Apelação Criminal 0002149-55.2016.4.01.3811 - TRF6

Apelação Criminal 0002149-55.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 0002149-55.2016.4.01.3811/MG RÉU: ANTONIO DONIZETH FONSECA ADVOGADO(A): RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES (OAB MG132235) ADVOGADO(A): RILDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB MG093043) RÉU: DORI EDSON ANTONIO DE MORAIS ADVOGADO(A): RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES (OAB MG132235) ADVOGADO(A): RILDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB MG093043) RÉU: ROBSON CARLOS DE MORAIS ADVOGADO(A): RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES (OAB MG132235) ADVOGADO(A): RILDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB MG093043) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. SEI 8884572/2019 da 1ª Vara e art. 203, § 4º, do CPC, aplicado no processo penal por analogia, e em cumprimento à Decisão evento 97, OUT1, faço os autos com VISTA às partes para ciência da inclusão das Execuções da Pena no sistema SEEU, para que promovam seus respectivos cadastros no novo sistema: a) Execução da pena referente ao apenado Antônio Donizeth distribuída sob nº 4000030-97.2025.4.06.3811; b) Execução da pena referente ao apenado Dori Edson distribuída sob nº 4000031-82.2025.4.06.3811; c) Execução da pena referente ao apenado Robson Carlos distribuída sob nº 4000032-67.2025.4.06.3811. Divinópolis/MG.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2024, 13:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/08/2024, 18:49

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 18:41

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 10:33

Expedida/Certificada

10/07/2024, 15:12

Não-Provimento

10/07/2024, 12:33

Mérito

21/06/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 17:51

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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