Execução Fiscal 0005405-37.1996.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

ETEC EMPRESA DE TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 21:14

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:39

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Publicação

03/10/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ETEC EMPRESA DE TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005405-37.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 07:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/08/2023, 07:06

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 18:16

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:32

Todas as movimentações(224)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 21:14

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:39

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Publicação

03/10/2023, 00:43

Documentos

Intimação polo passivo

•02/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ETEC EMPRESA DE TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005405-37.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 07:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/08/2023, 07:06

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 18:16

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:32

Publicação

17/03/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005405-37.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ETEC EMPRESA DE TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETEC EMPRESA DE TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 14:40

Documento (Certidão)

15/03/2023, 14:38

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 18:17

Ato ordinatório

23/09/2022, 15:46

Provisório

05/10/2018, 13:42

Por decisão judicial

07/07/2017, 15:23

Mero expediente

07/07/2017, 15:23

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 14:47

Recebimento

03/05/2017, 15:34

Recebimento

03/05/2017, 15:34

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 09:03

Intimação

06/04/2017, 11:19

Intimação

04/04/2017, 14:32

Convenção das Partes

29/02/2016, 14:05

Intimação

12/02/2016, 20:42

Intimação

15/01/2016, 20:37

Intimação

20/10/2015, 10:55

Ato ordinatório

20/10/2015, 10:55

Remessa (outros motivos)

05/10/2015, 18:02

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2015, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2015, 08:45

Recebimento

09/06/2015, 08:45

Documento (Outros documentos)

09/06/2015, 08:45

Por decisão judicial

01/06/2012, 16:01

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

30/03/2012, 12:26

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 11:59

Recebimento

22/03/2012, 13:49

Intimação

14/02/2012, 18:07

Mero expediente

14/02/2012, 18:06

Conclusão (para despacho)

14/02/2012, 13:22

Recebimento

21/11/2011, 14:35

Recebimento

21/11/2011, 14:35

Recebimento

14/10/2011, 15:01

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 09:51

Recebimento

16/06/2011, 10:01

Intimação

17/03/2011, 19:31

Recebimento

17/03/2011, 19:31

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2010, 18:14

Recebimento

15/09/2010, 18:14

Mandado

26/08/2010, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2010, 11:25

deferimento

14/07/2010, 18:24

Mero expediente

09/07/2010, 18:59

Conclusão (para despacho)

05/05/2010, 18:07

Recebimento

05/05/2010, 18:07

Recebimento

05/05/2010, 18:07

Recebimento

05/05/2010, 15:22

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 11:34

Intimação

04/02/2010, 16:28

Ato ordinatório

04/02/2010, 16:28

Recebimento

25/11/2009, 14:46

Recebimento

25/11/2009, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2009, 18:39

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2009, 18:56

Mudança de Classe Processual

26/05/2009, 16:30

Remessa (outros motivos)

13/04/2009, 16:32

Remessa (outros motivos)

12/12/2008, 16:35

Ato ordinatório

24/11/2008, 14:33

Recebimento

24/11/2008, 14:33

Recebimento

24/11/2008, 14:33

Ato ordinatório

11/11/2008, 11:22

Mero expediente

07/11/2008, 13:55

Conclusão (para despacho)

10/07/2008, 09:22

Recebimento

10/07/2008, 09:22

Recebimento

10/07/2008, 09:22

Recebimento

04/07/2008, 14:15

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 09:36

Recebimento

12/06/2008, 16:56

Intimação

29/04/2008, 18:10

Mero expediente

29/04/2008, 17:51

Conclusão (para despacho)

15/01/2008, 09:45

Recebimento

15/01/2008, 09:45

Recebimento

15/01/2008, 09:45

Recebimento

22/11/2007, 15:56

Intimação

17/05/2007, 16:15

Recebimento

17/05/2007, 16:15

Intimação

19/04/2007, 16:05

Intimação

16/04/2007, 11:37

Recebimento

27/03/2007, 18:51

Intimação

14/12/2006, 09:16

Mero expediente

13/12/2006, 15:19

Conclusão (para despacho)

04/10/2006, 17:15

Recebimento

04/10/2006, 17:15

Recebimento

03/10/2006, 17:13

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 09:54

Intimação

22/09/2006, 16:29

Recebimento

22/09/2006, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

04/07/2006, 13:47

Mandado

23/05/2006, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2006, 12:38

Recebimento

31/03/2006, 15:06

deferimento

05/10/2005, 14:26

Mero expediente

04/10/2005, 14:02

Conclusão (para despacho)

02/08/2005, 16:58

Recebimento

02/08/2005, 16:58

Por decisão judicial

05/11/2003, 17:53

Recebimento

04/11/2003, 17:16

Entrega em carga/vista

28/10/2003, 12:58

Intimação

13/10/2003, 16:25

Mero expediente

09/10/2003, 18:08

Conclusão (para despacho)

