Execução Fiscal 0000353-41.1988.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

ANTONIO HENRIQUE MONTEIRO MADEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:50

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros EXECUTADO: ANTONIO HENRIQUE MONTEIRO MADEIRA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000353-41.1988.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 13:46

Documento (Certidão)

27/09/2023, 11:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2023, 11:16

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:44

Todas as movimentações(72)

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:50

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:36

Documentos

Intimação polo passivo

•10/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros EXECUTADO: ANTONIO HENRIQUE MONTEIRO MADEIRA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000353-41.1988.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 13:46

Documento (Certidão)

27/09/2023, 11:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2023, 11:16

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:44

Publicação

17/03/2023, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000353-41.1988.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:ANTONIO HENRIQUE MONTEIRO MADEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO HENRIQUE MONTEIRO MADEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:14

Documento (Certidão)

15/03/2023, 17:13

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:12

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:43

Recebimento

10/01/2023, 18:42

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 13:09

Mero expediente

07/10/2022, 13:09

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 13:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Provisório

08/10/1998, 15:53

Por decisão judicial

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

30/05/1997, 15:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 15:54

Por decisão judicial

25/03/1997, 17:50

Ato ordinatório

24/03/1997, 01:00

Por decisão judicial

04/10/1996, 00:00

Recebimento

02/10/1996, 15:30

Ato ordinatório

03/09/1996, 18:52

Recebimento

03/09/1996, 15:02

Conclusão (para despacho)

02/09/1996, 18:24

Recebimento

29/08/1996, 13:29

Recebimento

22/08/1996, 10:10

Entrega em carga/vista

26/07/1996, 00:00

Recebimento

26/06/1996, 15:47

Conclusão (para despacho)

26/06/1996, 14:53

Ato ordinatório

22/05/1996, 10:34

Ato ordinatório

22/05/1996, 10:19

Ato ordinatório

26/04/1996, 14:49

Ato ordinatório

22/03/1996, 13:37

Ato ordinatório

14/02/1996, 12:55

Ato ordinatório

06/02/1996, 15:32

Remessa

29/01/1996, 15:32

Conclusão (para despacho)

09/10/1995, 11:32

Entrega em carga/vista

25/08/1995, 00:00

Ato ordinatório

14/06/1995, 13:20

Ato ordinatório

02/02/1995, 13:33

Ato ordinatório

26/01/1995, 14:12

Ato ordinatório

17/06/1994, 18:56

Conclusão (para despacho)

17/06/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

17/09/1993, 12:14

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/1993, 14:24

Ato ordinatório

01/09/1993, 15:18

Conclusão (para despacho)

30/08/1993, 17:57

Entrega em carga/vista

09/07/1993, 17:54

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/1993, 14:48

Ato ordinatório

30/06/1993, 14:48

Conclusão (para despacho)

21/06/1993, 18:00

Provisório

03/05/1993, 17:53

Ato ordinatório

17/09/1992, 14:34

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

04/09/1992, 14:47