Execução Fiscal 0000434-87.1988.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

SIDONIO VELLOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:49

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros EXECUTADO: SIDONIO VELLOSO Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000434-87.1988.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 13:33

Documento (Certidão)

27/09/2023, 07:26

Expedida/Certificada

27/09/2023, 07:26

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:45

Todas as movimentações(129)

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:49

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:36

Documentos

Intimação polo passivo

•10/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros EXECUTADO: SIDONIO VELLOSO Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000434-87.1988.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 13:33

Documento (Certidão)

27/09/2023, 07:26

Expedida/Certificada

27/09/2023, 07:26

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:45

Publicação

17/03/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000434-87.1988.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:SIDONIO VELLOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDONIO VELLOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:24

Documento (Certidão)

15/03/2023, 17:23

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:23

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:07

Recebimento

10/01/2023, 18:07

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 14:31

Mero expediente

07/10/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Por decisão judicial

28/05/2001, 13:56

Recebimento

20/03/2001, 17:33

Entrega em carga/vista

14/03/2001, 18:02

Intimação

12/03/2001, 18:26

Mero expediente

08/03/2001, 15:30

Conclusão (para despacho)

08/03/2001, 15:00

Recebimento

08/01/2001, 08:40

Entrega em carga/vista

11/12/2000, 12:11

Intimação

29/11/2000, 15:45

Mero expediente

23/11/2000, 15:30

Conclusão (para despacho)

14/11/2000, 09:24

Recebimento

24/08/2000, 18:48

Entrega em carga/vista

19/07/2000, 16:57

Intimação

06/07/2000, 12:45

Mero expediente

05/07/2000, 16:50

Conclusão (para despacho)

05/07/2000, 16:48

Recebimento

24/05/2000, 15:21

Entrega em carga/vista

24/01/2000, 18:02

Intimação

15/12/1999, 14:44

Mero expediente

15/12/1999, 14:43

Conclusão (para despacho)

07/12/1999, 16:21

Recebimento

28/07/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

07/07/1999, 11:11

Intimação

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Intimação

07/06/1999, 13:23

Mero expediente

07/06/1999, 13:23

Conclusão (para despacho)

04/06/1999, 18:00

Devolvidos os autos

10/05/1999, 17:51

Por decisão judicial

05/04/1999, 14:03

Recebimento

17/03/1999, 17:42

Entrega em carga/vista

01/03/1999, 12:36

Intimação

05/02/1999, 16:26

Mero expediente

05/02/1999, 16:26

Conclusão (para despacho)

05/02/1999, 16:26

Recebimento

29/01/1999, 18:08

Entrega em carga/vista

14/10/1998, 11:59

Intimação

13/10/1998, 12:02

Mero expediente

13/10/1998, 12:02

Conclusão (para despacho)

13/10/1998, 12:02

Recebimento

24/09/1998, 18:02

Entrega em carga/vista

09/09/1998, 14:38

Intimação

04/09/1998, 15:57

Mero expediente

04/09/1998, 15:57

Conclusão (para despacho)

02/06/1998, 13:57

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/1998, 18:18

Expedição de documento (Carta precatória)

19/11/1997, 14:08

deferimento

19/11/1997, 14:08

Mero expediente

19/11/1997, 14:07

Conclusão (para despacho)

11/11/1997, 10:51

Recebimento

24/10/1997, 18:23

Entrega em carga/vista

04/07/1997, 15:45

Ato ordinatório

12/06/1997, 12:27

Recebimento

09/06/1997, 15:37

Conclusão (para despacho)

02/06/1997, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/05/1997, 09:29

Ato ordinatório

22/05/1997, 11:01

Recebimento

16/05/1997, 17:58

Recebimento

16/05/1997, 16:44

Entrega em carga/vista

19/02/1997, 16:37

Ato ordinatório

06/02/1997, 10:47

Recebimento

30/01/1997, 14:08

Conclusão (para despacho)

28/01/1997, 18:56

Ato ordinatório

11/10/1996, 00:00

Recebimento

09/10/1996, 17:00

Conclusão (para despacho)

25/09/1996, 00:00

Ato ordinatório

18/09/1996, 19:23

Recebimento

18/09/1996, 10:35

Conclusão (para despacho)

10/09/1996, 00:00

Recebimento

04/09/1996, 09:58

Entrega em carga/vista

26/07/1996, 00:00

Ato ordinatório

25/06/1996, 17:51

Recebimento

21/06/1996, 18:43

Ato ordinatório

30/05/1996, 17:43

Mudança de Classe Processual

23/05/1996, 18:52

Ato ordinatório

23/05/1996, 10:31

Conclusão (para despacho)

23/05/1996, 10:27

Recebimento

22/04/1996, 17:10

Entrega em carga/vista

28/11/1995, 18:26

Ato ordinatório

09/10/1995, 18:40

Conclusão (para despacho)

02/10/1995, 17:01

Ato ordinatório

31/08/1995, 12:48

Ato ordinatório

03/08/1995, 18:49

Ato ordinatório

03/08/1995, 18:09

Remessa

30/06/1995, 14:09

Ato ordinatório

17/06/1994, 13:11

Conclusão (para despacho)

09/06/1994, 00:00

Ato ordinatório

05/11/1993, 16:36

Entrega em carga/vista

17/09/1993, 12:14

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/1993, 14:24

Ato ordinatório

01/09/1993, 15:18

Conclusão (para despacho)

30/08/1993, 17:57

Entrega em carga/vista

19/05/1993, 15:26

Entrega em carga/vista

28/04/1993, 13:06

Entrega em carga/vista

27/04/1993, 18:28

Conclusão (para despacho)

05/04/1993, 15:49

Entrega em carga/vista

17/09/1992, 09:16

Ato ordinatório

17/09/1992, 09:14

Conclusão (para despacho)

20/07/1992, 09:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/07/1992, 16:18