02/10/2003, 18:59

Recebimento

26/09/2003, 08:53

Recebimento

18/09/2003, 12:50

Recebimento

16/09/2003, 17:09

Entrega em carga/vista

15/09/2003, 13:43

Intimação

11/09/2003, 13:15

Intimação

21/08/2003, 16:28

Ato ordinatório

21/08/2003, 16:28

Por decisão judicial

21/05/2001, 16:37

Ato ordinatório

21/05/2001, 14:18

Por decisão judicial

14/12/2000, 15:12

Ato ordinatório

13/12/2000, 18:07

Publicação

06/11/2000, 15:15

Intimação

31/10/2000, 12:24

Intimação

25/10/2000, 14:06

Ato ordinatório

13/10/2000, 16:15

Recebimento

06/10/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

29/09/2000, 08:32

Intimação

26/09/2000, 08:55

Mero expediente

26/09/2000, 08:55

Conclusão (para despacho)

20/09/2000, 16:37

Recebimento

13/09/2000, 16:25

Recebimento

12/09/2000, 15:16

Recebimento

11/09/2000, 17:45

Entrega em carga/vista

01/09/2000, 13:05

Intimação

23/08/2000, 17:02

Intimação

23/08/2000, 17:02

Intimação

21/08/2000, 18:02

deferimento

21/08/2000, 18:01

Mero expediente

21/08/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2000, 16:45

Intimação

08/08/2000, 16:40

Intimação

08/08/2000, 15:59

Leilão ou Praça

08/08/2000, 15:58

Recebimento

08/08/2000, 15:58

Leilão ou Praça

15/05/2000, 16:30

Leilão ou Praça

27/04/2000, 14:34

Recebimento

17/04/2000, 17:51

Entrega em carga/vista

07/04/2000, 10:34

Intimação

06/04/2000, 18:30

Mero expediente

06/04/2000, 18:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2000, 15:00

Por decisão judicial

18/01/2000, 13:49

Recebimento

17/01/2000, 16:54

Entrega em carga/vista

14/01/2000, 14:41

Intimação

17/12/1999, 15:52

Mero expediente

17/12/1999, 15:52

Conclusão (para despacho)

10/12/1999, 15:05

Recebimento

24/11/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

12/11/1999, 13:30

Intimação

05/11/1999, 18:30

Mero expediente

05/11/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/11/1999, 15:00

Leilão ou Praça

18/10/1999, 18:20

Recebimento

18/10/1999, 18:00

Leilão ou Praça

04/10/1999, 18:34

Intimação

01/10/1999, 16:31

Intimação

23/09/1999, 18:13

Intimação

23/09/1999, 16:25

Leilão ou Praça

25/08/1999, 13:18

Leilão ou Praça

29/06/1999, 14:05

Mero expediente

17/06/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

17/06/1999, 15:00

Leilão ou Praça

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

15/09/1998, 18:00

Leilão ou Praça

30/04/1998, 16:47

deferimento

30/04/1998, 16:47

Mero expediente

30/04/1998, 16:47

Conclusão (para despacho)

22/04/1998, 18:59

Leilão ou Praça

03/04/1998, 13:52

Remessa (outros motivos)

23/03/1998, 13:04

Publicação

18/02/1998, 12:53

Publicação

18/02/1998, 09:00

Intimação

11/02/1998, 18:14

Intimação

26/01/1998, 17:01

Mero expediente

26/01/1998, 17:01

Conclusão (para despacho)

02/12/1997, 17:46

Recebimento

26/11/1997, 18:10

Entrega em carga/vista

24/10/1997, 14:43

Recebimento

17/10/1997, 17:28

Ato ordinatório

22/09/1997, 17:45

Recebimento

18/09/1997, 15:05

Mero expediente

15/09/1997, 18:14

Conclusão (para despacho)

18/08/1997, 14:36

Recebimento

06/08/1997, 18:18

Entrega em carga/vista

23/07/1997, 13:29

Ato ordinatório

11/07/1997, 16:03

Recebimento

03/07/1997, 16:28

Recebimento

03/07/1997, 14:49

Mero expediente

27/06/1997, 16:57

Conclusão (para despacho)

09/06/1997, 00:00

Ato ordinatório

21/05/1997, 13:56

Ato ordinatório

01/04/1997, 18:42

Mandado (entregue ao destinatário)

19/03/1997, 18:37

Mandado

04/03/1997, 16:32

Ato ordinatório

28/02/1997, 17:36

Ato ordinatório

24/02/1997, 17:20

Recebimento

24/02/1997, 08:27

Remessa

28/01/1997, 18:20

Ato ordinatório

20/01/1997, 13:51

Ato ordinatório

06/11/1996, 13:45

Recebimento

06/11/1996, 12:34

Conclusão (para despacho)

31/10/1996, 17:28

Distribuição (competência exclusiva)

31/10/1996, 16:16