Execução Fiscal 0002435-15.2006.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

CARMO ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:56

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: CARMO ROCHA DE OLIVEIRA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002435-15.2006.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:05

Documento (Certidão)

08/11/2023, 07:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2023, 07:15

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 19:29

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 17:12

Ato ordinatório

08/09/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 00:45

Todas as movimentações(132)

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:56

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:23

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: CARMO ROCHA DE OLIVEIRA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002435-15.2006.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:05

Documento (Certidão)

08/11/2023, 07:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2023, 07:15

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 19:29

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 17:12

Ato ordinatório

08/09/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 00:45

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Publicação

17/03/2023, 01:24

Publicação

17/03/2023, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002435-15.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:CARMO ROCHA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMO ROCHA DE OLIVEIRA CARMO ROCHA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002435-15.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:CARMO ROCHA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMO ROCHA DE OLIVEIRA CARMO ROCHA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002435-15.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:CARMO ROCHA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 16:45

Documento (Certidão)

15/03/2023, 16:45

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 16:44

Ato ordinatório

10/01/2023, 17:19

Recebimento

10/01/2023, 17:19

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 14:56

Mero expediente

07/10/2022, 14:55

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

22/02/2013, 13:25

Por decisão judicial

31/05/2012, 17:13

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

09/01/2012, 16:48

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 08:52

Recebimento

01/12/2011, 16:02

Intimação

25/11/2011, 18:51

Mero expediente

07/11/2011, 14:34

Conclusão (para despacho)

19/09/2011, 14:29

Recebimento

19/09/2011, 14:29

Recebimento

19/09/2011, 14:29

Recebimento

16/09/2011, 17:06

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 09:23

Intimação

22/08/2011, 13:15

Mero expediente

16/08/2011, 14:44

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 13:57

Recebimento

07/06/2011, 13:57

Recebimento

07/06/2011, 13:57

Recebimento

27/05/2011, 16:38

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 08:57

Intimação

04/05/2011, 11:13

Recebimento

04/05/2011, 11:12

Recebimento

04/05/2011, 11:12

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2011, 15:33

Recebimento

21/01/2011, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2011, 18:13

Recebimento

20/01/2011, 18:13

Recebimento

20/01/2011, 18:13

Recebimento

19/01/2011, 16:51

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 14:12

Recebimento

16/12/2010, 10:28

Intimação

15/12/2010, 16:40

Ato ordinatório

15/12/2010, 16:39

Recebimento

15/12/2010, 16:39

deferimento

21/09/2010, 17:07

Mero expediente

21/09/2010, 16:04

Conclusão (para despacho)

09/06/2010, 18:12

Recebimento

09/06/2010, 18:12

Recebimento

09/06/2010, 18:12

Recebimento

28/05/2010, 18:05

Entrega em carga/vista

21/05/2010, 08:37

Recebimento

19/05/2010, 09:17

Intimação

30/04/2010, 17:49

Mero expediente

30/04/2010, 15:12

Conclusão (para despacho)

03/11/2009, 13:19

Recebimento

03/11/2009, 13:14

Recebimento

03/11/2009, 13:13

Recebimento

15/10/2009, 16:54

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 07:22

Intimação

07/10/2009, 13:43

Mero expediente

06/10/2009, 13:32

Conclusão (para despacho)

02/07/2009, 17:21

Ato ordinatório

11/05/2009, 16:19

Citação

16/01/2009, 15:44

Citação

14/01/2009, 17:07

Citação

14/01/2009, 17:06

Citação

14/01/2009, 17:06

Citação

25/09/2008, 16:26

Mero expediente

25/09/2008, 16:07

Conclusão (para despacho)

20/08/2008, 10:47

Recebimento

20/08/2008, 10:47

Recebimento

20/08/2008, 10:47

Recebimento

08/08/2008, 11:47

Entrega em carga/vista

01/08/2008, 14:07

Recebimento

01/08/2008, 14:06

Intimação

25/07/2008, 11:32

Recebimento

25/07/2008, 11:32

Recebimento

25/07/2008, 11:32

Mero expediente

01/07/2008, 18:05

Conclusão (para despacho)

23/06/2008, 10:14

Recebimento

23/06/2008, 10:14

Recebimento

23/06/2008, 10:14

Intimação

13/05/2008, 14:58

Recebimento

13/05/2008, 14:58

Intimação

17/03/2008, 16:09

Recebimento

17/03/2008, 16:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2008, 17:39

Mandado

10/12/2007, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2007, 13:44

deferimento

08/11/2007, 15:04

Mero expediente

06/11/2007, 18:14

Conclusão (para despacho)

31/08/2007, 14:07

Recebimento

31/08/2007, 14:07

Recebimento

31/08/2007, 14:07

Intimação

07/08/2007, 16:01

Recebimento

30/04/2007, 17:24

Intimação

01/03/2007, 13:12

Recebimento

01/03/2007, 13:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2006, 18:14

Mandado

12/09/2006, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2006, 19:00

Recebimento

11/07/2006, 13:11

Mandado

27/06/2006, 08:19

Mero expediente

05/06/2006, 18:41

Conclusão (para despacho)

31/05/2006, 16:01

Recebimento

31/05/2006, 16:01

Remessa (outros motivos)

31/05/2006, 08:58

Protocolo de Petição

31/05/2006, 08:58

Distribuição (competência exclusiva)

30/05/2006, 14:55

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00