Execução Fiscal 0006458-47.2015.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONTEPE ENGENHARIA LTDA - FALIDO

CNPJ

Reu

CONTEPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA

OAB/MG 85002·Representa: Réu

CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA

OAB/MG 085002·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

18/03/2026, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 16:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:57

Decurso de Prazo

15/10/2025, 01:02

Publicação

23/09/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0006458-47.2015.4.01.3814/MG EXECUTADO: CONTEPE LTDA ADVOGADO(A): CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA (OAB MG085002) EXECUTADO: CONTEPE ENGENHARIA LTDA - FALIDO ADVOGADO(A): CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA (OAB MG085002) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a suspensão dos autos nos moldes da decisão DE evento 136.1. Levantada a suspensão, venham-me os autos conclusos para análise dos embargos de declaração opostos (145.1). Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2025, 14:33

Outras Decisões

19/09/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 13:05

Publicação

11/06/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 14:14

Confirmada

05/06/2025, 14:14

Expedida/certificada

02/06/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:16

Todas as movimentações(145)

Por decisão judicial

18/03/2026, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 16:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:57

Decurso de Prazo

15/10/2025, 01:02

Publicação

23/09/2025, 03:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0006458-47.2015.4.01.3814/MG EXECUTADO: CONTEPE LTDA ADVOGADO(A): CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA (OAB MG085002) EXECUTADO: CONTEPE ENGENHARIA LTDA - FALIDO ADVOGADO(A): CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA (OAB MG085002) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a suspensão dos autos nos moldes da decisão DE evento 136.1. Levantada a suspensão, venham-me os autos conclusos para análise dos embargos de declaração opostos (145.1). Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2025, 14:33

Outras Decisões

19/09/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 13:05

Publicação

11/06/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 14:14

Confirmada

05/06/2025, 14:14

Expedida/certificada

02/06/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:16

Confirmada

02/06/2025, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006458-47.2015.4.01.3814/MG EXECUTADO: CONTEPE LTDA ADVOGADO(A): CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA (OAB MG085002) EXECUTADO: CONTEPE ENGENHARIA LTDA - FALIDO ADVOGADO(A): CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA (OAB MG085002) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se a presente execução enquanto se aguarda o desfecho do processo falimentar em questão. Cumpra-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:46

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:39

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:39

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 11:42

Expedida/certificada

29/01/2025, 15:51

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 13:12

Confirmada

12/11/2024, 13:01

Confirmada

08/11/2024, 11:50

Expedida/certificada

07/11/2024, 21:51

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 11:55

Ato ordinatório

02/08/2024, 22:52

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 17:24

Documento (Certidão)

01/07/2024, 17:26

Mero expediente

01/07/2024, 17:26

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 16:47

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:29

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:29

Documento (Certidão)

18/01/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 21:12

Documento (Certidão)

18/12/2023, 21:12

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 18:12

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:12

Documento (Certidão)

25/05/2023, 09:45

Ato ordinatório

25/05/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 09:59

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:25

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:25

Publicação

26/11/2022, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006458-47.2015.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADAS: CONTEPE LTDA, CONTEPE ENGENHARIA LTDA. A Dra. Lísya Helena Helena Cavalcante dos Santos, MM. Juíza Federal Substituta da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, na forma da lei etc, faz saber a todos que o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e secretaria processam-se os termos e atos da Execução Fiscal nº 0006458-47.2015.4.01.3814, cuja exequente é a UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e executadas CONTEPE LTDA e CONTEPE ENGENHARIA LTDA e, por este meio, cita CONTEPE LTDA e CONTEPE ENGENHARIA LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagarem a importância de R$ 30.787,22 e demais acréscimos legais (valor atualizado até abril de 2020) ou garantirem a execução (art. 9º da Lei nº 6.830/80), com a advertência de que, não havendo pagamento ou garantia da execução no prazo legal, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quanto bastem para o integral pagamento da dívida (artigos 7º, 10 e 11 da Lei n° 6.830/80). E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça (e-DJF1). Ipatinga/MG, data no rodapé. LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS Juíza Federal Substituta Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS Subseção Judiciária de Ipatinga 2ª Vara Federal Cível e Criminal EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 20 dias) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 16:10

Mero expediente

05/07/2022, 16:10

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 16:39

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 16:39

Mero expediente

21/06/2021, 16:39

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 15:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 15:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 15:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 14:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 14:54

Mandado

05/03/2021, 11:42

Documento (Certidão)

05/03/2021, 08:51

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2021, 08:47

Decurso de Prazo

17/08/2020, 14:51

Decurso de Prazo

17/08/2020, 14:51

Mandado

24/07/2020, 18:41

Mandado

24/07/2020, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2020, 14:49

Ato ordinatório

05/06/2020, 16:51

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2020, 15:31

Ato ordinatório

26/03/2020, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2020, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2020, 14:05

Documento (Certidão)

10/03/2020, 13:53

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 13:52

Ato ordinatório

17/02/2020, 11:57

Citação

13/02/2020, 15:41

Citação

30/01/2020, 15:01

Citação

23/01/2020, 16:12

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 10:34

Recebimento

23/07/2019, 17:31

Entrega em carga/vista

21/06/2019, 08:27

Intimação

18/06/2019, 17:19

Recebimento

18/06/2019, 17:19

Outras Decisões

11/06/2019, 14:26

Conclusão (para decisão)

25/03/2019, 17:15

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 18:16

Recebimento

18/03/2019, 12:15

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 10:17

Intimação

24/01/2019, 16:52

Recebimento

24/01/2019, 16:52

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 16:18

Por decisão judicial

20/08/2018, 13:45

Recebimento

17/08/2018, 14:14

Entrega em carga/vista

03/08/2018, 09:03

Intimação

31/07/2018, 13:38

Outras Decisões

31/07/2018, 13:38

Conclusão (para decisão)

27/07/2018, 19:23

Documento (Outros documentos)

20/07/2018, 14:30

Recebimento

20/07/2018, 14:30

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:49

Intimação

02/07/2018, 16:34

Recebimento

02/07/2018, 16:34

Documento (Carta precatória)

29/06/2018, 12:34

Devolvidos os autos

29/06/2018, 12:34

Provisório

06/12/2017, 09:42

Ato ordinatório

06/12/2017, 09:41

Por decisão judicial

07/12/2016, 14:28

Recebimento

02/12/2016, 18:11

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 13:32

Intimação

16/11/2016, 14:31

Outras Decisões

16/11/2016, 14:31

Conclusão (para decisão)

11/11/2016, 14:24

Outras Decisões

11/11/2016, 14:24

Conclusão (para decisão)

04/11/2016, 11:40

Documento (Outros documentos)

28/10/2016, 17:29

Recebimento

24/10/2016, 12:16

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 08:27

Intimação

22/09/2016, 15:39

Recebimento

20/09/2016, 15:15

Expedição de documento (Carta precatória)

05/09/2016, 17:26

Recebimento

03/05/2016, 16:55

Citação

16/03/2016, 13:30

Citação

13/01/2016, 19:14

Mero expediente

17/11/2015, 17:18

Conclusão (para despacho)

16/11/2015, 14:14

Recebimento

16/11/2015, 14:14

Remessa (outros motivos)

13/11/2015, 16:43

Protocolo de Petição

13/11/2015, 16:43

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2015, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

•23/11/2022, 00:00