Execução Fiscal 0002141-51.1992.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

MERCADO DAS PECAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 21:15

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:40

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:14

Publicação

03/10/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MERCADO DAS PECAS LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002141-51.1992.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 13:38

Conclusão (para julgamento)

22/07/2023, 22:10

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:43

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:17

Todas as movimentações(94)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 21:15

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:40

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:14

Publicação

03/10/2023, 00:43

Documentos

Intimação polo passivo

•02/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MERCADO DAS PECAS LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002141-51.1992.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 13:38

Conclusão (para julgamento)

22/07/2023, 22:10

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:43

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:17

Publicação

17/03/2023, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002141-51.1992.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCADO DAS PECAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCADO DAS PECAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:52

Documento (Certidão)

15/03/2023, 19:50

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/01/2023, 19:26

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:07

Recebimento

10/01/2023, 18:07

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 13:09

Mero expediente

07/10/2022, 13:09

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 13:09

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2005, 09:00

Por decisão judicial

31/08/1999, 14:04

Recebimento

19/07/1999, 14:35

Recebimento

16/07/1999, 18:12

Entrega em carga/vista

07/07/1999, 13:50

Intimação

25/06/1999, 15:00

Mero expediente

25/06/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

25/06/1999, 14:59

Recebimento

02/06/1999, 18:25

Entrega em carga/vista

05/05/1999, 12:30

Recebimento

05/05/1999, 12:29

Recebimento

05/05/1999, 12:29

Entrega em carga/vista

30/04/1999, 12:57

Intimação

29/04/1999, 15:03

Mero expediente

29/04/1999, 15:02

Conclusão (para despacho)

17/03/1999, 18:03

Recebimento

01/03/1999, 16:51

Entrega em carga/vista

09/02/1999, 12:26

Intimação

11/01/1999, 15:26

Recebimento

01/12/1998, 18:05

Entrega em carga/vista

20/11/1998, 13:24

Recebimento

20/11/1998, 13:04

Entrega em carga/vista

20/11/1998, 12:33

Intimação

11/11/1998, 14:52

Recebimento

27/10/1998, 16:10

Por decisão judicial

30/05/1997, 15:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 15:54

Por decisão judicial

25/03/1997, 17:50

Ato ordinatório

24/03/1997, 01:00

Por decisão judicial

04/11/1996, 11:42

Recebimento

14/10/1996, 10:01

Ato ordinatório

06/09/1996, 17:51

Recebimento

29/08/1996, 13:29

Recebimento

22/08/1996, 10:10

Entrega em carga/vista

26/07/1996, 00:00

Ato ordinatório

26/06/1996, 13:01

Recebimento

25/06/1996, 12:27

Provimento

05/06/1996, 12:31

Ato ordinatório

21/05/1996, 09:08

Ato ordinatório

21/05/1996, 09:05

Ato ordinatório

16/05/1996, 12:30

Conclusão (para decisão)

17/11/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/1995, 14:17

Entrega em carga/vista

14/03/1995, 00:00

Ato ordinatório

26/01/1995, 13:34

Conclusão (para despacho)

16/01/1995, 00:00

Ato ordinatório

16/12/1994, 13:07

Remessa

11/11/1994, 13:14

Entrega em carga/vista

21/10/1994, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/1994, 15:29

Ato ordinatório

18/10/1994, 14:20

Ato ordinatório

05/09/1994, 13:48

Conclusão (para despacho)

02/09/1994, 17:51

Remessa (outros motivos)

01/09/1994, 14:54

Conclusão (para despacho)

23/08/1994, 17:46

Ato ordinatório

16/06/1994, 16:59

Remessa

11/04/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/03/1994, 17:09

Com Resolução do Mérito

18/01/1994, 18:29

Conclusão (para julgamento)

15/12/1993, 09:53

Conclusão (para julgamento)

15/12/1993, 00:00

Ato ordinatório

25/09/1992, 12:52

Ato ordinatório

12/08/1992, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/1992, 17:42