Procedimento Comum Cível 6004785-55.2024.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 6004785-55.2024.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6004785-55.2024.4.06.3815/MG AUTOR: SANDRA MARIA FORTES DA FONSECA ADVOGADO(A): HILTON CLEBER DA SILVA (OAB MG166344) ADVOGADO(A): REINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB MG228806) SENTENÇA i) Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos temos do art. 487, I, CPC. ii) Este o quadro, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito qunto ao pedido de aposentadoria comum do professor, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6004785-55.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA AUTOR: SANDRA MARIA FORTES DA FONSECA ADVOGADO(A): REINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB MG228806) ADVOGADO(A): HILTON CLEBER DA SILVA (OAB MG166344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 28/08/2025 - LAUDO PERICIAL

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004785-55.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA AUTOR: SANDRA MARIA FORTES DA FONSECA ADVOGADO(A): REINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB MG228806) ADVOGADO(A): HILTON CLEBER DA SILVA (OAB MG166344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 30/05/2025 - Perícia designada

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004785-55.2024.4.06.3815/MG AUTOR: SANDRA MARIA FORTES DA FONSECA ADVOGADO(A): REINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB MG228806) ADVOGADO(A): HILTON CLEBER DA SILVA (OAB MG166344) ATO ORDINATÓRIO 1. Havendo pedido de assistência judiciária gratuita, bem como pedido de antecipação de tutela, estes serão apreciados na sentença. 2. De ordem deste Juízo e, nos termos da Portaria n. 001/2016 de 17/02/2016, publicada em 17/02/2016, intimar a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos: Renúncia expressa aos valores que ultrapassarem o limite de competência dos Juizados Especiais Federais, que é de até 60 (sessenta) salários mínimos). 3. Fica a parte autora advertida de que o não cumprimento da determinação supra implicará a extinção do processo, sem a resolução do mérito, na forma do art. 321 do CPC e que não haverá deferimento de pedido de dilação de prazo. 4. Cumprida a diligência, conclusos para designação de perícia médica e/ou estudo socioeconômico, conforme o caso. São João del-Rei/MG, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

08/04/2025, 09:49

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:10

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 10:14

Mero expediente

10/02/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:50

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Mero expediente

09/01/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 14:37

Documento (Outros documentos)

20/12/2024, 14:13

Documento (Outros documentos)

20/12/2024, 14:13

Documentos

•15/09/2025, 00:00