Procedimento do Juizado Especial Cível 6000052-71.2023.4.06.3818 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Unai

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MARCELO DA COSTA PEREIRA

Autor

BENEVALDO BATISTA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AILTON LUIZ DOS SANTOS

OAB/MG 185579·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/MG 132359·CPF·Representa: Autor

AILTON LUIZ DOS SANTOS

OAB/MG 185579·CPF·Representa: Réu

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/MG 132359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2026, 20:44

Documento (Certidão)

09/03/2026, 20:43

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 19:35

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 19:38

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 16:13

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

03/03/2026, 13:24

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

03/03/2026, 13:22

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

03/03/2026, 13:21

Publicação

23/02/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6000052-71.2023.4.06.3818/MG RELATOR: CELIA REGINA ODY BERNARDES AUTOR: MARCELO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): AILTON LUIZ DOS SANTOS (OAB MG185579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 19/02/2026 - RECURSO INOMINADO

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 18:52

Expedida/certificada

19/02/2026, 18:31

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 18:31

Todas as movimentações(109)

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2026, 20:44

Documento (Certidão)

09/03/2026, 20:43

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 19:35

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 19:38

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 16:15

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 16:13

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

03/03/2026, 13:24

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

03/03/2026, 13:22

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

03/03/2026, 13:21

Publicação

23/02/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6000052-71.2023.4.06.3818/MG RELATOR: CELIA REGINA ODY BERNARDES AUTOR: MARCELO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): AILTON LUIZ DOS SANTOS (OAB MG185579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 19/02/2026 - RECURSO INOMINADO

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 18:52

Expedida/certificada

19/02/2026, 18:31

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 18:31

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:43

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:02

Confirmada

05/02/2026, 23:59

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:25

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:15

Publicação

28/01/2026, 03:09

Confirmada

27/01/2026, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000052-71.2023.4.06.3818/MG AUTOR: MARCELO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): AILTON LUIZ DOS SANTOS (OAB MG185579) RÉU: BENEVALDO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB MG132359) SENTENÇA Do exposto, julgo procedente o pedido e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a:

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2026, 10:54

Procedência

26/01/2026, 10:54

Documento (Certidão)

23/01/2026, 15:36

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:26

Confirmada

21/12/2025, 23:59

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 09:29

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 22:59

Publicação

15/12/2025, 03:17

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6000052-71.2023.4.06.3818/MG RELATOR: CELIA REGINA ODY BERNARDES RÉU: BENEVALDO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB MG132359) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 09/12/2025 - Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 16:01

Expedida/certificada

11/12/2025, 15:35

Publicação

11/12/2025, 03:06

Publicação

11/12/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6000052-71.2023.4.06.3818/MG RELATOR: CELIA REGINA ODY BERNARDES AUTOR: MARCELO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): AILTON LUIZ DOS SANTOS (OAB MG185579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 09/12/2025 - Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6000052-71.2023.4.06.3818/MG RELATOR: CELIA REGINA ODY BERNARDES AUTOR: MARCELO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): AILTON LUIZ DOS SANTOS (OAB MG185579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 09/12/2025 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 09:01

Ato ordinatório

09/12/2025, 09:01

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

09/12/2025, 08:20

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 00:12

Publicação

11/11/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 17:51

Confirmada

10/11/2025, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6000052-71.2023.4.06.3818/MG RELATOR: CELIA REGINA ODY BERNARDES AUTOR: MARCELO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): AILTON LUIZ DOS SANTOS (OAB MG185579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 07/11/2025 - Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 16:53

Expedida/certificada

07/11/2025, 15:43

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

07/11/2025, 15:42

Documento (Certidão)

03/11/2025, 15:27

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 13:59

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 13:18

Publicação

11/06/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 22:11

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:16

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000052-71.2023.4.06.3818/MG RELATOR: CELIA REGINA ODY BERNARDES AUTOR: MARCELO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): AILTON LUIZ DOS SANTOS (OAB MG185579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 20/05/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 14:50

Expedição de documento (Carta de ordem)

20/05/2025, 14:12

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 21:26

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 19:19

Expedida/certificada

26/03/2025, 19:20

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 15:49

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:50

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Documento (Carta)

20/02/2025, 21:06

Expedida/certificada

19/02/2025, 15:26

Documento (Certidão)

19/02/2025, 15:05

Expedição de documento (Carta)

06/02/2025, 11:47

Expedição de documento (Carta)

05/11/2024, 13:18

Expedição de documento (Carta)

05/11/2024, 13:03

Documento (Mandado)

04/11/2024, 20:52

Mandado

30/10/2024, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 17:25

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:04

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 23:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:51

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:10

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:02

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 18:05

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Confirmada

02/05/2024, 13:53

Ato ordinatório

29/04/2024, 09:25

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:01

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 11:27

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

26/03/2024, 11:26

Ato ordinatório

20/03/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 11:32

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Ato ordinatório

17/01/2024, 02:01

Distribuição (sorteio)

29/10/2023, 23:23

•27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00