Execução Fiscal 0000440-94.1988.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 12:04

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:20

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:05

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000440-94.1988.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 08:49

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:26

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 18:25

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:11

Todas as movimentações(98)

Definitivo

05/03/2024, 12:04

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:20

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:05

Publicação

02/02/2024, 00:21

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000440-94.1988.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 08:49

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:26

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 18:25

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:11

Expedida/Certificada

02/08/2023, 22:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:43

Publicação

17/03/2023, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000440-94.1988.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMA GUETTLEIN SEBASTIAO FERNANDO SAMPAIO CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000440-94.1988.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMA GUETTLEIN SEBASTIAO FERNANDO SAMPAIO CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000440-94.1988.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMA GUETTLEIN SEBASTIAO FERNANDO SAMPAIO CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:28

Documento (Certidão)

15/03/2023, 17:27

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:26

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:07

Recebimento

10/01/2023, 18:07

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 14:31

Mero expediente

07/10/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Por decisão judicial

08/11/2000, 14:10

Recebimento

06/11/2000, 16:23

Entrega em carga/vista

27/10/2000, 10:00

Intimação

23/10/2000, 13:25

Mero expediente

23/10/2000, 13:25

Conclusão (para despacho)

18/09/2000, 10:21

Por decisão judicial

04/04/2000, 18:14

Leilão ou Praça

04/04/2000, 18:11

Leilão ou Praça

04/04/2000, 18:11

Por decisão judicial

09/06/1999, 15:09

Recebimento

08/04/1999, 16:38

Entrega em carga/vista

26/02/1999, 12:47

Intimação

26/10/1998, 12:10

Mero expediente

26/10/1998, 12:10

Conclusão (para despacho)

26/10/1998, 12:10

Recebimento

22/09/1998, 17:00

Entrega em carga/vista

09/09/1998, 14:09

Intimação

23/07/1998, 12:45

Recebimento

23/07/1998, 12:45

Mandado (entregue ao destinatário)

23/07/1998, 12:45

Mandado

06/05/1998, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

28/04/1998, 14:34

Remessa

18/12/1997, 13:38

Apensamento

28/07/1997, 14:11

Ato ordinatório

21/07/1997, 14:29

Ato ordinatório

19/06/1997, 12:53

Recebimento

19/06/1997, 11:13

Remessa

02/06/1997, 15:13

Ato ordinatório

21/05/1997, 13:36

Ato ordinatório

25/04/1997, 18:00

Ato ordinatório

19/12/1996, 19:30

Recebimento

12/12/1996, 12:32

Conclusão (para despacho)

10/12/1996, 17:59

Recebimento

19/11/1996, 18:37

Recebimento

18/11/1996, 15:18

Recebimento

08/11/1996, 08:10

Entrega em carga/vista

17/09/1996, 00:00

Ato ordinatório

02/09/1996, 18:46

Recebimento

30/08/1996, 16:17

Conclusão (para despacho)

29/08/1996, 13:18

Recebimento

22/08/1996, 10:44

Entrega em carga/vista

12/08/1996, 17:40

Ato ordinatório

30/05/1996, 18:03

Ato ordinatório

30/05/1996, 13:57

Apensamento

30/05/1996, 13:56

Conclusão (para despacho)

10/01/1996, 16:05

Entrega em carga/vista

18/12/1995, 15:53

Ato ordinatório

25/10/1995, 13:49

Conclusão (para despacho)

18/10/1995, 12:09

Entrega em carga/vista

13/09/1995, 15:18

Ato ordinatório

31/08/1995, 13:13

Conclusão (para despacho)

25/08/1995, 16:11

Remessa (outros motivos)

22/08/1995, 12:45

Conclusão (para despacho)

08/08/1995, 14:15

Ato ordinatório

27/07/1995, 14:11

Ato ordinatório

19/07/1995, 16:20

Ato ordinatório

04/07/1995, 13:34

Ato ordinatório

17/06/1994, 19:13

Extinção (redesignada; conciliação)

11/09/1992, 17:00

Conclusão (para despacho)

21/07/1992, 09:36

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/07/1992, 09:32