Execução Fiscal 0002300-08.2003.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

SWEET HOME PRESENTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:45

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SWEET HOME PRESENTES LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002300-08.2003.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 07:15

Documento (Certidão)

08/11/2023, 07:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2023, 07:15

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 14:25

Ato ordinatório

18/09/2023, 14:08

Todas as movimentações(83)

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:45

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SWEET HOME PRESENTES LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002300-08.2003.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 07:15

Documento (Certidão)

08/11/2023, 07:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2023, 07:15

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 14:25

Ato ordinatório

18/09/2023, 14:08

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:20

Publicação

17/03/2023, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002300-08.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:SWEET HOME PRESENTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SWEET HOME PRESENTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:39

Documento (Certidão)

15/03/2023, 19:38

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:38

Ato ordinatório

10/01/2023, 19:06

Recebimento

10/01/2023, 19:06

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 13:27

Mero expediente

07/10/2022, 13:27

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 13:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Ato ordinatório

22/04/2009, 15:26

Recebimento

22/04/2009, 15:25

Intimação

06/02/2009, 15:15

Recebimento

06/02/2009, 15:15

Intimação

25/11/2008, 16:05

Intimação

14/07/2008, 17:18

Mero expediente

26/05/2008, 17:46

Conclusão (para despacho)

26/05/2008, 17:46

Intimação

29/01/2008, 18:57

Mero expediente

29/01/2008, 17:30

Conclusão (para despacho)

15/08/2007, 13:47

Recebimento

15/08/2007, 13:47

Recebimento

15/08/2007, 13:47

Intimação

02/08/2007, 15:44

Recebimento

18/04/2007, 13:05

Intimação

20/10/2006, 13:25

Ato ordinatório

20/10/2006, 13:24

Recebimento

15/08/2006, 16:28

Intimação

31/05/2006, 17:14

Intimação

14/03/2006, 14:38

Recebimento

15/02/2006, 18:11

Intimação

07/10/2005, 17:25

Mero expediente

07/10/2005, 14:45

Conclusão (para despacho)

13/09/2005, 13:40

Recebimento

13/09/2005, 13:40

Intimação

04/08/2005, 15:33

Recebimento

10/05/2005, 17:10

Intimação

25/02/2005, 10:35

Mero expediente

24/02/2005, 18:30

Conclusão (para despacho)

16/12/2004, 16:10

Intimação

24/11/2004, 15:58

Intimação

25/10/2004, 11:30

Recebimento

02/09/2004, 14:39

Intimação

13/08/2004, 18:35

Mero expediente

13/08/2004, 18:35

Conclusão (para despacho)

23/06/2004, 18:21

Recebimento

16/06/2004, 15:07

Intimação

06/05/2004, 14:36

Recebimento

29/03/2004, 15:12

Intimação

10/02/2004, 17:23

Ato ordinatório

10/02/2004, 17:23

Ato ordinatório

27/01/2004, 18:17

Mandado (entregue ao destinatário)

19/01/2004, 16:29

Mandado

21/10/2003, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2003, 16:15

Recebimento

08/09/2003, 15:38

Citação

21/07/2003, 13:00

Mero expediente

16/07/2003, 18:47

Conclusão (para despacho)

11/07/2003, 13:47

Protocolo de Petição

11/07/2003, 13:47

Remessa (outros motivos)

28/05/2003, 18:48

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2003, 14:14