

18/07/2005, 14:20

deferimento

12/07/2005, 17:05

Outras Decisões

12/07/2005, 17:04

Conclusão (para decisão)

12/07/2005, 14:26

Recebimento

12/07/2005, 14:26

Em Secretaria

12/07/2005, 14:25

Publicação

07/07/2005, 12:25

Em Secretaria

01/07/2005, 18:17

Em Secretaria

30/06/2005, 18:18

Recebimento

30/06/2005, 18:15

Intimação

29/06/2005, 14:09

Intimação

29/06/2005, 14:09

Intimação

27/06/2005, 14:08

Publicação

21/06/2005, 09:31

Intimação

16/06/2005, 19:03

Intimação

15/06/2005, 16:33

Intimação

15/06/2005, 16:26

Curador

15/06/2005, 16:25

Mero expediente

15/06/2005, 16:24

Conclusão (para despacho)

10/06/2005, 17:54

Recebimento

06/06/2005, 17:53

Intimação

02/06/2005, 12:46

Ato ordinatório

02/06/2005, 12:45

Mandado

19/05/2005, 16:13

Mandado

19/05/2005, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2005, 16:12

Remessa (outros motivos)

19/05/2005, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2005, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2005, 16:11

Leilão ou Praça

13/05/2005, 12:29

Leilão ou Praça

13/05/2005, 12:28

Recebimento

12/05/2005, 16:43

Em Secretaria

18/03/2005, 13:34

Intimação

11/02/2005, 17:49

Leilão ou Praça

11/02/2005, 17:49

Outras Decisões

11/02/2005, 17:48

Conclusão (para despacho)

11/02/2005, 17:48

Recebimento

12/01/2005, 15:47

Entrega em carga/vista

13/12/2004, 17:55

Em Secretaria

13/12/2004, 17:51

Intimação

18/11/2004, 17:14

Mero expediente

18/11/2004, 17:14

Conclusão (para despacho)

18/11/2004, 17:14

Ato ordinatório

18/11/2004, 13:35

Recebimento

28/10/2004, 17:58

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 13:54

Em Secretaria

18/06/2004, 13:53

Intimação

04/06/2004, 15:50

Mero expediente

04/06/2004, 15:50

Conclusão (para despacho)

04/06/2004, 15:50

Ato ordinatório

03/06/2004, 13:29

Recebimento

22/04/2004, 18:12

Citação

22/04/2004, 17:45

Mandado

04/03/2004, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2004, 12:22

Mandado

12/02/2004, 12:39

Mero expediente

12/02/2004, 12:38

Conclusão (para despacho)

12/02/2004, 12:38

Por decisão judicial

20/11/2003, 13:27

Citação

09/09/2003, 13:44

Por decisão judicial

28/05/2003, 16:55

Em Secretaria

28/05/2003, 16:54

Intimação

14/05/2003, 18:55

Mero expediente

14/05/2003, 18:51

Conclusão (para despacho)

14/05/2003, 18:50

Recebimento

28/03/2003, 10:39

Recebimento

27/03/2003, 18:10

Entrega em carga/vista

11/12/2002, 16:26

Em Secretaria

11/12/2002, 16:26

Ato ordinatório

06/12/2002, 16:43

Citação

25/11/2002, 14:17

Citação

04/11/2002, 16:27

Citação

04/11/2002, 16:27

Citação

23/08/2002, 11:11

Citação

22/08/2002, 11:11

Mero expediente

22/08/2002, 11:10

Conclusão (para despacho)

22/08/2002, 11:10

Por decisão judicial

08/05/2002, 17:30

Apensamento

08/05/2002, 17:00

Em Secretaria

08/03/2002, 17:16

Intimação

28/02/2002, 17:09

Mero expediente

28/02/2002, 17:08

Conclusão (para despacho)

28/02/2002, 17:08

Recebimento

04/06/2001, 16:00

Recebimento

31/05/2001, 16:00

Entrega em carga/vista

18/05/2001, 15:47

Em Secretaria

18/05/2001, 15:40

Intimação

07/05/2001, 16:35

Outras Decisões

07/05/2001, 16:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2001, 14:00

Recebimento

12/01/2001, 17:00

Recebimento

11/01/2001, 15:17

Entrega em carga/vista

14/11/2000, 12:30

Intimação

25/10/2000, 17:25

Mero expediente

25/10/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2000, 12:00

Ato ordinatório

23/10/2000, 15:00

Por decisão judicial

07/07/2000, 17:00

Em Secretaria

07/07/2000, 15:00

Intimação

12/05/2000, 17:10

Mero expediente

12/05/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2000, 12:00

Recebimento

30/03/2000, 17:39

Entrega em carga/vista

18/02/2000, 19:10

Intimação

18/02/2000, 19:07

Citação

18/02/2000, 19:06

Citação

19/01/2000, 13:16

Citação

17/01/2000, 15:56

Citação

17/01/2000, 15:18

Citação

17/01/2000, 15:18

Citação

17/01/2000, 15:17

Mero expediente

17/01/2000, 15:17

Conclusão (para despacho)

17/01/2000, 15:15

Recebimento

14/12/1999, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

03/12/1999, 07:56

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00