Execução Fiscal 0003394-83.2006.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

SIQUIM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

Reu

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REGINA DE OLIVEIRA PIRES BRETAS

OAB/MG 39285·Representa: Réu

SANDRO DE OLIVEIRA PIRES BRETAS

OAB/MG 87625·CPF·Representa: Réu

JAMILE CAMPOS DE CARVALHO BRETAS

OAB/MG 87612·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 14:06

Definitivo

05/03/2024, 12:04

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:18

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:27

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: SIQUIM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003394-83.2006.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Expedida/Certificada

29/01/2024, 21:30

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:39

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:23

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 18:11

Todas as movimentações(197)

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 14:06

Definitivo

05/03/2024, 12:04

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:18

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:27

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: SIQUIM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003394-83.2006.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Expedida/Certificada

29/01/2024, 21:30

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:39

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:23

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 15:47

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:44

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Publicação

17/03/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003394-83.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:SIQUIM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRO DE OLIVEIRA PIRES BRETAS - MG87625, JAMILE CAMPOS DE CARVALHO BRETAS - MG87612 e REGINA DE OLIVEIRA PIRES BRETAS - MG39285 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIKA DA SILVA ROMANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003394-83.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:SIQUIM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRO DE OLIVEIRA PIRES BRETAS - MG87625, JAMILE CAMPOS DE CARVALHO BRETAS - MG87612 e REGINA DE OLIVEIRA PIRES BRETAS - MG39285 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIQUIM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003394-83.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:SIQUIM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRO DE OLIVEIRA PIRES BRETAS - MG87625, JAMILE CAMPOS DE CARVALHO BRETAS - MG87612 e REGINA DE OLIVEIRA PIRES BRETAS - MG39285 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:07

Documento (Certidão)

15/03/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:06

Ato ordinatório

10/01/2023, 19:21

Recebimento

10/01/2023, 19:21

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 14:56

Mero expediente

07/10/2022, 14:55

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

08/10/2018, 11:38

Por decisão judicial

26/10/2016, 10:47

Ato ordinatório

26/10/2016, 10:47

deferimento

23/08/2016, 14:12

Mero expediente

23/08/2016, 14:11

Conclusão (para despacho)

08/08/2016, 14:11

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 17:34

Recebimento

01/04/2016, 17:34

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 09:14

Intimação

26/02/2016, 17:06

Recebimento

26/02/2016, 17:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/02/2016, 17:08

Mandado

11/01/2016, 20:46

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2015, 15:42

Mandado

11/09/2015, 11:21

Ato ordinatório

11/09/2015, 11:21

deferimento

07/07/2015, 10:52

Mero expediente

07/07/2015, 10:52

Conclusão (para despacho)

15/06/2015, 11:26

Documento (Outros documentos)

12/06/2015, 11:17

Recebimento

07/04/2015, 14:22

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:35

Intimação

20/03/2015, 09:34

Mero expediente

19/03/2015, 09:34

Conclusão (para despacho)

19/03/2015, 09:34

Documento (Outros documentos)

18/11/2014, 15:19

Recebimento

24/09/2014, 13:39

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 09:11

Intimação

04/09/2014, 14:40

Intimação

29/08/2014, 16:32

Documento (Outros documentos)

29/08/2014, 16:32

Ato ordinatório

21/08/2014, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2014, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2014, 10:09

Mero expediente

19/08/2014, 15:14

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 15:14

Ato ordinatório

19/08/2014, 11:37

Recebimento de Embargos à Execução

29/05/2013, 11:17

Mero expediente

28/05/2013, 13:24

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Apensamento

02/05/2012, 18:11

Recebimento

02/05/2012, 18:10

Documento (Outros documentos)

30/04/2012, 16:44

Recebimento

30/04/2012, 16:44

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2012, 17:32

Documento (Outros documentos)

20/03/2012, 17:13

Documento (Outros documentos)

20/03/2012, 17:11

Documento (Outros documentos)

20/03/2012, 17:10

Ato ordinatório

20/03/2012, 17:09

Recebimento

20/03/2012, 17:09

Mandado

05/03/2012, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2012, 13:39

Recebimento

05/03/2012, 13:39

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2012, 13:52

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2011, 18:37

Recebimento

05/12/2011, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2011, 19:55

Mero expediente

28/11/2011, 19:51

Conclusão (para despacho)

