Execução Fiscal 0001595-39.2005.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FABIANO PRATA AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:47

Baixa Definitiva

16/10/2025, 17:23

Trânsito em julgado

16/10/2025, 17:22

Mero expediente

15/10/2025, 19:13

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 14:26

Documento (Certidão)

28/07/2025, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2025, 17:55

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:02

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:48

Expedida/certificada

26/05/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 10:53

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:17

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(192)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:47

Baixa Definitiva

16/10/2025, 17:23

Trânsito em julgado

16/10/2025, 17:22

Mero expediente

15/10/2025, 19:13

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 14:26

Documentos

•24/02/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/07/2025, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2025, 17:55

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:02

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:48

Expedida/certificada

26/05/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 10:53

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:17

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:03

Documento (Carta)

17/03/2025, 21:02

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 18:38

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FABIANO PRATA AMORIM SENTENÇA artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001595-39.2005.4.01.3801/MG

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:57

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:56

Expedição de documento (Carta)

21/02/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

25/12/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 19:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2024, 17:28

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:19

Ato ordinatório

28/08/2024, 16:19

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 16:57

Ato ordinatório

24/07/2024, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 19:59

Recebimento de Embargos à Execução

22/07/2023, 21:14

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:20

Publicação

17/03/2023, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-39.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRA MACHADO PEREIRA ANDREA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO PRATA AMORIM CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO MATEUS LTDA ALEXANDRA MACHADO PEREIRA ANDREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-39.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRA MACHADO PEREIRA ANDREA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO PRATA AMORIM CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO MATEUS LTDA ALEXANDRA MACHADO PEREIRA ANDREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-39.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRA MACHADO PEREIRA ANDREA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO PRATA AMORIM CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO MATEUS LTDA ALEXANDRA MACHADO PEREIRA ANDREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 18:39

Documento (Certidão)

15/03/2023, 18:39

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 18:39

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

02/10/2018, 16:48

Ato ordinatório

24/07/2018, 08:24

Por decisão judicial

23/07/2018, 13:19

Mero expediente

23/07/2018, 13:18

Conclusão (para despacho)

16/07/2018, 14:23

Recebimento de Embargos à Execução

01/09/2017, 15:24

Mero expediente

03/07/2017, 10:51

Conclusão (para despacho)

21/06/2017, 14:04

Por decisão judicial

30/11/2016, 16:08

Intimação

29/09/2016, 11:39

Recebimento

29/09/2016, 11:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2016, 17:12

Mandado

19/04/2016, 13:26

deferimento

15/02/2016, 14:23

Mero expediente

15/02/2016, 14:23

Conclusão (para despacho)

21/01/2016, 15:13

Recebimento

13/10/2015, 14:39

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 09:24

Intimação

24/09/2015, 09:37

Intimação

23/09/2015, 13:26

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2015, 11:26

Intimação

24/07/2015, 11:26

Documento (Outros documentos)

18/05/2015, 18:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2015, 15:35

Remessa (outros motivos)

05/05/2015, 15:32

Intimação

05/05/2015, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2015, 17:06

Intimação

30/04/2015, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2015, 17:05

Intimação

18/02/2015, 17:10

Recebimento

18/02/2015, 17:09

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 09:22

Intimação

05/02/2015, 10:32

Intimação

04/02/2015, 13:15

Outras Decisões

30/01/2015, 19:00

Conclusão (para decisão)

23/04/2014, 11:44

Recebimento

25/11/2013, 11:49

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 08:44

Intimação

02/10/2013, 15:37

Intimação

01/10/2013, 16:34

Mero expediente

18/09/2013, 16:32

Conclusão (para despacho)

18/09/2013, 11:29

Recebimento

16/09/2013, 18:35

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:31

Intimação

06/06/2013, 14:11

Mero expediente

05/06/2013, 11:51

Conclusão (para despacho)

