Procedimento Comum Cível 1006760-64.2021.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1006760-64.2021.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1006760-64.2021.4.01.3809/MG AUTOR: JOAO BATISTA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB MG124272) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria SJMG-VGA-01ª Vara nº 1/2026 desta 1ª Vara da Subseção Judiciária de Varginha/MG, abra-se vista às partes para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado no evento n. 139. Prazo: 10 (dez) dias.

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1006760-64.2021.4.01.3809/MG AUTOR: JOAO BATISTA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB MG124272) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria SJMG-VGA-01ª Vara nº 1/2026 desta 1ª Vara da Subseção Judiciária de Varginha/MG, abra-se vista às partes para ciência da perícia designada para o dia 19 de maio de 2026 às 13:00 horas, que ocorrerá na empresa Serra Negra Materiais para Construção Ltda), localizada na Avenida da Saudade, nº 10, Município de Alterosa/MG. Prazo: 5 (cinco) dias.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1006760-64.2021.4.01.3809/MG AUTOR: JOAO BATISTA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB MG124272) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o perito anteriormente nomeado informou à Secretaria deste Juízo a impossibilidade de realizar a perícia, proceda-se à retificação da autuação para exclusão do referido perito. Fica cancelada a perícia anteriormente designada, conforme evento nº 106. Nomeio, em substituição, o perito Sr. Edson Rodrigues, CREA/MG nº 4.236, para a realização de perícia in loco, a ser realizada empresa SERRA NEGRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (Alterosa/MG), nos termos da decisão proferida no evento nº 94. À Secretaria, para que proceda à formalização da nomeação e à intimação do perito, bem como para que intime as partes acerca do cancelamento da perícia anteriormente designada.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1006760-64.2021.4.01.3809/MG AUTOR: JOAO BATISTA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB MG124272) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria SJMG-VGA-01ª Vara nº 1/2026 desta 1ª Vara da Subseção Judiciária de Varginha/MG, abra-se vista às partes acerca da perícia agendada para o dia 08/05/2026, às 09:00 horas. Prazo: 5 (cinco) dias.

24/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 10:48

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:24

Publicação

11/06/2025, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006760-64.2021.4.01.3809/MG AUTOR: JOAO BATISTA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB MG124272) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. Defiro a perícia requerida pela parte autora, evento 58, nomeando como perito o senhor Gustavo Pereira Tavares (Engenheiro de segurança do trabalho), com o endereço eletrônico: [email protected]. A prova pericial, ora deferida, deverá ser realizada “in loco”, pelo perito, ora nomeado, que deverá comparecer à sede da empresa SERRA NEGRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (Alterosa/MG), a fim de determinar com clareza se há a incidência ou não dos agentes nocivos alegados, considerando o período de 28/04/1995 até 30/06/1999, e a função exercida pela parte autora. Considerando a complexidade e a duração dos trabalhos a serem realizados fixo os honorários periciais em seu patamar máximo, qual seja, R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais). E, ainda, pela razão referida e a localização da empresa, considerando o permissivo do art. 28, §1º, incisos I e V, arbitro a perícia em duas vezes o referido valor. Logo, ficam os honorários periciais estabelecidos em R$724,00 (setecentos e vinte e quatro reais). Homologo os quesitos apresentados pela parte autora, evento 58. Intime-se o INSS para, no prazo de 15 dias, apresentar os quesitos. Após, venham os autos conclusos para análise da pertinência dos quesitos apresentados pelo INSS. I.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 21:14

Expedida/certificada

20/05/2025, 13:29

Mero expediente

20/05/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 14:30

Mudança de Classe Processual

23/01/2025, 09:11

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:28

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2026, 00:00