25/11/2011, 15:16

Recebimento

25/11/2011, 09:27

Recebimento

25/11/2011, 09:27

Recebimento

21/11/2011, 16:56

Recebimento

09/11/2011, 15:36

Ato ordinatório

09/11/2011, 15:36

Remessa (outros motivos)

10/10/2011, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2011, 13:17

Recebimento

10/10/2011, 13:17

deferimento

28/09/2011, 15:10

Recebimento

28/09/2011, 15:10

Recebimento

28/09/2011, 15:09

Recebimento

23/09/2011, 17:32

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 09:04

Intimação

22/08/2011, 12:55

Mero expediente

12/08/2011, 18:45

Conclusão (para despacho)

26/05/2011, 13:11

Recebimento

26/05/2011, 13:11

Recebimento

26/05/2011, 13:11

Recebimento

20/05/2011, 17:07

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 08:38

Intimação

09/05/2011, 10:47

Recebimento

09/05/2011, 10:47

Mandado (entregue ao destinatário)

02/02/2011, 15:12

Recebimento

02/02/2011, 15:12

Mandado

10/11/2010, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2010, 17:11

Recebimento

04/11/2010, 17:11

Citação

27/10/2010, 11:16

Recebimento

27/10/2010, 11:15

Recebimento

27/10/2010, 11:15

Recebimento

15/10/2010, 17:43

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 10:24

Intimação

06/10/2010, 12:57

Recebimento

06/10/2010, 12:57

Publicação

06/09/2010, 12:43

Intimação

02/09/2010, 12:39

Intimação

24/08/2010, 12:37

Ato ordinatório

24/08/2010, 12:37

Recebimento

24/08/2010, 12:37

deferimento

05/05/2010, 14:07

Mero expediente

05/05/2010, 13:42

Conclusão (para despacho)

20/11/2009, 15:42

Recebimento

20/11/2009, 15:42

Recebimento

20/11/2009, 15:42

Recebimento

09/11/2009, 17:23

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 08:57

Intimação

05/11/2009, 16:15

Mero expediente

04/11/2009, 15:52

Conclusão (para despacho)

29/07/2009, 16:17

Recebimento

29/07/2009, 16:16

Recebimento

29/07/2009, 16:16

Recebimento

22/07/2009, 17:35

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 09:01

Recebimento

16/07/2009, 11:02

Intimação

13/07/2009, 19:23

Recebimento

13/07/2009, 19:23

Recebimento

13/07/2009, 19:22

Mero expediente

06/07/2009, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2009, 17:25

Recebimento

05/06/2009, 17:25

Recebimento

05/06/2009, 17:25

Recebimento

20/05/2009, 16:31

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 08:56

Intimação

24/04/2009, 13:48

Recebimento

24/04/2009, 13:48

Recebimento

23/01/2009, 17:04

Recebimento

23/01/2009, 17:04

Recebimento

23/01/2009, 16:53

Recebimento

23/01/2009, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2008, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2008, 17:13

Mero expediente

07/11/2008, 16:25

Conclusão (para despacho)

11/09/2008, 12:13

Recebimento

11/09/2008, 12:13

Recebimento

11/09/2008, 12:13

Recebimento

05/09/2008, 14:58

Entrega em carga/vista

29/08/2008, 11:51

Recebimento

29/08/2008, 11:51

Intimação

22/08/2008, 14:56

Citação

06/05/2008, 17:22

Recebimento

06/05/2008, 17:22

Citação

06/05/2008, 17:21

Citação

06/05/2008, 17:21

Citação

09/10/2007, 16:19

Mero expediente

09/10/2007, 15:14

Conclusão (para despacho)

28/08/2007, 16:58

Recebimento

28/08/2007, 16:58

Recebimento

28/08/2007, 16:58

Intimação

07/08/2007, 18:48

Recebimento

30/04/2007, 17:24

Intimação

01/03/2007, 13:12

Recebimento

01/03/2007, 13:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/01/2007, 13:18

Mandado

05/12/2006, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2006, 18:31

Recebimento

17/10/2006, 14:50

Mandado

16/08/2006, 09:57

Mero expediente

15/08/2006, 16:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2006, 16:03

Recebimento

07/08/2006, 16:03

Remessa (outros motivos)

01/08/2006, 18:32

Protocolo de Petição

01/08/2006, 18:32

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2006, 15:44

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00