Procedimento do Juizado Especial Cível 6004785-55.2024.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelUrbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Sao Joao Del Rei

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Joao Del Rei

Partes do Processo

SANDRA MARIA FORTES DA FONSECA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HILTON CLEBER DA SILVA

OAB/MG 166344·CPF·Representa: Autor

REINALDO FRANCISCO DA SILVA

OAB/MG 228806·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 07:19

Trânsito em julgado

01/10/2025, 07:19

Documento (Certidão)

01/10/2025, 07:19

Decurso de Prazo

01/10/2025, 01:06

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Publicação

16/09/2025, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6004785-55.2024.4.06.3815/MG AUTOR: SANDRA MARIA FORTES DA FONSECA ADVOGADO(A): HILTON CLEBER DA SILVA (OAB MG166344) ADVOGADO(A): REINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB MG228806) SENTENÇA i) Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos temos do art. 487, I, CPC. ii) Este o quadro, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito qunto ao pedido de aposentadoria comum do professor, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 16:38

Improcedência

11/09/2025, 16:38

Publicação

02/09/2025, 03:17

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6004785-55.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA AUTOR: SANDRA MARIA FORTES DA FONSECA ADVOGADO(A): REINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB MG228806) ADVOGADO(A): HILTON CLEBER DA SILVA (OAB MG166344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 28/08/2025 - LAUDO PERICIAL

01/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 15:24

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 07:19

Trânsito em julgado

01/10/2025, 07:19

Documento (Certidão)

01/10/2025, 07:19

Decurso de Prazo

01/10/2025, 01:06

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Documentos

•15/09/2025, 00:00

Publicação

16/09/2025, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6004785-55.2024.4.06.3815/MG AUTOR: SANDRA MARIA FORTES DA FONSECA ADVOGADO(A): HILTON CLEBER DA SILVA (OAB MG166344) ADVOGADO(A): REINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB MG228806) SENTENÇA i) Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos temos do art. 487, I, CPC. ii) Este o quadro, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito qunto ao pedido de aposentadoria comum do professor, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 16:38

Improcedência

11/09/2025, 16:38

Publicação

02/09/2025, 03:17

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6004785-55.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA AUTOR: SANDRA MARIA FORTES DA FONSECA ADVOGADO(A): REINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB MG228806) ADVOGADO(A): HILTON CLEBER DA SILVA (OAB MG166344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 28/08/2025 - LAUDO PERICIAL

01/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 15:24

Ato ordinatório

29/08/2025, 09:50

Expedida/certificada

29/08/2025, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 15:22

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:08

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:03

Publicação

11/06/2025, 18:40

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:18

Publicação

03/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004785-55.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA AUTOR: SANDRA MARIA FORTES DA FONSECA ADVOGADO(A): REINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB MG228806) ADVOGADO(A): HILTON CLEBER DA SILVA (OAB MG166344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 30/05/2025 - Perícia designada

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 10:25

Expedida/certificada

30/05/2025, 10:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 10:00

Determinada/Designada

30/05/2025, 10:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004785-55.2024.4.06.3815/MG AUTOR: SANDRA MARIA FORTES DA FONSECA ADVOGADO(A): REINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB MG228806) ADVOGADO(A): HILTON CLEBER DA SILVA (OAB MG166344) ATO ORDINATÓRIO 1. Havendo pedido de assistência judiciária gratuita, bem como pedido de antecipação de tutela, estes serão apreciados na sentença. 2. De ordem deste Juízo e, nos termos da Portaria n. 001/2016 de 17/02/2016, publicada em 17/02/2016, intimar a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos: Renúncia expressa aos valores que ultrapassarem o limite de competência dos Juizados Especiais Federais, que é de até 60 (sessenta) salários mínimos). 3. Fica a parte autora advertida de que o não cumprimento da determinação supra implicará a extinção do processo, sem a resolução do mérito, na forma do art. 321 do CPC e que não haverá deferimento de pedido de dilação de prazo. 4. Cumprida a diligência, conclusos para designação de perícia médica e/ou estudo socioeconômico, conforme o caso. São João del-Rei/MG, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:24

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:10

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 14:16

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:48

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:49

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00