Recurso Inominado Cível 6003704-71.2024.4.06.3815 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6003704-71.2024.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6003704-71.2024.4.06.3815/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO REQUERENTE: TYLER DUAX DO SACRAMENTO MAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): TAISSA NUNES DETTOMI (OAB MG160791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6003704-71.2024.4.06.3815/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO REQUERENTE: TYLER DUAX DO SACRAMENTO MAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): TAISSA NUNES DETTOMI (OAB MG160791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 18/12/2025 - Juntado(a)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6003704-71.2024.4.06.3815/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO REQUERENTE: TYLER DUAX DO SACRAMENTO MAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): TAISSA NUNES DETTOMI (OAB MG160791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 18/12/2025 - Juntado(a)

19/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/12/2025, 09:04

Trânsito em julgado

17/12/2025, 09:04

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:09

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/11/2025 A 11/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6003704-71.2024.4.06.3815/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: TYLER DUAX DO SACRAMENTO MAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TAISSA NUNES DETTOMI (OAB MG160791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

25/11/2025, 00:00

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 18:33

Publicação

14/11/2025, 03:26

Confirmada

13/11/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6003704-71.2024.4.06.3815/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRIDO: TYLER DUAX DO SACRAMENTO MAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TAISSA NUNES DETTOMI (OAB MG160791) INTERESSADO: RAIZA CAMILA DO SACRAMENTO (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): TAISSA NUNES DETTOMI ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 11 de novembro de 2025.

13/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: TYLER DUAX DO SACRAMENTO MAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TAISSA NUNES DETTOMI (OAB MG160791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: OSMAR LUCIO SOUSA SILVA PERITO: ALEX GORDIANO BARBOSA INTERESSADO: RAIZA CAMILA DO SACRAMENTO (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): TAISSA NUNES DETTOMI Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de outubro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 05/11/2025 e fim às 23:59 de 11/11/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003704-71.2024.4.06.3815/MG (Pauta: 261) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: TYLER DUAX DO SACRAMENTO MAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TAISSA NUNES DETTOMI (OAB MG160791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: OSMAR LUCIO SOUSA SILVA PERITO: ALEX GORDIANO BARBOSA INTERESSADO: RAIZA CAMILA DO SACRAMENTO (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): TAISSA NUNES DETTOMI Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de julho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/08/2025 e fim às 23:59 de 12/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003704-71.2024.4.06.3815/MG (Pauta: 279) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

28/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(48)