Procedimento do Juizado Especial Cível 6004135-26.2024.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Processos relacionados

JE · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Varginha

Partes do Processo

JARBAS FERREIRA DE REZENDE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCEL MACIEL PINTO

OAB/MG 170250·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 20:08

Publicação

04/09/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6004135-26.2024.4.06.3809/MG RELATOR: MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR REQUERENTE: JARBAS FERREIRA DE REZENDE ADVOGADO(A): MARCEL MACIEL PINTO (OAB MG170250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 89 - 28/08/2025 - PETIÇÃO Evento 81 - 14/07/2025 - Determinada a intimação

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 13:25

Expedida/certificada

02/09/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 21:13

Confirmada

28/08/2025, 21:13

Expedida/certificada

20/08/2025, 08:58

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 10:27

Confirmada

18/07/2025, 10:27

Mero expediente

14/07/2025, 12:18

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 11:08

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 20:08

Publicação

04/09/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6004135-26.2024.4.06.3809/MG RELATOR: MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR REQUERENTE: JARBAS FERREIRA DE REZENDE ADVOGADO(A): MARCEL MACIEL PINTO (OAB MG170250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 89 - 28/08/2025 - PETIÇÃO Evento 81 - 14/07/2025 - Determinada a intimação

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 13:25

Expedida/certificada

02/09/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 21:13

Confirmada

28/08/2025, 21:13

Expedida/certificada

20/08/2025, 08:58

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 10:27

Confirmada

18/07/2025, 10:27

Mero expediente

14/07/2025, 12:18

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 11:08

Reativação

14/07/2025, 11:07

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:37

Publicação

01/07/2025, 02:27

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 22:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6004135-26.2024.4.06.3809/MG RELATOR: MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR REQUERENTE: JARBAS FERREIRA DE REZENDE ADVOGADO(A): MARCEL MACIEL PINTO (OAB MG170250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 28/06/2025 - Juntado(a)

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/06/2025, 10:50

Expedida/certificada

28/06/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

28/06/2025, 10:15

Publicação

11/06/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 13:33

Confirmada

30/05/2025, 19:45

Expedida/certificada

28/05/2025, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6004135-26.2024.4.06.3809/MG REQUERENTE: JARBAS FERREIRA DE REZENDE ADVOGADO(A): MARCEL MACIEL PINTO (OAB MG170250) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria Conjunta SECVA-01 n 002/2017 da 1ª Vara desta Subseção Judiciária, abra-se vista à parte autora acerca dos documentos apresentados. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 08:50

Ato ordinatório

20/05/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 06:12

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 17:18

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 17:18

Expedida/certificada

08/05/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 20:55

Baixa Definitiva

09/04/2025, 10:41

Decurso de Prazo

09/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:13

Confirmada

27/03/2025, 14:14

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:27

Paga

24/03/2025, 19:44

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 09:37

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:16

Documento (Certidão)

26/02/2025, 18:56

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:02

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:09

Confirmada

18/02/2025, 08:53

Confirmada

18/02/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 19:41

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 17:52

Expedida/certificada

10/02/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 16:00

Mudança de Classe Processual

10/02/2025, 15:58

Trânsito em julgado

10/02/2025, 15:58

Homologação de Transação

10/02/2025, 09:50

Conclusão (para julgamento)

23/01/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 15:58

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2024, 15:42

Ato ordinatório

13/12/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 17:24

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:04

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Sem descrição

19/11/2024, 12:34

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:51

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Gratuidade da Justiça

21/10/2024, 12:28

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 11:03

Mudança de Classe Processual

10/10/2024, 17:27

Decurso de Prazo

10/10/2024, 01:01

Confirmada

17/09/2024, 20:37

Expedida/certificada

12/09/2024, 12:29

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 11:01

Distribuição (sorteio)

11/09/2024, 15:40

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00