Execução Fiscal 0003589-20.1996.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003589-20.1996.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:30

Recebimento de Embargos à Execução

29/10/2024, 13:12

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:51

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/07/2023, 21:57

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:23

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:14

Publicação

17/03/2023, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003589-20.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE PORTAL ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL SANSAO FILHO MASSA FALIDA DE PORTAL ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003589-20.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE PORTAL ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL SANSAO FILHO MASSA FALIDA DE PORTAL ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:08