Procedimento Comum Cível 1069321-45.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiesProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

BRENO DINIZ CONDE

CPF

Autor

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO

OAB/MG 071943·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO

OAB/MG 142994·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO

OAB/MG 071943·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO

OAB/MG 071943·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO

OAB/MG 142994·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO

OAB/MG 071943·CPF·Representa: Réu

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Réu

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Réu

TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO

OAB/MG 142994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 16:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:33

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:19

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 15:07

Publicação

25/07/2025, 03:32

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 12:13

Confirmada

24/07/2025, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1069321-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR: BRENO DINIZ CONDE ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) RÉU: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, em seu art. 2º, XVII, parte final, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Belo Horizonte, #{dataAtual} assinado eletronicamente

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 21:39

Ato ordinatório

23/07/2025, 21:39

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

25/11/2025, 16:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:33

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:19

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 15:07

Publicação

25/07/2025, 03:32

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 12:13

Confirmada

24/07/2025, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1069321-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR: BRENO DINIZ CONDE ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) RÉU: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, em seu art. 2º, XVII, parte final, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Belo Horizonte, #{dataAtual} assinado eletronicamente

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 21:39

Ato ordinatório

23/07/2025, 21:39

Trânsito em julgado

23/07/2025, 21:37

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:03

Publicação

11/06/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 17:28

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 22:57

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1069321-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR: BRENO DINIZ CONDE ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) RÉU: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA SENTENÇA 3.1 Diante do exposto, afasto as preliminares e rejeito os pedidos. 3.2 Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor dado à causa, ficando sobrestada a exigibilidade, por litigar sob o pálio da justiça gratuita.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:35

Expedida/certificada

20/05/2025, 15:02

Expedida/certificada

20/05/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:22

Improcedência

10/01/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 09:30

Ato ordinatório

13/11/2024, 07:30

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 15:23

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 10:12

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 21:47

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:01

Documento (Certidão)

15/04/2024, 08:51

Expedida/Certificada

15/04/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 18:46

Conclusão (para despacho)

03/12/2023, 15:13

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:05

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:03

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 18:50

Petição (Replica)

29/09/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:05

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:05

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023, 08:52

Mero expediente

13/09/2023, 08:52

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 16:31

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:31

Petição (Contestação)

03/08/2023, 10:53

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 19:05

Petição (Contestação)

24/07/2023, 19:02

Petição (Contestação)

17/07/2023, 16:13

Petição (Contestação)

10/07/2023, 17:19

Mandado (entregue ao destinatário)

05/07/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 13:58

Mandado

04/07/2023, 12:09

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2023, 18:23

Expedida/Certificada

03/07/2023, 18:23

Expedida/Certificada

03/07/2023, 18:23

Expedida/certificada

03/07/2023, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 18:19

Gratuidade da Justiça

03/07/2023, 09:45

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 15:41

Documento (Certidão)

29/06/2023, 15:41

Documento (Informações)

28/06/2023, 22:06

Recebimento

28/06/2023, 15:32

Distribuição (sorteio)

28/06/2023, 15:32

•26/05/2025, 00:00