Procedimento Comum Cível 1009398-46.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPor Tempo de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

MANOEL MAGALHAES JUNIOR

Autor

Advogados / Representantes

DEBORA LOPES MIRANDA

OAB/MG 127767·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1009398-46.2023.4.06.3814/MG AUTOR: MANOEL MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO(A): DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

24/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/06/2026, 00:33

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 11:35

Decurso de Prazo

02/06/2026, 02:25

Confirmada

16/05/2026, 23:49

Expedida/certificada

06/05/2026, 23:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 23:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 09:32

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:43

Confirmada

03/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:00

Publicação

27/04/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1009398-46.2023.4.06.3814/MG AUTOR: MANOEL MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO(A): DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial para reconhecer como especial o período de 14/04/1997 a 31/12/1998 e 01/01/2005 a 14/10/2007, devendo o INSS averbar no CNIS do autor para fins de direito.

24/04/2026, 00:00

Procedência em Parte

23/04/2026, 11:54

Todas as movimentações(67)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1009398-46.2023.4.06.3814/MG AUTOR: MANOEL MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO(A): DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

24/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/06/2026, 00:33

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 11:35

Decurso de Prazo

02/06/2026, 02:25

Documentos

•24/06/2026, 00:00

Confirmada

16/05/2026, 23:49

Expedida/certificada

06/05/2026, 23:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 23:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 09:32

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:43

Confirmada

03/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:00

Publicação

27/04/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1009398-46.2023.4.06.3814/MG AUTOR: MANOEL MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO(A): DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial para reconhecer como especial o período de 14/04/1997 a 31/12/1998 e 01/01/2005 a 14/10/2007, devendo o INSS averbar no CNIS do autor para fins de direito.

24/04/2026, 00:00

Procedência em Parte

23/04/2026, 11:54

Conclusão (para julgamento)

16/12/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 11:50

Ato ordinatório

22/09/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 20:14

Publicação

11/06/2025, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009398-46.2023.4.06.3814/MG AUTOR: MANOEL MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO(A): DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Intime-se a parte autora para prestar informações acerca do LTCAT requerido. Cumpra-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

20/05/2025, 14:39

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 21:49

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:01

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Ato ordinatório

29/01/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 20:46

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 14:11

Ato ordinatório

10/08/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 17:32

Documento (Certidão)

24/07/2024, 14:27

Decisão de Saneamento e Organização

24/07/2024, 14:27

Conclusão (para julgamento)

15/06/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 16:33

Remessa (em diligência)

03/04/2024, 07:25

Expedida/Certificada

02/04/2024, 12:11

Documento (Certidão)

02/04/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 22:13

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:06

Expedida/Certificada

23/01/2024, 09:43

Remessa (em diligência)

19/01/2024, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 14:00

Mero expediente

18/01/2024, 14:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 13:53

Petição (Contestação)

05/12/2023, 20:03

Documento (Certidão)

20/10/2023, 00:02

Mero expediente

20/10/2023, 00:02

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 13:33

Ato ordinatório

11/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 22:02

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:14

Documento (Certidão)

07/08/2023, 21:45

Mero expediente

07/08/2023, 21:45

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 18:17

Remessa (outros motivos; em diligência)

04/08/2023, 17:40

Documento (Informações)

04/08/2023, 17:40

Recebimento

30/07/2023, 00:49

Distribuição (sorteio)

30/07/2023, 00:49

•24/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00