Recurso Inominado Cível 1008997-83.2023.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1008997-83.2023.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1008997-83.2023.4.06.3802/MG AUTOR: CONCEICAO APARECIDA FERNANDES SILVA ADVOGADO(A): RAPHAEL ROMUALDO TORRES (OAB MG166337) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Terceira Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, nos termos da Portaria 01/2014 - JEF, às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para requrer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Uberaba, 20/03/2025

22/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:12

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 11/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1008997-83.2023.4.06.3802/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: CONCEICAO APARECIDA FERNANDES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL ROMUALDO TORRES (OAB MG166337) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

23/09/2025, 00:00

Publicação

22/09/2025, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1008997-83.2023.4.06.3802/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: CONCEICAO APARECIDA FERNANDES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL ROMUALDO TORRES (OAB MG166337) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 11 de setembro de 2025.

19/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 19:04

Expedida/certificada

18/09/2025, 17:08

Expedida/certificada

18/09/2025, 17:08

Documento (Acórdão)

18/09/2025, 17:08

Sentença confirmada

15/09/2025, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONCEICAO APARECIDA FERNANDES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL ROMUALDO TORRES (OAB MG166337) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 01 de setembro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 11/09/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1008997-83.2023.4.06.3802/MG (Pauta: 362) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONCEICAO APARECIDA FERNANDES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL ROMUALDO TORRES (OAB MG166337) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 01 de setembro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 11/09/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1008997-83.2023.4.06.3802/MG (Pauta: 362) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

02/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/10/2025, 00:00