Execução Fiscal 0000164-97.1987.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

SERGIO GUIMARAES PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:22

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros EXECUTADO: SERGIO GUIMARAES PINHEIRO Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000164-97.1987.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:15

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:27

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 15:42

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 17:40

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Todas as movimentações(57)

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:22

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros EXECUTADO: SERGIO GUIMARAES PINHEIRO Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000164-97.1987.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:15

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:27

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 15:42

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 17:40

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Publicação

17/03/2023, 01:22

Publicação

17/03/2023, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000164-97.1987.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO:SERGIO GUIMARAES PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO GUIMARAES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000164-97.1987.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO:SERGIO GUIMARAES PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:40

Documento (Certidão)

15/03/2023, 15:39

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:39

Ato ordinatório

10/01/2023, 19:21

Recebimento

10/01/2023, 19:21

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 14:31

Mero expediente

07/10/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Provisório

06/11/1998, 18:51

Recebimento

27/10/1998, 16:44

Provisório

30/03/1998, 15:29

Recebimento

30/03/1998, 15:28

Provisório

30/05/1997, 00:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 10:52

Provisório

11/04/1997, 11:04

Ato ordinatório

10/04/1997, 12:00

Provisório

17/02/1997, 12:11

Ato ordinatório

17/02/1997, 12:07

Provisório

05/07/1996, 17:51

Ato ordinatório

22/05/1996, 14:53

Provisório

17/10/1995, 09:06

Provisório

06/07/1995, 16:30

Ato ordinatório

29/06/1995, 15:41

Ato ordinatório

16/06/1994, 18:27

Conclusão (para despacho)

17/12/1993, 16:36

Provisório

23/04/1993, 09:47

Baixa Definitiva

15/02/1993, 15:38

Provisório

17/09/1992, 12:42

Ato ordinatório

17/09/1992, 12:30

Por decisão judicial

03/09/1992, 14:33

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

03/09/1992, 10:57

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00