Procedimento Comum Cível 0007507-02.2010.4.01.3814 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0007507-02.2010.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0007507-02.2010.4.01.3814/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0007507-02.2010.4.01.3814/MG APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO Considerando que o cadastramento de advogados para representação da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA no sistema EProc pode ser realizado APENAS pelo Procurador Chefe indicado pela entidade ou pessoa por ele designada (Gerente de Procuradoria), indefiro o pedido protocolado no evento (evento 65, PED_HABILIT2), cabendo ao procurador diligenciar a providência do cadastramento junto ao Procurador da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA cadastrado no sistema. Intime-se EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA para ciência. Prazo: 15 dias. Após, retornem os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura.

02/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 05:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007507-02.2010.4.01.3814. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007507-02.2010.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:ODILON DE ASSIS PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE BARROS TAVARES - MG122676-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A, BRUNO DE SOUZA RIBEIRO - MG47543 e DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA - CNPJ: 04.527.335/0001-13 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [ODILON DE ASSIS PEREIRA - CPF: 050.747.466-04 (APELADO), IGNEZ DE SOUZA ASSIS - CPF: 868.840.506-91 (APELADO), BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELADO),, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, MARTA COELHO FIALHO FERREIRA - CPF: 032.376.376-61 (APELADO), EDUARDO MARIANO FERREIRA - CPF: 028.065.756-05 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 15 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007507-02.2010.4.01.3814. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007507-02.2010.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:ODILON DE ASSIS PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE BARROS TAVARES - MG122676-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A, BRUNO DE SOUZA RIBEIRO - MG47543 e DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA - CNPJ: 04.527.335/0001-13 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [ODILON DE ASSIS PEREIRA - CPF: 050.747.466-04 (APELADO), IGNEZ DE SOUZA ASSIS - CPF: 868.840.506-91 (APELADO), BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELADO),, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, MARTA COELHO FIALHO FERREIRA - CPF: 032.376.376-61 (APELADO), EDUARDO MARIANO FERREIRA - CPF: 028.065.756-05 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 15 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007507-02.2010.4.01.3814. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007507-02.2010.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:ODILON DE ASSIS PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE BARROS TAVARES - MG122676-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF39272-A, BRUNO DE SOUZA RIBEIRO - MG47543 e DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - CNPJ: 04.527.335/0001-13 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [ODILON DE ASSIS PEREIRA - CPF: 050.747.466-04 (APELADO), IGNEZ DE SOUZA ASSIS - CPF: 868.840.506-91 (APELADO), BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELADO),, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, MARTA COELHO FIALHO FERREIRA - CPF: 032.376.376-61 (APELADO), EDUARDO MARIANO FERREIRA - CPF: 028.065.756-05 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007507-02.2010.4.01.3814. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007507-02.2010.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:ODILON DE ASSIS PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE BARROS TAVARES - MG122676-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF39272-A, BRUNO DE SOUZA RIBEIRO - MG47543 e DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - CNPJ: 04.527.335/0001-13 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [ODILON DE ASSIS PEREIRA - CPF: 050.747.466-04 (APELADO), IGNEZ DE SOUZA ASSIS - CPF: 868.840.506-91 (APELADO), BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELADO),, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, MARTA COELHO FIALHO FERREIRA - CPF: 032.376.376-61 (APELADO), EDUARDO MARIANO FERREIRA - CPF: 028.065.756-05 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

20/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2019, 10:23

Ato ordinatório

29/01/2019, 17:12

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 14:32

Petição (Contra-razões)

14/01/2019, 14:32

Publicação

07/12/2018, 08:36

Intimação

05/12/2018, 09:43

Intimação

05/11/2018, 15:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007507-02.2010.4.01.3814. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007507-02.2010.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:ODILON DE ASSIS PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE BARROS TAVARES - MG122676-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A, BRUNO DE SOUZA RIBEIRO - MG47543 e DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA - CNPJ: 04.527.335/0001-13 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [ODILON DE ASSIS PEREIRA - CPF: 050.747.466-04 (APELADO), IGNEZ DE SOUZA ASSIS - CPF: 868.840.506-91 (APELADO), BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELADO),, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, MARTA COELHO FIALHO FERREIRA - CPF: 032.376.376-61 (APELADO), EDUARDO MARIANO FERREIRA - CPF: 028.065.756-05 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 15 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007507-02.2010.4.01.3814. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007507-02.2010.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:ODILON DE ASSIS PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE BARROS TAVARES - MG122676-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF39272-A, BRUNO DE SOUZA RIBEIRO - MG47543 e DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - CNPJ: 04.527.335/0001-13 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [ODILON DE ASSIS PEREIRA - CPF: 050.747.466-04 (APELADO), IGNEZ DE SOUZA ASSIS - CPF: 868.840.506-91 (APELADO), BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELADO),, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, MARTA COELHO FIALHO FERREIRA - CPF: 032.376.376-61 (APELADO), EDUARDO MARIANO FERREIRA - CPF: 028.065.756-05 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

20/07/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Intimação

Intimação

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