Recurso Inominado Cível 1007080-90.2023.4.06.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1007080-90.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1007080-90.2023.4.06.3814/MG RELATOR: MAURICIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR REQUERENTE: RAIMUNDO NILES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA PENHA SANTOS (OAB MG189590) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 13/10/2025 - Juntado(a)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1007080-90.2023.4.06.3814/MG REQUERENTE: RAIMUNDO NILES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA PENHA SANTOS (OAB MG189590) ATO ORDINATÓRIO Verifico que houve o trânsito em julgado da ação. A parte interessada poderá, querendo, promover o cumprimento do julgado, nos termos no artigo 534 do CPC. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, salientando que poderão ser desarquivados a pedido da parte interessada. Intimem-se.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1007080-90.2023.4.06.3814/MG REQUERENTE: RAIMUNDO NILES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA PENHA SANTOS (OAB MG189590) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inércia da parte autora/exequente em iniciar o cumprimento da sentença ou pagar os honorários de perito contador, arquivem-se os autos, que poderão ser desarquivados por iniciativa da parte interessada. Intime-se a parte autora/exequente. Prazo: 10 dias. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/10/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 17:58

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:03

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 14:12

Mérito

09/09/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 16:02

Para julgamento de mérito

09/08/2024, 16:02

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 16:10

Recebimento

15/03/2024, 15:58

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mérito

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

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