Procedimento Comum Cível 1014792-90.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepasse de verbas do SUSProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

OAB/MG 80788·CPF·Representa: Autor

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

OAB/MG 080788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2025, 15:06

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:02

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:25

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1014792-90.2018.4.01.3800/MG RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER AUTOR: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 22/10/2025 - APELAÇÃO

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 20:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 19:31

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 19:31

Publicação

22/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1014792-90.2018.4.01.3800/MG AUTOR: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 12:32

Todas as movimentações(115)

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2025, 15:06

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:02

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:25

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•23/10/2025, 00:00

Publicação

24/10/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1014792-90.2018.4.01.3800/MG RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER AUTOR: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 22/10/2025 - APELAÇÃO

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 20:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 19:31

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 19:31

Publicação

22/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1014792-90.2018.4.01.3800/MG AUTOR: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 12:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2025, 12:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 16:04

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 16:48

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 16:04

Publicação

25/07/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1014792-90.2018.4.01.3800/MG AUTOR: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei nº 13.105/2015 (arts. 1.023, § 2º e 203, § 4º) e da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, faço vista dos presentes autos ao/à embargado/a(s) para, querendo, apresentar resposta aos embargos declaratórios, considerando a possibilidade de serem atribuídos efeitos infringentes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nas hipóteses previstas nos arts. 180 (MPF), 183 (Advocacia Pública) e 186 (Defensoria Pública), do CPC, o prazo supra indicado será de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 23/07/2025 Assinado eletronicamente p/ Diretor(a) da Secretaria Única Cível da SSJ de Belo Horizonte

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 18:52

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:03

Publicação

11/06/2025, 18:41

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1014792-90.2018.4.01.3800/MG AUTOR: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, apenas para reconhecer a contradição constante na fundamentação alterar parcialmente o dispositivo da sentença, passando o item 'b' da sentença embargada à seguinte redaçao:

26/05/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/05/2025, 14:19

Conclusão (para julgamento)

20/01/2025, 20:24

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:52

Ato ordinatório

26/09/2024, 12:31

Ato ordinatório

21/09/2024, 14:30

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:04

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:34

Documento (Certidão)

05/07/2024, 17:12

Expedida/Certificada

05/07/2024, 17:12

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 09:55

Conclusão (para julgamento)

27/06/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:04

Documento (Certidão)

03/02/2023, 16:03

Expedida/Certificada

03/02/2023, 16:03

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

26/12/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 19:22

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2022, 19:24

Documento (Certidão)

09/07/2022, 19:24

Mero expediente

09/07/2022, 19:23

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 15:08

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:03

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 20:30

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 20:27

Documento (Certidão)

11/05/2022, 14:39

Expedida/Certificada

11/05/2022, 14:39

Ato ordinatório

11/05/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 11:51

Documento (Certidão)

23/11/2021, 10:33

Expedida/Certificada

23/11/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 20:12

Documento (Certidão)

04/11/2021, 20:18

Ato ordinatório

04/11/2021, 20:18

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 10:40

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2021, 17:07

Ato ordinatório

26/07/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 17:37

Decurso de Prazo

04/05/2021, 01:41

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2021, 13:43

Mero expediente

08/03/2021, 18:50

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 23:46

Remessa (em diligência)

10/02/2021, 18:48

Documento (Certidão)

10/02/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 15:47

Decurso de Prazo

16/09/2019, 05:33

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 10:21

Decurso de Prazo

07/09/2019, 05:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2019, 14:59

Decurso de Prazo

05/09/2019, 02:22

Convenção das Partes

02/09/2019, 18:11

Conclusão (para despacho)

02/09/2019, 14:38

Ato ordinatório

30/08/2019, 14:44

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 15:58

Remessa (em diligência)

27/08/2019, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2019, 15:58

Mero expediente

26/08/2019, 18:04

Documento (Outros documentos)

23/08/2019, 12:02

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 18:26

Documento (Ofício)

22/08/2019, 18:17

Documento (Certidão)

22/08/2019, 18:16

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 10:27

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2019, 15:50

Outras Decisões

31/07/2019, 15:47

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 14:26

Decurso de Prazo

24/06/2019, 22:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2019, 12:51

Petição (Contestação)

18/03/2019, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/12/2018, 14:24

Mero expediente

19/12/2018, 15:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 14:40

Conclusão (para decisão)

06/12/2018, 11:32

Remessa (outros motivos)

05/12/2018, 19:07

Documento (Informações)

05/12/2018, 19:07

Recebimento

30/11/2018, 23:38

Distribuição (sorteio)

30/11/2018, 23:37

•21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00