Execução Fiscal 0002296-68.2003.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

TREBOR PRESENTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 12:04

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:18

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TREBOR PRESENTES LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002296-68.2003.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:51

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:25

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 14:25

Ato ordinatório

18/09/2023, 14:09

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Todas as movimentações(51)

Definitivo

05/03/2024, 12:04

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:18

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TREBOR PRESENTES LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002296-68.2003.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:51

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:25

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 14:25

Ato ordinatório

18/09/2023, 14:09

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 06:58

Publicação

17/03/2023, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002296-68.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:TREBOR PRESENTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TREBOR PRESENTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:41

Documento (Certidão)

15/03/2023, 19:40

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:40

Ato ordinatório

10/01/2023, 16:36

Recebimento

10/01/2023, 16:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Ato ordinatório

18/08/2004, 15:45

Recebimento

16/07/2004, 13:33

Intimação

16/07/2004, 13:33

Intimação

22/06/2004, 13:38

Recebimento

12/05/2004, 18:16

Intimação

27/04/2004, 19:01

Mero expediente

26/04/2004, 12:56

Conclusão (para despacho)

24/03/2004, 18:47

Recebimento

24/03/2004, 18:47

Intimação

23/03/2004, 13:42

Intimação

02/03/2004, 13:12

Recebimento

18/02/2004, 16:41

Recebimento

12/02/2004, 12:44

Intimação

10/12/2003, 18:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2003, 16:59

Mandado

21/10/2003, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2003, 13:05

Recebimento

08/09/2003, 15:38

Citação

21/07/2003, 13:00

Mero expediente

16/07/2003, 18:47

Conclusão (para despacho)

11/07/2003, 13:47

Protocolo de Petição

11/07/2003, 13:47

Remessa (outros motivos)

28/05/2003, 18:48

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2003, 14:02