Cumprimento de sentença 0008789-69.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

JARBAS JESUS FONSECA

CPF

Reu

JOAQUIM MARQUES FILHO

Reu

JOBER PEREIRA DA ROCHA

CPF

Reu

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

CIRO CECCATTO

OAB/PR 11852·CPF·Representa: Autor

CIRO CECCATTO

OAB/PR 011852·CPF·Representa: Réu

CIRO CECCATTO

OAB/PR 11852·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

UNIAO FEDERAL

Autor

JARBAS JESUS FONSECA

CPF

Reu

JOAQUIM MARQUES FILHO

Reu

JOBER PEREIRA DA ROCHA

CPF

Reu

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA

Reu

JOSE DECIO DE ALMEIDA

Reu

JOSE ELOY PEREIRA PINTO

CPF

Reu

JOSE FELICIO RIVELLI

CPF

Reu

JOSE TAVARES DA SILVA

Reu

JOSE WALMIR BARROTE

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 19:04

Trânsito em julgado

15/10/2025, 19:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 20:46

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:03

Publicação

11/06/2025, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008789-69.2000.4.01.3800/MG EXECUTADO: JOSE TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXECUTADO: JOSE ELOY PEREIRA PINTO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXECUTADO: JOSE FELICIO RIVELLI ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXECUTADO: JOSE WALMIR BARROTE ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXECUTADO: JARBAS JESUS FONSECA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXECUTADO: JOAQUIM MARQUES FILHO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXECUTADO: JOSE DECIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXECUTADO: JOBER PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) SENTENÇA Ante a satisfação do crédito exequendo (IDn nºs 1510318355 e 1511819353), extingo a relação processual, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 18:40

Confirmada

22/05/2025, 18:40

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:57

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:57

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:57

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2025, 02:45

Ato ordinatório

10/12/2024, 13:57

Todas as movimentações(304)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 19:04

Trânsito em julgado

15/10/2025, 19:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 20:46

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:03

Publicação

11/06/2025, 18:43

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008789-69.2000.4.01.3800/MG EXECUTADO: JOSE TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXECUTADO: JOSE ELOY PEREIRA PINTO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXECUTADO: JOSE FELICIO RIVELLI ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXECUTADO: JOSE WALMIR BARROTE ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXECUTADO: JARBAS JESUS FONSECA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXECUTADO: JOAQUIM MARQUES FILHO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXECUTADO: JOSE DECIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXECUTADO: JOBER PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) SENTENÇA Ante a satisfação do crédito exequendo (IDn nºs 1510318355 e 1511819353), extingo a relação processual, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 18:40

Confirmada

22/05/2025, 18:40

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:57

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:57

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:57

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2025, 02:45

Ato ordinatório

10/12/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

25/07/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 21:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 14:31

Ato ordinatório

10/05/2024, 14:31

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 14:27

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 10:36

Documento (Certidão)

04/12/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 09:34

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:09

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:09

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:09

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:09

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:09

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 18:16

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 18:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:09

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:09

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:09

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:09

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:09

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:08

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:08

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:08

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:08

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:08

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:08

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:08

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:08

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:08

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:07

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:05

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:05

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:05

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:05

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:05

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:05

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:05

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:05

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:05

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:05

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:05

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:05

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:05

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:04

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:04

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:03

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:03

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:03

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:03

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:03

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:03

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:03

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:03

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:03

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:43

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:43

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:15

Expedida/certificada

25/01/2023, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 18:19

Documento (Certidão)

25/01/2023, 18:19

Documento (Certidão)

25/01/2023, 18:18

Ato ordinatório

25/01/2023, 17:54

Recebimento

25/08/2022, 15:37

Recebimento

25/08/2022, 15:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

12/08/2022, 15:08

Ato ordinatório

08/08/2022, 13:34

Publicação

07/07/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2000.38.00.008858-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vistos em inspeção. Fls; 129: indefio o requerimento em tela, pois o comando judicial exarado nos autos desta Cautelar, que transitou em julgado, determinou o traslado dos depósitos judiciais para os autos da ação ordinária 97.48515-1 (vide fls. 54/58. Assim, o levantamento pretendido, se pertinente, deverá ser requerido e aprecidaod nos autos do processo acima referenciado, para onde a Secretaria deverá providenciar o traslado de depósito residual apontado a fls. 124, em cumprimento ao que foi determinado. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo.

06/07/2022, 00:00

Intimação

05/07/2022, 11:59

Arquivamento

22/06/2022, 00:00

Mero expediente

21/06/2022, 17:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:48

Recebimento

09/05/2022, 12:46

Entrega em carga/vista

18/03/2022, 13:58

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 14:54

Recebimento

22/02/2022, 16:28

Entrega em carga/vista

15/02/2022, 13:46

Publicação

10/12/2021, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2000.38.00.008858-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA A Exma. Sra. Juiza exarou: Vista às partes, pelo prazo suicessivo de dez dias, a começar pelo executado, sobre o extrato da conta judicial, com saldo positivo, juntado a fls (...).

08/12/2021, 00:00

Intimação

07/12/2021, 15:13

Intimação

03/12/2021, 17:20

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 17:20

Recebimento

03/12/2021, 17:20

Reativação

03/12/2021, 17:20

Baixa Definitiva

26/10/2011, 18:26

Ato ordinatório

26/10/2011, 18:23

Recebimento

27/09/2011, 13:47

Reativação

27/09/2011, 13:41

Baixa Definitiva

13/12/2005, 12:55

Ato ordinatório

13/12/2005, 12:53

Ato ordinatório

13/12/2005, 12:53

Ato ordinatório

12/12/2005, 14:07

Ato ordinatório

12/12/2005, 14:07

Publicação

07/11/2005, 11:42

Intimação

03/11/2005, 13:54

Arquivamento

26/10/2005, 13:52

Mero expediente

28/09/2005, 10:07

Conclusão (para despacho)

27/09/2005, 15:30

Recebimento

09/09/2005, 12:21

Recebimento

08/09/2005, 14:45

Entrega em carga/vista

12/07/2005, 19:12

Ato ordinatório

23/06/2005, 17:54

Publicação

03/06/2005, 09:03

Intimação

01/06/2005, 10:37

Intimação

31/05/2005, 18:20

Recebimento

31/05/2005, 18:20

Conclusão (para despacho)

31/05/2005, 18:20

Recebimento

31/05/2005, 18:19

Reativação

31/05/2005, 18:18

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2004, 17:35

Ato ordinatório

08/06/2004, 16:26

Mero expediente

08/06/2004, 13:42

Conclusão (para despacho)

07/06/2004, 17:52

Recebimento

07/06/2004, 17:51

Reativação

07/06/2004, 17:50

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2000, 17:00

Ato ordinatório

30/08/2000, 12:32

Ato ordinatório

09/08/2000, 13:32

Publicação

06/07/2000, 11:25

Intimação

03/07/2000, 12:58

Sem efeito suspensivo

23/06/2000, 17:25

Mero expediente

23/06/2000, 17:25

Conclusão (para despacho)

23/06/2000, 16:01

Petição (Apelação)

23/06/2000, 16:00

Recebimento

19/06/2000, 18:05

Entrega em carga/vista

01/06/2000, 18:46

Publicação

25/05/2000, 14:01

Intimação

12/05/2000, 18:39

Mero expediente

12/05/2000, 18:28

Conclusão (para despacho)

12/05/2000, 18:26

Recebimento

07/04/2000, 12:44

Distribuição (dependência)

03/04/2000, 17:32

•06/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

•08/12/2021, 00:00