Execução Fiscal 0011268-64.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINASTRAC ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

22/12/2024, 16:10

Trânsito em julgado

22/12/2024, 16:08

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:10

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MINASTRAC ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011268-64.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2024, 10:30

Expedida/certificada

07/10/2024, 10:30

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 15:46

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

22/12/2024, 16:10

Trânsito em julgado

22/12/2024, 16:08

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:10

Documentos

•08/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MINASTRAC ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011268-64.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2024, 10:30

Expedida/certificada

07/10/2024, 10:30

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 15:46

Mero expediente

23/09/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 13:56

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:58

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:32

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:44

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:43

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:14

Mero expediente

18/04/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:59

Publicação

17/03/2023, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011268-64.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINASTRAC ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINASTRAC ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:27

Documento (Certidão)

15/03/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:26

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:06

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 16:04

Ato ordinatório

29/09/2022, 16:04

deferimento

29/09/2022, 16:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/09/2018, 16:19

Outras Decisões

14/09/2018, 16:19

Conclusão (para decisão)

14/09/2018, 16:18

Documento (Outros documentos)

13/09/2018, 14:14

Recebimento

11/09/2018, 16:02

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 08:25

Intimação

27/08/2018, 09:41

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 09:41

Ato ordinatório

27/08/2018, 09:41

Outras Decisões

22/08/2018, 14:07

Conclusão (para despacho)

16/08/2018, 15:59

Documento (Outros documentos)

28/05/2018, 17:03

Recebimento

30/04/2018, 13:43

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 09:05

Intimação

13/04/2018, 14:29

Documento (Outros documentos)

13/04/2018, 14:29

Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

15/03/2017, 12:21

Citação

15/03/2017, 12:21

Por decisão judicial

23/02/2017, 15:25

Outras Decisões

23/02/2017, 15:05

Conclusão (para decisão)

23/02/2017, 15:05

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 18:56

Recebimento

13/02/2017, 14:06

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 09:09

Intimação

24/01/2017, 14:59

Recebimento

24/01/2017, 14:59

Recebimento

20/01/2017, 13:33

Citação

29/11/2016, 15:53

Citação

29/11/2016, 15:53

Mero expediente

29/11/2016, 15:53

Conclusão (para despacho)

24/11/2016, 10:52

Recebimento

26/09/2016, 15:24

Remessa (outros motivos)

23/09/2016, 11:03

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2016, 16:38