Execução Fiscal 0001046-91.1989.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE ALVES SOBRINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:57

Trânsito em julgado

17/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:49

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 17:03

Conclusão (para julgamento)

29/10/2023, 13:59

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:19

Publicação

17/03/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001046-91.1989.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALVES SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:14

Documento (Certidão)

15/03/2023, 19:13

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:57

Trânsito em julgado

17/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:49

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 17:03

Conclusão (para julgamento)

29/10/2023, 13:59

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:19

Publicação

17/03/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001046-91.1989.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALVES SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:14

Documento (Certidão)

15/03/2023, 19:13

Ato ordinatório

07/03/2023, 19:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

15/06/2022, 14:43

Provisório

29/11/2006, 14:03

Ato ordinatório

29/11/2006, 12:48

Ato ordinatório

29/11/2006, 12:48

Por decisão judicial

08/07/2005, 16:44

Reativação

27/06/2005, 19:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2005, 16:09

Por decisão judicial

25/04/2005, 16:33

Recebimento

18/03/2005, 10:10

Entrega em carga/vista

11/03/2005, 08:41

Intimação

03/03/2005, 17:12

Recebimento

28/02/2005, 16:30

Outras Decisões

28/02/2005, 16:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2004, 11:36

Recebimento

05/11/2004, 15:21

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 09:26

Intimação

04/10/2004, 19:06

Ato ordinatório

04/10/2004, 19:06

Por decisão judicial

30/04/2003, 12:59

Recebimento

22/04/2003, 08:08

Entrega em carga/vista

04/04/2003, 09:01

Intimação

02/04/2003, 15:24

Recebimento

19/03/2003, 13:10

Outras Decisões

19/03/2003, 13:10

Conclusão (para despacho)

25/11/2002, 13:25

Recebimento

17/10/2002, 15:02

Entrega em carga/vista

06/09/2002, 09:26

Intimação

08/07/2002, 14:30

Ato ordinatório

08/07/2002, 14:29

Citação

12/04/2002, 13:23

Citação

08/04/2002, 11:38

Citação

08/04/2002, 11:38

Citação

08/04/2002, 11:37

Citação

24/01/2002, 16:26

Recebimento

17/12/2001, 14:46

Mero expediente

06/12/2001, 15:20

Conclusão (para despacho)

20/11/2001, 11:13

Recebimento

19/10/2001, 13:37

Entrega em carga/vista

06/09/2001, 09:38

Intimação

03/09/2001, 10:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2001, 18:00

Mandado

16/07/2001, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2001, 10:04

Mandado

25/04/2001, 17:47

Recebimento

08/08/2000, 16:56

Remessa

08/08/2000, 13:54

Remessa

24/07/2000, 08:16

Ato ordinatório

20/07/2000, 18:28

Mandado

26/05/2000, 13:41

Mero expediente

25/05/2000, 12:40

Conclusão (para despacho)

05/02/2000, 10:11

Recebimento

21/01/2000, 14:01

Recebimento

12/01/2000, 13:43

Entrega em carga/vista

12/11/1999, 15:07

Intimação

13/10/1999, 15:05

Mero expediente

08/10/1999, 17:01

Conclusão (para despacho)

08/10/1999, 10:48

Por decisão judicial

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Por decisão judicial

09/02/1994, 16:00

Entrega em carga/vista

27/01/1994, 16:00

Por decisão judicial

28/04/1992, 17:13

Ato ordinatório

07/04/1992, 13:11

Por decisão judicial

10/05/1991, 14:26

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

02/06/1989, 13:41