Execução Fiscal 0003195-61.2006.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

RITA DE CASSIA LOPES

Reu

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Movimentações

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:59

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: SWEET HOME PRESENTES LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003195-61.2006.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:05

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:24

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 15:27

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Todas as movimentações(134)

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:59

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: SWEET HOME PRESENTES LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003195-61.2006.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:05

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:24

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 15:27

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Publicação

17/03/2023, 08:10

Publicação

17/03/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003195-61.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:SWEET HOME PRESENTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA LOPES SWEET HOME PRESENTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003195-61.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:SWEET HOME PRESENTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA LOPES SWEET HOME PRESENTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003195-61.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:SWEET HOME PRESENTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:25

Documento (Certidão)

15/03/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:24

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:07

Recebimento

10/01/2023, 18:07

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 13:48

Mero expediente

07/10/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 13:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/11/2014, 13:28

Provisório

11/11/2014, 14:04

Por decisão judicial

18/09/2013, 11:07

Recebimento

18/09/2013, 11:07

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 09:20

Intimação

10/09/2013, 08:58

Mero expediente

05/09/2013, 10:25

Conclusão (para despacho)

05/09/2013, 10:25

Recebimento

11/04/2013, 10:30

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 09:53

Intimação

04/04/2013, 10:54

Ato ordinatório

04/04/2013, 10:54

deferimento

04/04/2013, 10:54

Conclusão (para decisão)

04/04/2013, 10:54

Recebimento

03/10/2012, 11:45

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 09:09

Intimação

12/09/2012, 11:34

Intimação

05/09/2012, 17:28

Recebimento

05/09/2012, 17:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2012, 17:28

Mandado

22/06/2012, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2012, 16:53

Intimação

11/06/2012, 13:58

Ato ordinatório

11/06/2012, 13:56

deferimento

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Outras Decisões

27/03/2012, 13:18

Conclusão (para despacho)

09/09/2011, 15:17

Recebimento

09/09/2011, 15:17

Recebimento

09/09/2011, 15:17

Recebimento

06/09/2011, 17:08

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 07:55

Recebimento

25/08/2011, 18:58

Intimação

19/08/2011, 15:21

Mero expediente

19/08/2011, 15:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2011, 10:33

Recebimento

26/04/2011, 10:33

Recebimento

19/04/2011, 17:30

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 09:47

Intimação

11/04/2011, 19:07

Ato ordinatório

22/03/2011, 12:42

deferimento

22/03/2011, 12:42

Mero expediente

21/03/2011, 14:41

Conclusão (para despacho)

28/10/2010, 11:58

Recebimento

28/10/2010, 11:58

Recebimento

28/10/2010, 11:58

Recebimento

22/10/2010, 17:26

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 09:19

Intimação

14/10/2010, 17:11

Mero expediente

19/08/2010, 18:02

Conclusão (para despacho)

27/04/2010, 17:05

Recebimento

27/04/2010, 17:05

Recebimento

22/04/2010, 17:10

Entrega em carga/vista

15/04/2010, 16:56

Intimação

13/04/2010, 17:29

Mero expediente

13/04/2010, 17:13

Conclusão (para despacho)

01/09/2009, 09:59

Recebimento

04/08/2009, 18:04

Entrega em carga/vista

31/07/2009, 09:02

Intimação

27/07/2009, 17:20

Mero expediente

27/07/2009, 16:10

Conclusão (para despacho)

17/04/2009, 13:37

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

01/12/2008, 17:06

Recebimento

01/12/2008, 17:06

Recebimento

21/11/2008, 16:32

Entrega em carga/vista

14/11/2008, 09:26

Recebimento

14/11/2008, 09:26

Intimação

07/11/2008, 18:27

Mero expediente

07/11/2008, 18:04

Conclusão (para despacho)

11/09/2008, 12:13

Recebimento

11/09/2008, 12:13

Recebimento

11/09/2008, 12:13

Recebimento

05/09/2008, 14:58

Entrega em carga/vista

29/08/2008, 11:51

Recebimento

29/08/2008, 11:51

Intimação

22/08/2008, 16:59

Ato ordinatório

22/08/2008, 16:58

Citação

22/08/2008, 16:58

Citação

05/06/2008, 18:24

Citação

02/06/2008, 14:31

Citação

02/06/2008, 14:31

Citação

02/06/2008, 14:31

Citação

02/06/2008, 14:31

Recebimento

12/05/2008, 09:59

Citação

23/10/2007, 12:19

Mero expediente

23/10/2007, 12:12

Conclusão (para despacho)

28/08/2007, 16:58

Recebimento

28/08/2007, 16:58

Recebimento

28/08/2007, 16:58

Intimação

07/08/2007, 13:22

Recebimento

30/04/2007, 17:24

Intimação

01/03/2007, 13:12

Recebimento

01/03/2007, 13:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/01/2007, 13:18

Mandado

05/12/2006, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2006, 18:31

Recebimento

17/10/2006, 14:50

Mandado

14/08/2006, 16:27

Mero expediente

14/08/2006, 16:27

Conclusão (para despacho)

01/08/2006, 16:51

Recebimento

01/08/2006, 16:51

Protocolo de Petição

20/07/2006, 14:04

Distribuição (competência exclusiva)

20/07/2006, 13:51

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00