Execução Fiscal 0000240-19.1990.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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PrescriçãoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

ARMARINHO SAO LUIZ LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:48

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:14

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Publicação

03/10/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARMARINHO SAO LUIZ LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000240-19.1990.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 07:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/08/2023, 07:06

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 18:16

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:44

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Todas as movimentações(102)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:48

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:14

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Publicação

03/10/2023, 00:43

Documentos

Intimação polo passivo

•02/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARMARINHO SAO LUIZ LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000240-19.1990.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 07:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/08/2023, 07:06

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 18:16

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:44

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:22

Publicação

17/03/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000240-19.1990.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARMARINHO SAO LUIZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS PASQUALINI ARMARINHO SAO LUIZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000240-19.1990.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARMARINHO SAO LUIZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS PASQUALINI ARMARINHO SAO LUIZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:50

Documento (Certidão)

15/03/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/01/2023, 19:23

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:07

Recebimento

10/01/2023, 18:07

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 14:31

Mero expediente

07/10/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:31

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2005, 09:00

Por decisão judicial

31/08/1999, 14:07

Recebimento

19/07/1999, 14:07

Recebimento

16/07/1999, 17:42

Entrega em carga/vista

07/07/1999, 13:50

Intimação

25/06/1999, 13:44

Mero expediente

25/06/1999, 13:44

Conclusão (para despacho)

25/06/1999, 13:44

Recebimento

02/06/1999, 18:25

Entrega em carga/vista

05/05/1999, 12:30

Recebimento

05/05/1999, 12:29

Recebimento

05/05/1999, 12:29

Entrega em carga/vista

30/04/1999, 12:57

Intimação

23/04/1999, 17:55

Recebimento

23/04/1999, 17:55

Recebimento

30/03/1999, 18:23

Entrega em carga/vista

01/03/1999, 12:36

Intimação

21/01/1999, 19:09

Mero expediente

21/01/1999, 19:09

Conclusão (para despacho)

21/01/1999, 19:09

Recebimento

08/01/1999, 17:57

Entrega em carga/vista

30/11/1998, 11:58

Intimação

18/11/1998, 13:32

Por decisão judicial

30/05/1997, 15:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 15:47

Por decisão judicial

25/03/1997, 14:37

Ato ordinatório

24/03/1997, 01:00

Por decisão judicial

04/07/1996, 18:08

Ato ordinatório

22/05/1996, 15:11

Por decisão judicial

22/05/1996, 15:08

Conclusão (para despacho)

18/10/1995, 12:09

Entrega em carga/vista

19/09/1995, 00:00

Ato ordinatório

13/09/1995, 13:18

Ato ordinatório

05/09/1995, 13:38

Ato ordinatório

21/08/1995, 12:24

Conclusão (para despacho)

18/08/1995, 17:48

Entrega em carga/vista

29/07/1995, 00:00

Provimento

17/07/1995, 12:15

Ato ordinatório

05/07/1995, 13:16

Ato ordinatório

23/06/1995, 12:12

Ato ordinatório

09/06/1995, 15:15

Conclusão (para despacho)

09/06/1995, 14:58

Remessa

24/05/1995, 18:40

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/1995, 14:49

Ato ordinatório

25/04/1995, 13:58

Conclusão (para despacho)

30/03/1995, 12:19

Conclusão (para despacho)

23/09/1994, 00:00

Extinção

09/07/1994, 10:32

Ato ordinatório

01/07/1994, 18:30

Ato ordinatório

10/06/1994, 16:28

Ato ordinatório

10/06/1994, 16:23

Conclusão (para julgamento)

30/05/1994, 13:22

Conclusão (para julgamento)

27/05/1994, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/1994, 16:36

Ato ordinatório

24/05/1994, 18:42

Conclusão (para despacho)

23/03/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

23/11/1993, 15:48

Mandado (entregue ao destinatário)

22/11/1993, 18:15

Ato ordinatório

16/11/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/11/1993, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

07/10/1993, 17:53

Entrega em carga/vista

05/10/1993, 00:00

Ato ordinatório

27/09/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/08/1993, 15:05

Entrega em carga/vista

10/08/1993, 18:30

Mandado (entregue ao destinatário)

06/08/1993, 14:57

Ato ordinatório

02/08/1993, 18:39

Ato ordinatório

13/07/1993, 13:13

Conclusão (para despacho)

24/06/1993, 00:00

Baixa Definitiva

13/07/1992, 10:45

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/07/1992, 09:44