Execução Fiscal 0000344-79.1988.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

ERCIDES GONCALVES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:50

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros EXECUTADO: ERCIDES GONCALVES DE CASTRO Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000344-79.1988.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:45

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:26

Expedida/Certificada

07/11/2023, 15:26

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 18:17

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Todas as movimentações(149)

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:50

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros EXECUTADO: ERCIDES GONCALVES DE CASTRO Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000344-79.1988.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:45

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:26

Expedida/Certificada

07/11/2023, 15:26

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 18:17

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Publicação

17/03/2023, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000344-79.1988.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:ERCIDES GONCALVES DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERCIDES GONCALVES DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 16:41

Documento (Certidão)

15/03/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 16:33

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:07

Recebimento

10/01/2023, 18:07

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 14:31

Mero expediente

07/10/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

02/08/2002, 17:07

Entrega em carga/vista

25/07/2002, 16:33

Intimação

26/06/2002, 18:12

Mero expediente

26/06/2002, 18:12

Conclusão (para despacho)

29/05/2002, 17:12

Recebimento

05/04/2002, 17:00

Entrega em carga/vista

17/10/2001, 13:21

Intimação

17/10/2001, 13:16

Convenção das Partes

03/04/2001, 16:53

Recebimento

02/02/2001, 12:02

Entrega em carga/vista

15/01/2001, 16:53

Intimação

13/12/2000, 13:35

Mero expediente

23/11/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2000, 08:54

Recebimento

24/08/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

23/06/2000, 14:54

Intimação

26/05/2000, 08:45

Recebimento

27/03/2000, 18:53

Entrega em carga/vista

23/03/2000, 17:09

Intimação

15/03/2000, 20:00

Mero expediente

15/03/2000, 17:02

Conclusão (para despacho)

15/03/2000, 09:13

Recebimento

16/12/1999, 17:54

Entrega em carga/vista

06/10/1999, 18:05

Intimação

17/09/1999, 18:30

Mero expediente

17/09/1999, 18:27

Conclusão (para despacho)

14/09/1999, 18:54

Intimação

14/09/1999, 18:49

Intimação

12/07/1999, 15:37

Mero expediente

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Mero expediente

10/06/1999, 12:45

Conclusão (para despacho)

17/03/1999, 14:51

Recebimento

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Recebimento

09/09/1998, 17:24

Entrega em carga/vista

03/06/1998, 14:54

Intimação

27/05/1998, 10:10

Mero expediente

27/05/1998, 10:08

Conclusão (para despacho)

22/04/1998, 17:59

Recebimento

13/04/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

03/04/1998, 16:20

Intimação

03/04/1998, 13:23

Recebimento

03/04/1998, 13:23

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/1998, 13:22

Intimação

11/03/1998, 19:06

Intimação

05/03/1998, 17:45

Intimação

05/03/1998, 17:45

Recebimento

05/03/1998, 17:45

Mandado

27/10/1997, 13:29

Recebimento

23/09/1997, 15:01

Mero expediente

18/09/1997, 16:58

Conclusão (para despacho)

16/09/1997, 15:14

Recebimento

16/09/1997, 12:34

Recebimento

12/09/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

25/07/1997, 15:02

Ato ordinatório

10/07/1997, 16:40

Recebimento

08/07/1997, 16:10

Mero expediente

30/06/1997, 17:56

Conclusão (para despacho)

06/06/1997, 00:00

Ato ordinatório

21/05/1997, 14:51

Ato ordinatório

02/04/1997, 18:11

Recebimento

01/04/1997, 14:52

Recebimento

24/03/1997, 18:00

Recebimento

14/03/1997, 12:17

Recebimento

12/03/1997, 18:10

Entrega em carga/vista

05/03/1997, 15:40

Recebimento

17/12/1996, 13:56

Ato ordinatório

17/12/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/1996, 17:31

Recebimento

29/11/1996, 11:10

Entrega em carga/vista

25/10/1996, 14:32

Ato ordinatório

24/09/1996, 00:00

Recebimento

18/09/1996, 10:35

Conclusão (para despacho)

04/09/1996, 00:00

Recebimento

29/08/1996, 13:29

Recebimento

22/08/1996, 10:10

Entrega em carga/vista

26/07/1996, 00:00

Ato ordinatório

17/07/1996, 17:13

Recebimento

12/07/1996, 16:01

Conclusão (para despacho)

09/07/1996, 00:00

Recebimento

05/07/1996, 13:10

Ato ordinatório

22/05/1996, 11:14

Ato ordinatório

22/05/1996, 11:06

Ato ordinatório

30/04/1996, 14:00

Ato ordinatório

04/03/1996, 18:56

Ato ordinatório

07/02/1996, 15:50

Ato ordinatório

06/02/1996, 15:32

Remessa

29/01/1996, 15:32

Ato ordinatório

10/01/1996, 10:48

Conclusão (para despacho)

09/10/1995, 11:32

Entrega em carga/vista

19/09/1995, 00:00

Ato ordinatório

04/07/1995, 15:06

Conclusão (para despacho)

03/03/1995, 14:46

Conclusão (para despacho)

03/03/1995, 13:32

Entrega em carga/vista

22/02/1995, 00:00

Ato ordinatório

09/11/1994, 10:13

Conclusão (para despacho)

08/11/1994, 09:08

Entrega em carga/vista

21/10/1994, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/1994, 15:29

Ato ordinatório

18/10/1994, 14:20

Ato ordinatório

22/09/1994, 18:09

Conclusão (para despacho)

16/09/1994, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/09/1994, 16:23

Ato ordinatório

15/08/1994, 12:56

Ato ordinatório

16/06/1994, 16:59

Remessa

14/04/1994, 15:27

Conclusão (para despacho)

25/03/1994, 14:52

Ato ordinatório

21/02/1994, 16:02

Ato ordinatório

13/08/1993, 13:32

Entrega em carga/vista

09/07/1993, 17:54

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/1993, 14:45

Ato ordinatório

30/06/1993, 14:48

Conclusão (para despacho)

02/06/1993, 17:24

Remessa

31/03/1993, 08:37

Ato ordinatório

10/09/1992, 14:16

Mero expediente

10/07/1992, 11:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

09/07/1992, 15:41