05/06/2013, 11:51

Recebimento

20/05/2013, 14:43

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 09:00

Intimação

13/02/2013, 17:46

Recebimento

13/02/2013, 17:46

Ato ordinatório

13/02/2013, 17:46

deferimento

13/02/2013, 17:46

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Documento (Outros documentos)

19/03/2012, 12:40

Recebimento

19/03/2012, 12:40

Recebimento

14/03/2012, 14:26

Entrega em carga/vista

29/11/2011, 09:06

Recebimento

29/11/2011, 09:06

Intimação

14/11/2011, 13:02

Mero expediente

14/11/2011, 13:01

Conclusão (para despacho)

10/11/2011, 12:52

Ato ordinatório

10/11/2011, 12:52

Recebimento

10/11/2011, 12:52

Citação

23/08/2011, 12:40

Citação

19/08/2011, 14:07

Recebimento

19/08/2011, 14:06

Citação

19/08/2011, 14:06

Citação

19/08/2011, 14:01

Citação

12/04/2011, 11:16

Recebimento

12/04/2011, 11:15

Recebimento

30/03/2011, 10:53

Citação

11/05/2010, 18:55

Mero expediente

11/05/2010, 18:36

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 09:09

Recebimento

24/03/2010, 09:09

Recebimento

12/03/2010, 15:47

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 11:26

Recebimento

03/12/2009, 15:52

Intimação

03/12/2009, 11:46

Recebimento

03/12/2009, 11:46

Devolvidos os autos

20/03/2009, 10:44

Recebimento

20/03/2009, 10:44

Recebimento

11/12/2008, 17:07

Recebimento

11/12/2008, 17:07

Expedição de documento (Carta precatória)

19/08/2008, 13:32

Recebimento

19/08/2008, 13:32

Expedição de documento (Carta precatória)

09/04/2008, 11:12

Ato ordinatório

09/04/2008, 11:12

deferimento

03/04/2008, 13:42

Mero expediente

02/04/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2008, 15:12

Recebimento

11/03/2008, 15:12

Recebimento

11/03/2008, 15:12

Recebimento

07/03/2008, 10:43

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 08:55

Intimação

06/11/2007, 18:21

Mero expediente

06/11/2007, 18:20

Conclusão (para despacho)

05/10/2007, 16:13

Recebimento

05/10/2007, 16:13

Recebimento

28/09/2007, 14:01

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 10:11

Intimação

21/06/2007, 17:23

Mero expediente

20/06/2007, 18:37

Conclusão (para despacho)

21/05/2007, 15:09

Recebimento

21/05/2007, 15:09

Recebimento

21/05/2007, 15:09

Recebimento

18/05/2007, 15:27

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 09:52

Intimação

01/11/2006, 14:44

Recebimento

01/11/2006, 14:44

Recebimento

01/11/2006, 14:44

Por decisão judicial

08/08/2006, 17:25

Mero expediente

08/08/2006, 17:24

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 17:24

Ato ordinatório

08/08/2006, 17:24

Publicação

16/05/2006, 18:48

Citação

12/05/2006, 18:41

Citação

12/05/2006, 18:41

Citação

12/05/2006, 18:41

Citação

27/01/2006, 18:16

Mero expediente

27/01/2006, 16:48

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 18:11

Recebimento

09/01/2006, 18:11

Recebimento

11/11/2005, 10:56

Entrega em carga/vista

27/10/2005, 10:07

Intimação

18/10/2005, 18:51

Recebimento

18/10/2005, 18:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2005, 15:37

Mandado

15/08/2005, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2005, 15:48

Mandado

23/05/2005, 17:57

Mero expediente

23/05/2005, 15:21

Conclusão (para despacho)

20/05/2005, 15:54

Recebimento

20/05/2005, 15:54

Remessa (outros motivos)

20/05/2005, 10:34

Protocolo de Petição

20/05/2005, 10:34

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2005, 17:02