Execução Fiscal 0035589-37.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TOK DO KONSTRUTOR MATERIAIS P/CONSTRUCAO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

26/11/2024, 16:19

Trânsito em julgado

26/11/2024, 16:19

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:05

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:04

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TOK DO KONSTRUTOR MATERIAIS P/CONSTRUCAO EIRELI SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035589-37.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO BASILIO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035589-37.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2024, 11:45

Ato ordinatório

09/10/2024, 11:45

Expedida/certificada

09/10/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/09/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:46

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

26/11/2024, 16:19

Trânsito em julgado

26/11/2024, 16:19

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:05

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:04

Documentos

•10/10/2024, 00:00

•10/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TOK DO KONSTRUTOR MATERIAIS P/CONSTRUCAO EIRELI SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035589-37.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO BASILIO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035589-37.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2024, 11:45

Ato ordinatório

09/10/2024, 11:45

Expedida/certificada

09/10/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/09/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:46

Mero expediente

23/09/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 13:53

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:58

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:33

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:38

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:44

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Mero expediente

18/04/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:35

Publicação

17/03/2023, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035589-37.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO BASILIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BASILIO TOK DO KONSTRUTOR MATERIAIS P/CONSTRUCAO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035589-37.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO BASILIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BASILIO TOK DO KONSTRUTOR MATERIAIS P/CONSTRUCAO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:50

Documento (Certidão)

15/03/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:48

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:06

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 16:04

Ato ordinatório

29/09/2022, 16:04

deferimento

29/09/2022, 16:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2018, 13:55

Outras Decisões

20/09/2018, 13:55

Conclusão (para decisão)

20/09/2018, 13:35

Documento (Outros documentos)

19/09/2018, 14:29

Recebimento

18/09/2018, 16:47

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 08:50

Intimação

04/09/2018, 10:33

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 10:33

Ato ordinatório

04/09/2018, 10:33

Outras Decisões

28/08/2018, 16:38

Conclusão (para despacho)

28/08/2018, 15:18

Documento (Outros documentos)

16/07/2018, 17:41

Recebimento

04/07/2018, 14:04

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 09:11

Intimação

15/06/2018, 15:02

Recebimento

15/06/2018, 15:01

Ato ordinatório

15/06/2018, 15:01

Citação

27/04/2018, 17:33

Citação

26/04/2018, 17:33

Citação

26/04/2018, 09:45

Citação

26/04/2018, 09:45

Citação

26/04/2018, 09:44

deferimento

16/02/2018, 12:28

Outras Decisões

16/02/2018, 12:27

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 16:50

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 13:39

Citação

08/09/2017, 11:11

Citação

05/07/2017, 13:25

Citação

13/06/2017, 18:49

Citação

12/05/2017, 15:44

Recebimento

22/11/2016, 15:44

Documento (Outros documentos)

05/08/2016, 10:44

Recebimento

21/06/2016, 12:47

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 08:31

Intimação

26/04/2016, 15:00

Citação

26/04/2016, 14:59

Ato ordinatório

26/04/2016, 14:59

Outras Decisões

25/04/2016, 13:22

Conclusão (para decisão)

06/04/2016, 13:39

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 16:57

Recebimento

18/09/2015, 17:55

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 08:38

Intimação

22/07/2015, 16:19

Ato ordinatório

22/07/2015, 16:19

Citação

12/05/2015, 12:15

Citação

17/03/2015, 11:08

Citação

20/01/2015, 14:10

Citação

20/01/2015, 14:10

Mero expediente

20/01/2015, 14:09

Conclusão (para despacho)

09/01/2015, 13:54

Recebimento

17/09/2014, 14:46

Remessa (outros motivos)

16/09/2014, 16:39

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2014, 13:02