Execução Fiscal 0000174-10.1988.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

M F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:24

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000174-10.1988.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:27

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:27

Expedida/Certificada

07/11/2023, 15:27

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 13:58

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:39

Expedida/Certificada

18/08/2023, 18:21

Todas as movimentações(152)

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:24

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000174-10.1988.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:27

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:27

Expedida/Certificada

07/11/2023, 15:27

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 13:58

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:39

Expedida/Certificada

18/08/2023, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 18:21

Mero expediente

07/07/2023, 07:28

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 17:40

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:37

Publicação

17/03/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000174-10.1988.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:M F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE JOSE ANTONIO FAICAL M F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000174-10.1988.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:M F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE JOSE ANTONIO FAICAL M F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000174-10.1988.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:M F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE JOSE ANTONIO FAICAL M F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:48

Documento (Certidão)

15/03/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:44

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:46

Recebimento

10/01/2023, 18:45

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 13:27

Mero expediente

07/10/2022, 13:27

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 13:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Por decisão judicial

18/05/2005, 13:40

Recebimento

17/05/2005, 13:42

Recebimento

06/04/2005, 18:12

Entrega em carga/vista

18/10/2004, 10:55

Intimação

13/10/2004, 15:15

Ato ordinatório

13/10/2004, 15:15

Por decisão judicial

29/03/2004, 15:46

Mero expediente

29/03/2004, 15:46

Conclusão (para despacho)

12/03/2004, 17:20

Recebimento

08/03/2004, 17:08

Entrega em carga/vista

01/03/2004, 15:43

Intimação

16/02/2004, 14:30

Convenção das Partes

18/09/2003, 18:00

Recebimento

29/08/2003, 17:48

Entrega em carga/vista

25/08/2003, 13:46

Intimação

15/08/2003, 13:27

Mero expediente

15/08/2003, 13:27

Conclusão (para despacho)

08/08/2003, 13:26

Recebimento

09/06/2003, 17:30

Recebimento

05/06/2003, 17:43

Entrega em carga/vista

26/05/2003, 13:36

Intimação

23/05/2003, 15:50

Mero expediente

13/05/2003, 18:48

Conclusão (para despacho)

13/05/2003, 18:48

Convenção das Partes

23/10/2002, 16:26

Recebimento

27/09/2002, 17:09

Entrega em carga/vista

16/09/2002, 12:15

Intimação

06/09/2002, 15:38

Mero expediente

04/09/2002, 16:53

Conclusão (para despacho)

22/08/2002, 16:53

Recebimento

03/07/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

28/06/2002, 15:32

Intimação

26/06/2002, 16:25

Mero expediente

26/06/2002, 16:25

Conclusão (para despacho)

29/05/2002, 16:50

Recebimento

09/04/2002, 17:52

Entrega em carga/vista

05/04/2002, 18:28

Intimação

26/03/2002, 14:34

Mero expediente

26/03/2002, 14:33

Conclusão (para despacho)

26/02/2002, 13:40

Convenção das Partes

02/10/2000, 12:58

Recebimento

26/06/2000, 17:19

Entrega em carga/vista

20/06/2000, 18:06

Intimação

12/06/2000, 18:00

Mero expediente

02/06/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2000, 18:43

Recebimento

21/02/2000, 13:58

Entrega em carga/vista

25/11/1999, 17:48

Intimação

25/10/1999, 12:51

Mero expediente

25/10/1999, 12:20

Conclusão (para despacho)

20/10/1999, 18:01

Por decisão judicial

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Por decisão judicial

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

12/05/1998, 15:05

Recebimento

12/05/1998, 15:04

Por decisão judicial

16/01/1998, 18:06

Recebimento

07/01/1998, 18:27

Entrega em carga/vista

24/10/1997, 14:43

Intimação

21/10/1997, 16:05

Por decisão judicial

21/10/1997, 16:04

Mero expediente

21/10/1997, 16:04

Conclusão (para despacho)

14/10/1997, 17:21

Recebimento

25/09/1997, 12:18

Recebimento

23/09/1997, 15:51

Entrega em carga/vista

09/06/1997, 14:26

Entrega em carga/vista

09/06/1997, 14:16

Entrega em carga/vista

09/06/1997, 13:44

Ato ordinatório

09/06/1997, 12:34

Ato ordinatório

21/05/1997, 16:57

Ato ordinatório

16/05/1997, 12:43

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/1997, 18:28

Mandado

11/04/1997, 18:28

Ato ordinatório

03/04/1997, 18:46

Ato ordinatório

28/02/1997, 18:51

Recebimento

27/02/1997, 13:01

Conclusão (para despacho)

21/01/1997, 18:24

Recebimento

13/01/1997, 16:24

Recebimento

18/12/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

21/11/1996, 12:51

Ato ordinatório

08/11/1996, 16:33

Recebimento

04/11/1996, 11:40

Recebimento

22/10/1996, 10:04

Entrega em carga/vista

10/09/1996, 14:43

Ato ordinatório

06/09/1996, 18:39

Conclusão (para despacho)

06/09/1996, 17:56

Recebimento

30/08/1996, 08:40

Entrega em carga/vista

12/08/1996, 17:40

Ato ordinatório

05/08/1996, 14:50

Recebimento

02/08/1996, 18:43

Conclusão (para despacho)

12/07/1996, 00:00

Provisório

09/07/1996, 15:06

Recebimento

04/07/1996, 13:46

Entrega em carga/vista

07/06/1996, 15:00

Ato ordinatório

22/05/1996, 15:55

Ato ordinatório

22/05/1996, 15:46

Ato ordinatório

07/05/1996, 18:15

Conclusão (para despacho)

07/11/1995, 12:10

Ato ordinatório

15/09/1995, 13:47

Conclusão (para despacho)

08/09/1995, 17:44

Ato ordinatório

20/06/1995, 13:35

Ato ordinatório

15/06/1994, 18:24

Conclusão (para despacho)

23/11/1993, 16:08

Entrega em carga/vista

27/10/1993, 16:07

Mandado (entregue ao destinatário)

27/10/1993, 15:45

Ato ordinatório

13/10/1993, 18:40

Entrega em carga/vista

30/09/1993, 18:39

Conclusão (para despacho)

14/09/1993, 13:01

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/1993, 16:43

Ato ordinatório

05/05/1993, 13:26

Remessa

29/03/1993, 14:04

Ato ordinatório

15/07/1992, 18:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/07/1992, 15:06