Execução Fiscal 0001969-12.1992.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

O INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

FRIGO BARTELS IND E COM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 12:05

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:48

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: O INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros EXECUTADO: FRIGO BARTELS IND E COM LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001969-12.1992.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:36

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Documento (Certidão)

04/12/2023, 13:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2023, 13:06

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 15:00

Desarquivamento

21/11/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:35

Provisório

27/10/2023, 19:25

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:12

Todas as movimentações(63)

Definitivo

05/03/2024, 12:05

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:48

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:23

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: O INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros EXECUTADO: FRIGO BARTELS IND E COM LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001969-12.1992.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:36

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Documento (Certidão)

04/12/2023, 13:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2023, 13:06

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 15:00

Desarquivamento

21/11/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:35

Provisório

27/10/2023, 19:25

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 18:08

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Publicação

17/03/2023, 08:11

Publicação

17/03/2023, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001969-12.1992.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: O INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO:FRIGO BARTELS IND E COM LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGO BARTELS IND E COM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001969-12.1992.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: O INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO:FRIGO BARTELS IND E COM LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:56

Documento (Certidão)

15/03/2023, 19:56

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 19:55

Ato ordinatório

10/01/2023, 17:19

Recebimento

10/01/2023, 17:19

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 14:31

Mero expediente

07/10/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Recebimento

27/10/1998, 16:44

Provisório

30/03/1998, 15:29

Recebimento

30/03/1998, 15:28

Provisório

30/05/1997, 00:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 10:52

Provisório

11/04/1997, 11:04

Ato ordinatório

10/04/1997, 12:00

Provisório

17/02/1997, 12:11

Ato ordinatório

17/02/1997, 12:07

Provisório

05/07/1996, 17:51

Ato ordinatório

22/05/1996, 14:53

Provisório

17/10/1995, 09:06

Provisório

28/07/1995, 15:44

Ato ordinatório

19/07/1995, 15:53

Ato ordinatório

09/06/1995, 11:26

Ato ordinatório

09/06/1995, 11:18

Provisório

29/08/1994, 13:29

Ato ordinatório

16/06/1994, 13:53

Baixa Definitiva

26/05/1994, 13:05

Conclusão (para despacho)

10/05/1994, 15:20

Entrega em carga/vista

24/01/1994, 13:11

Ato ordinatório

15/07/1993, 13:55

Conclusão (para despacho)

15/06/1993, 09:40

Ato ordinatório

04/06/1993, 15:32

Remessa

31/03/1993, 08:24

Ato ordinatório

24/09/1992, 14:21

Mero expediente

03/07/1992, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/1992, 14:35

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00