Execução Fiscal 0024352-06.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOUSA FILHO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

WHELLITON RIBEIRO

OAB/MG 64732·CPF·Representa: Réu

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SARAH DE OLIVEIRA PEREZ

OAB/MG 97883·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG 141627·CPF·Representa: Réu

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

OAB/MG 126187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:16

Baixa Definitiva

07/11/2025, 18:33

Trânsito em julgado

07/11/2025, 18:33

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 11:00

Publicação

08/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0024352-06.2014.4.01.3803/MG EXECUTADO: SOUSA FILHO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG141627) ADVOGADO(A): SARAH DE OLIVEIRA PEREZ (OAB MG097883) ADVOGADO(A): WHELLITON RIBEIRO (OAB MG064732) ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB MG126187) SENTENÇA Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2025, 07:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2025, 07:50

Conclusão (para julgamento)

04/10/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 13:25

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:50

Todas as movimentações(94)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:16

Baixa Definitiva

07/11/2025, 18:33

Trânsito em julgado

07/11/2025, 18:33

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 11:00

Documentos

•07/10/2025, 00:00

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Publicação

08/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0024352-06.2014.4.01.3803/MG EXECUTADO: SOUSA FILHO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG141627) ADVOGADO(A): SARAH DE OLIVEIRA PEREZ (OAB MG097883) ADVOGADO(A): WHELLITON RIBEIRO (OAB MG064732) ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB MG126187) SENTENÇA Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2025, 07:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2025, 07:50

Conclusão (para julgamento)

04/10/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 13:25

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:50

Provisório

19/07/2024, 12:45

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:48

Provisório

30/03/2024, 13:56

Desarquivamento

30/03/2024, 13:56

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:29

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:53

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:43

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:43

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:10

Publicação

17/03/2023, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024352-06.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOUSA FILHO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER - MG126187, WHELLITON RIBEIRO - MG64732, SARAH DE OLIVEIRA PEREZ - MG97883 e MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - MG141627 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO DE SOUSA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Provisório

15/03/2023, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:40

Documento (Certidão)

15/03/2023, 17:38

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:38

Ato ordinatório

15/12/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 15:30

Ato ordinatório

30/09/2022, 15:30

deferimento

30/09/2022, 15:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/10/2019, 13:05

Outras Decisões

07/10/2019, 13:05

Conclusão (para despacho)

27/09/2019, 12:24

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 16:49

Recebimento

30/07/2019, 10:59

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 09:50

Intimação

12/07/2019, 13:13

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 13:13

Ato ordinatório

12/07/2019, 13:13

Outras Decisões

26/06/2019, 14:05

Conclusão (para despacho)

07/06/2019, 15:06

Documento (Outros documentos)

19/02/2019, 15:28

Recebimento

25/01/2019, 13:11

Entrega em carga/vista

11/01/2019, 09:54

Intimação

08/01/2019, 11:57

Recebimento

08/01/2019, 11:56

Documento (Outros documentos)

08/01/2019, 11:56

Por decisão judicial

20/03/2018, 16:21

Outras Decisões

20/03/2018, 16:19

Conclusão (para decisão)

20/03/2018, 16:19

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 16:17

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 15:45

Citação

19/12/2017, 10:43

Recebimento

18/12/2017, 12:48

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 10:10

Intimação

06/12/2017, 19:08

Recebimento

06/12/2017, 19:08

Documento (Outros documentos)

06/12/2017, 19:07

Citação

25/10/2017, 11:17

Citação

24/10/2017, 09:24

Citação

24/10/2017, 09:24

Ato ordinatório

24/10/2017, 09:24

Outras Decisões

24/10/2017, 09:23

Conclusão (para despacho)

11/09/2017, 16:41

Documento (Outros documentos)

01/09/2017, 13:42

Documento (Outros documentos)

24/05/2017, 16:00

Recebimento

20/03/2017, 13:12

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:27

Intimação

20/02/2017, 18:05

Recebimento

20/02/2017, 18:04

Documento (Outros documentos)

20/02/2017, 18:03

Por decisão judicial

19/02/2015, 16:47

Outras Decisões

19/02/2015, 16:47

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 16:46

Documento (Outros documentos)

12/01/2015, 14:08

Recebimento

17/10/2014, 15:05

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 08:14

Intimação

03/10/2014, 09:52

Citação

01/10/2014, 09:57

Citação

11/09/2014, 16:54

Citação

11/09/2014, 16:54

Mero expediente

11/09/2014, 16:54

Conclusão (para despacho)

10/09/2014, 08:12

Recebimento

10/06/2014, 17:29

Remessa (outros motivos)

03/06/2014, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2014, 14:30

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00