Execução Fiscal 0003196-46.2006.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

22/11/2023, 18:15

Documento (Certidão)

23/10/2023, 18:17

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:07

Publicação

31/08/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003196-46.2006.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 23:23

Documento (Certidão)

23/08/2023, 07:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/08/2023, 07:17

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:02

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Publicação

17/03/2023, 08:10

Todas as movimentações(143)

Definitivo

22/11/2023, 18:15

Documento (Certidão)

23/10/2023, 18:17

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:07

Publicação

31/08/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 10:18

Documentos

Intimação polo passivo

•30/08/2023, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003196-46.2006.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 23:23

Documento (Certidão)

23/08/2023, 07:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/08/2023, 07:17

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:02

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Publicação

17/03/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003196-46.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003196-46.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:22

Documento (Certidão)

15/03/2023, 15:22

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/01/2023, 19:17

Ato ordinatório

10/01/2023, 17:19

Recebimento

10/01/2023, 17:19

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 14:56

Mero expediente

07/10/2022, 14:55

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:55

Provisório

18/12/2015, 11:34

Por decisão judicial

19/11/2014, 11:36

Recebimento

19/11/2014, 11:36

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 09:16

Intimação

22/10/2014, 10:18

Intimação

21/10/2014, 10:10

Mero expediente

13/10/2014, 18:09

Conclusão (para despacho)

24/09/2014, 16:16

Documento (Outros documentos)

24/09/2014, 16:16

Recebimento

06/03/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 09:49

Intimação

20/02/2014, 15:13

Publicação

05/12/2013, 18:36

Intimação

03/12/2013, 16:49

Recebimento

07/11/2013, 16:09

Documento (Carta precatória)

07/11/2013, 16:09

Intimação

07/11/2013, 15:01

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2013, 16:09

Recebimento

18/04/2013, 11:01

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 09:55

Intimação

08/03/2013, 18:56

Mero expediente

08/03/2013, 18:55

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 18:52

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2012, 09:54

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Mandado

26/08/2011, 18:31

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2011, 18:31

Mandado

10/06/2011, 13:25

Mero expediente

10/06/2011, 13:25

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 14:28

Recebimento

14/03/2011, 18:07

Recebimento

14/03/2011, 18:07

Entrega em carga/vista

03/03/2011, 14:56

Intimação

25/02/2011, 17:42

Recebimento

25/02/2011, 17:42

Documento (Carta precatória)

25/02/2011, 17:42

Devolvidos os autos

25/02/2011, 17:42

Expedição de documento (Carta precatória)

26/07/2010, 10:52

Expedição de documento (Carta precatória)

17/06/2010, 18:08

Recebimento

17/06/2010, 18:08

Recebimento

17/06/2010, 18:08

Recebimento

24/05/2010, 17:39

Entrega em carga/vista

13/05/2010, 12:35

Intimação

27/04/2010, 13:59

Mero expediente

27/04/2010, 13:58

Conclusão (para despacho)

17/03/2010, 13:20

Recebimento

15/03/2010, 17:36

Recebimento

15/03/2010, 17:36

Recebimento

26/01/2010, 12:25

Por decisão judicial

14/12/2009, 18:31

Ato ordinatório

25/09/2009, 14:39

Por decisão judicial

25/09/2009, 14:36

Apensamento

25/09/2009, 14:35

deferimento

16/09/2009, 12:47

Mero expediente

16/09/2009, 12:47

Conclusão (para despacho)

10/09/2009, 13:57

Recebimento

28/04/2009, 14:19

Recebimento

28/04/2009, 14:19

Recebimento

01/04/2009, 15:00

Recebimento

27/03/2009, 16:32

Entrega em carga/vista

19/03/2009, 18:13

Intimação

13/03/2009, 18:19

Mero expediente

13/03/2009, 18:18

Conclusão (para despacho)

01/12/2008, 14:32

Recebimento

01/12/2008, 14:32

Recebimento

23/09/2008, 17:17

Recebimento

19/09/2008, 16:12

Entrega em carga/vista

12/09/2008, 12:58

Intimação

09/09/2008, 11:43

Recebimento

09/09/2008, 11:43

Leilão ou Praça

02/07/2008, 17:14

Leilão ou Praça

23/06/2008, 10:57

Intimação

17/06/2008, 14:24

Intimação

17/06/2008, 13:56

Intimação

04/06/2008, 08:44

Intimação

29/05/2008, 15:27

Intimação

29/05/2008, 15:27

Leilão ou Praça

29/05/2008, 15:27

Leilão ou Praça

29/05/2008, 15:26

Ato ordinatório

06/05/2008, 10:09

Leilão ou Praça

29/10/2007, 13:23

Mero expediente

26/10/2007, 18:23

Conclusão (para despacho)

24/10/2007, 16:51

Recebimento

24/10/2007, 16:51

Recebimento

08/06/2007, 18:01

Recebimento

08/06/2007, 18:01

Recebimento

31/05/2007, 15:13

Entrega em carga/vista

17/05/2007, 13:41

Intimação

14/05/2007, 13:46

Recebimento

14/05/2007, 13:46

Recebimento

14/05/2007, 13:46

Recebimento

17/04/2007, 18:30

Entrega em carga/vista

12/04/2007, 13:32

Publicação

30/03/2007, 12:58

Intimação

28/03/2007, 11:04

Intimação

08/03/2007, 18:22

Outras Decisões

08/03/2007, 18:22

Conclusão (para decisão)

08/03/2007, 18:22

Recebimento

06/03/2007, 14:49

Intimação

06/03/2007, 14:49

Recebimento

02/03/2007, 17:33

Intimação

26/01/2007, 15:07

Intimação

26/01/2007, 12:53

Recebimento

26/01/2007, 12:52

Recebimento

26/01/2007, 12:52

Ato ordinatório

12/01/2007, 18:09

Mandado (entregue ao destinatário)

23/11/2006, 11:04

Mandado

06/10/2006, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2006, 13:25

Mandado

22/09/2006, 12:21

Mero expediente

22/09/2006, 12:21

Conclusão (para despacho)

20/09/2006, 12:46

Recebimento

21/07/2006, 13:57

Remessa (outros motivos)

20/07/2006, 14:00

Protocolo de Petição

20/07/2006, 13:59

Distribuição (competência exclusiva)

20/07/2006, 13:54

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00