Execução Fiscal 0000533-26.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANDRE MARTIR VIANA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

10/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:31

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 17:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/04/2026, 17:31

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 23:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2026, 23:14

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 11:17

Expedida/certificada

22/04/2026, 03:48

Ato ordinatório

22/04/2026, 03:48

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 18:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:29

Execução frustrada

03/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:41

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:18

Todas as movimentações(141)

Confirmada

10/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:31

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 17:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/04/2026, 17:31

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 23:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2026, 23:14

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 11:17

Expedida/certificada

22/04/2026, 03:48

Ato ordinatório

22/04/2026, 03:48

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 18:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:29

Execução frustrada

03/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:41

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:18

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:38

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:43

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:42

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Mero expediente

18/04/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:10

Publicação

17/03/2023, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:25

Publicação

17/03/2023, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000533-26.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMETA AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE MARTIR VIANA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000533-26.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMETA AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TEREZA VIANA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000533-26.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMETA AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REJANE MARTIR VIANA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000533-26.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMETA AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO MARTIR VIANA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000533-26.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMETA AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMETA AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:23

Documento (Certidão)

15/03/2023, 16:50

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 16:49

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:06

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 16:04

Ato ordinatório

29/09/2022, 16:04

deferimento

29/09/2022, 16:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2018, 15:57

Outras Decisões

02/08/2018, 15:57

Conclusão (para decisão)

02/08/2018, 15:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 11:19

Recebimento

30/07/2018, 13:07

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 09:48

Intimação

09/07/2018, 17:58

Recebimento

09/07/2018, 17:52

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 09:30

Intimação

02/07/2018, 18:49

Recebimento

02/07/2018, 18:48

Trânsito em julgado

28/05/2018, 16:14

Reativação

28/05/2018, 16:14

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2013, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2012, 20:09

Documento (Outros documentos)

23/04/2012, 17:39

Recebimento

20/04/2012, 17:43

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 11:02

Intimação

11/04/2012, 09:52

Intimação

11/04/2012, 09:51

Com efeito suspensivo

03/04/2012, 15:54

Outras Decisões

03/04/2012, 15:51

Conclusão (para despacho)

03/04/2012, 15:51

Petição (Apelação)

28/03/2012, 19:05

Recebimento

15/12/2011, 11:45

Intimação

25/10/2011, 18:30

Outras Decisões

25/10/2011, 18:29

Conclusão (para decisão)

29/08/2011, 09:35

Petição (Embargos de declaração)

24/08/2011, 18:32

Recebimento

12/07/2011, 11:13

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 10:30

Intimação

04/07/2011, 18:43

Prescrição

04/07/2011, 18:42

Conclusão (para despacho)

18/05/2011, 16:01

Recebimento

26/01/2011, 16:02

Recebimento

25/08/2010, 16:38

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 12:48

Recebimento

05/05/2010, 15:59

Intimação

23/02/2010, 16:30

Intimação

20/11/2009, 16:06

Mero expediente

20/05/2009, 11:18

Conclusão (para despacho)

30/04/2009, 16:05

Recebimento

22/01/2009, 12:38

Recebimento

19/12/2008, 15:45

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 14:05

Ato ordinatório

23/09/2008, 13:37

Citação

10/07/2008, 13:18

Recebimento

02/05/2008, 14:17

Citação

09/04/2008, 13:43

Mero expediente

15/10/2007, 18:53

Conclusão (para despacho)

11/10/2007, 15:17

Recebimento

31/07/2007, 16:13

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 12:58

Mero expediente

20/04/2007, 17:46

Conclusão (para despacho)

20/04/2007, 12:45

Outras Decisões

01/11/2006, 15:48

Conclusão (para despacho)

30/10/2006, 15:48

Recebimento

29/08/2006, 16:05

Recebimento

07/08/2006, 13:13

Entrega em carga/vista

13/07/2006, 15:11

Mero expediente

10/04/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2006, 12:59

Recebimento

25/11/2005, 16:42

Recebimento

03/11/2005, 10:54

Entrega em carga/vista

15/09/2005, 11:46

Mero expediente

13/07/2005, 14:50

Conclusão (para despacho)

13/07/2005, 10:59

Ato ordinatório

13/07/2005, 10:58

Citação

13/05/2005, 16:39

Citação

06/05/2005, 15:51

Citação

06/05/2005, 13:50

Citação

06/05/2005, 13:50

Citação

24/02/2005, 16:40

Citação

01/10/2004, 14:01

Citação

23/09/2004, 18:00

Citação

30/08/2004, 13:49

Citação

30/07/2004, 15:41

Outras Decisões

30/07/2004, 15:40

Conclusão (para despacho)

07/07/2004, 14:29

Recebimento

04/03/2004, 16:08

Recebimento

26/02/2004, 16:06

Entrega em carga/vista

07/11/2003, 11:45

Citação

26/08/2003, 17:48

Citação

31/07/2003, 14:03

Citação

02/06/2003, 17:30

Citação

01/04/2003, 11:21

Citação

28/02/2003, 11:40

Mero expediente

20/02/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2003, 15:35

Recebimento

12/02/2003, 12:53

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2003, 12:19