Execução Fiscal 0000163-15.1987.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

VAGNO MENTOR COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:46

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros EXECUTADO: VAGNO MENTOR COSTA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000163-15.1987.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:06

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:24

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 15:27

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Todas as movimentações(62)

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:46

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros EXECUTADO: VAGNO MENTOR COSTA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000163-15.1987.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:06

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:24

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 15:27

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Publicação

17/03/2023, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000163-15.1987.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO:VAGNO MENTOR COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAGNO MENTOR COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000163-15.1987.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO:VAGNO MENTOR COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:37

Documento (Certidão)

15/03/2023, 15:36

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:36

Ato ordinatório

10/01/2023, 19:06

Recebimento

10/01/2023, 19:06

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 13:09

Mero expediente

07/10/2022, 13:09

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 13:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Provisório

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Provisório

30/03/1998, 15:29

Recebimento

30/03/1998, 15:28

Provisório

30/05/1997, 00:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 10:52

Provisório

11/04/1997, 11:04

Ato ordinatório

10/04/1997, 12:00

Provisório

17/02/1997, 12:11

Ato ordinatório

17/02/1997, 12:07

Provisório

09/07/1996, 11:58

Ato ordinatório

22/05/1996, 18:21

Provisório

17/10/1995, 09:06

Provisório

08/08/1995, 17:25

Ato ordinatório

28/07/1995, 12:37

Ato ordinatório

09/06/1995, 11:08

Provisório

17/05/1995, 17:56

Ato ordinatório

17/05/1995, 12:40

Conclusão (para despacho)

10/02/1995, 12:18

Entrega em carga/vista

11/01/1995, 16:13

Ato ordinatório

16/12/1994, 13:25

Ato ordinatório

16/06/1994, 18:31

Conclusão (para despacho)

17/12/1993, 16:42

Provisório

23/04/1993, 09:47

Baixa Definitiva

15/02/1993, 15:38

Provisório

23/09/1992, 16:03

Ato ordinatório

23/09/1992, 15:51

Por decisão judicial

03/09/1992, 14:33

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

03/09/1992, 10:57

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00