Procedimento Comum Cível 1007183-70.2023.4.06.3823 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa

Partes do Processo

LINDOMAR PINTO DE CASTRO FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KARINE FERNANDES VIEIRA

OAB/MG 196714

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:22

Documento (Certidão)

03/04/2026, 09:30

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:28

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 21:52

Publicação

12/03/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1007183-70.2023.4.06.3823/MG AUTOR: LINDOMAR PINTO DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A): KARINE FERNANDES VIEIRA (OAB MG196714) ATO ORDINATÓRIO Dou vista às partes para requererem o que entender de direito em cinco dias. Em nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo.

11/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 20:48

Expedida/certificada

10/03/2026, 07:43

Ato ordinatório

10/03/2026, 07:43

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:15

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 17:41

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:22

Documento (Certidão)

03/04/2026, 09:30

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:28

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 21:52

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2026, 00:00

Publicação

12/03/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1007183-70.2023.4.06.3823/MG AUTOR: LINDOMAR PINTO DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A): KARINE FERNANDES VIEIRA (OAB MG196714) ATO ORDINATÓRIO Dou vista às partes para requererem o que entender de direito em cinco dias. Em nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo.

11/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 20:48

Expedida/certificada

10/03/2026, 07:43

Ato ordinatório

10/03/2026, 07:43

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:15

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 17:41

Publicação

24/02/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1007183-70.2023.4.06.3823/MG RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR: LINDOMAR PINTO DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A): KARINE FERNANDES VIEIRA (OAB MG196714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 04/02/2026 - Juntada de ofício cumprido

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 12:50

Expedida/certificada

20/02/2026, 12:28

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:18

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:15

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:28

Confirmada

09/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:49

Confirmada

09/02/2026, 06:16

Documento (Ofício)

04/02/2026, 12:50

Publicação

02/02/2026, 03:07

Documento (Certidão)

31/01/2026, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1007183-70.2023.4.06.3823/MG RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR: LINDOMAR PINTO DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A): KARINE FERNANDES VIEIRA (OAB MG196714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 29/01/2026 - Juntada de certidão

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 08:25

Expedida/certificada

29/01/2026, 07:52

Documento (Certidão)

29/01/2026, 07:52

Mero expediente

28/01/2026, 20:27

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 11:38

Publicação

22/01/2026, 03:55

Mero expediente

21/01/2026, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1007183-70.2023.4.06.3823/MG RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR: LINDOMAR PINTO DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A): KARINE FERNANDES VIEIRA (OAB MG196714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 12:49

Confirmada

16/01/2026, 12:49

Ato ordinatório

31/12/2025, 04:00

Expedida/certificada

31/12/2025, 03:22

Paga

30/12/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:18

Depósito de Bens/Dinheiro

22/11/2025, 10:18

Enviada ao Tribunal

18/11/2025, 09:39

Documento (Certidão)

13/11/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 12:02

Publicação

11/11/2025, 03:50

Expedida/certificada

10/11/2025, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2025, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1007183-70.2023.4.06.3823/MG RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR: LINDOMAR PINTO DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A): KARINE FERNANDES VIEIRA (OAB MG196714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 09/11/2025 - Juntado(a)

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/11/2025, 20:00

Expedida/certificada

09/11/2025, 19:39

Documento (Outros documentos)

09/11/2025, 19:39

Trânsito em julgado

09/11/2025, 19:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 16:45

Confirmada

06/11/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 22:39

Expedida/certificada

29/10/2025, 15:42

Mero expediente

29/10/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 10:54

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 14:54

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Publicação

04/09/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1007183-70.2023.4.06.3823/MG AUTOR: LINDOMAR PINTO DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A): KARINE FERNANDES VIEIRA (OAB MG196714) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15). CONDENO os réus ao pagamento, pro rata, dos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do art. 85, §10, CPC/15, que fixo em R$1.000,00 ( mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, CPC/15. Sem remessa necessária (Lei nº 13.105/15, art. 496, §3º, I). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de praxe.

03/09/2025, 00:00

Ação intransmissível

02/09/2025, 09:32

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 08:32

Mero expediente

29/08/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 16:57

Publicação

08/07/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007183-70.2023.4.06.3823/MG AUTOR: LINDOMAR PINTO DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A): KARINE FERNANDES VIEIRA (OAB MG196714) ATO ORDINATÓRIO Defiro o pedido de evento 64. Dê-se vista ao autor por 30 dias para juntada do documento. Intime-se.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 11:10

Publicação

11/06/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007183-70.2023.4.06.3823/MG AUTOR: LINDOMAR PINTO DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A): KARINE FERNANDES VIEIRA (OAB MG196714) ATO ORDINATÓRIO Defiro o pedido de evento 64. Dê-se vista ao autor por 30 dias para juntada do documento. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:06

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:38

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:32

Julgamento em Diligência

31/03/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 11:11

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 17:16

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 18:58

Julgamento em Diligência

18/10/2024, 18:03

Conclusão (para julgamento)

15/08/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 15:58

Ato ordinatório

15/07/2024, 08:32

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 14:35

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 21:18

Expedida/Certificada

21/05/2024, 08:36

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 16:05

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 18:41

Documento (Ofício)

08/01/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 09:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 21:39

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 19:40

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 08:59

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:14

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:46

Petição (Contestação)

25/10/2023, 15:58

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:30

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 08:49

Documento (Certidão)

20/10/2023, 07:57

Ato ordinatório

20/10/2023, 07:57

Documento (Certidão)

17/10/2023, 13:53

Ato ordinatório

17/10/2023, 13:53

Petição (Contestação)

16/10/2023, 19:17

Petição (Embargos de declaração)

07/10/2023, 19:00

Expedida/Certificada

06/10/2023, 08:33

Expedida/Certificada

06/10/2023, 08:33

Expedida/Certificada

04/10/2023, 08:20

Gratuidade da Justiça

02/10/2023, 17:57

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 13:11

Documento (Informações)

22/09/2023, 16:27

Documento (Certidão)

22/09/2023, 16:26

Recebimento

22/09/2023, 08:35

Distribuição (sorteio)

22/09/2023, 08:35

Ato ordinatório

•23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00